Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3030, de 10 de julho de 1991
Nº 3030/1991
L E I Ni 3.030 DE JÓ DE JUlH(P DE 1991
Reconhece de utilidade publica o CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 13.
Fica reconhecido de utilidade publi ca o CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ, com sede na Cidade de Malhador e foro na Comarca de Riachuelo-SE.
Art. 2.
9 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, )0 de XuXLo de 1991; 1709 da Inde pendência e 103^ da República. v S FILHO DO ESTADO José AI Secr Governo % % ^