Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3042, de 16 de setembro de 1991
Nº 3042/1991
DEJ4 LE I N2 3.0tó X^,Seiemhs^O DE 1991
Reconhece de utilidade pública o NÚCLEO DE TRABALHO COMUNITÁRIO DE SERGIPE - NUTRAC, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es tado de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
- Fica reconhecido de utilidade públi ca o NÚCLEO DE TRABALHO COMUNITÁRIO DE SERGIPE - NUTRAC, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Art. 20.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaj Independência e 103Q da -República. ju, ÍL de^3?L de 1991; 170° da TILHO ÍOVERNADOIT DO ESTADO Jos é A Secr a i de Governo ASS.