Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3044, de 26 de setembro de 1991
Nº 3044/1991
L E I N.° 3.044 DE^é DEá"ff^,od%%)E 1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AS SITÊNCIA AO OPERÁRIO DE ITABAIA NA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l e Fica reconhecida de utilidade públ^ ca a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO OPERÁRIO DE ITABAIANA, com sede e foro na Cidade de Itabaiana-SE.
Art. 2.
9 Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, " % de pendência e 103^ da República, de 1991; 170^ da Inde FILHO ÍOVERNADOH DO ESTADO José A Secreta e Governo