Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3026, de 10 de julho de 1991
Nº 3026/1991
L E I m 3.026 DE JÓ DE 3UJM0 DE 1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO OCO DO PAU, com sede e foro na Cidade de São Cristovio-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l e Fica reconhecida de utilidade publi ca a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO OCO DO PAU, com sede e foro na Cidade de São Cristovão-SE.
Art. 2.
e Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, )0 de íJüLo de 1991; 1709 da Inda pendência e 1032 da República. ^ FILHO DO ESTADO to ai de Governo