Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3041, de 16 de setembro de 1991
Nº 3041/1991
L E I Ni 3.0W DE lii DE tfiPÍtfYHtttftfDE 199 1 Reconhece de utilidade pública o APRENDIZADO AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, com sede e foro na cidade de Santo Ama ro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Es tado de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecido de utilidade publi ca o APRENDIZADO AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, com sede na cidade de San to Amaro das Brotas e foro na Comarca de Maruim - SE.
Art. 20.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ( 6 de i§bs dependência e 103Q da República. de 1991; 1700 da In HO DO ESTADO José A Secreta to eral de Governo ASS.