Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3056, de 10 de outubro de 1991
Nº 3056/1991
LE I N.° 3.05G DE JÓ DE O(JfUê$O DE 1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "SÃO FRANCISCO", com sede no Póvoa do Rio Fundo e foro na Cornar ca de Itaporanga D"Ajuda-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecida de utilidade publi ca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "SÃO FRANCISCO", com sede no Póvoa do Rio Fundo e foro na Comarca de Itaporanga D"Ajuda-SE.
Art. 22.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, Ji? de QÜMJJUO de 1991; 170^ da Inde pendência e 103^ da República. José A Secret e Governo