Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3011, de 28 de junho de 1991
Nº 3011/1991
O E L E I N.° S.Odá $?i DE^LuV^C DE 1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E A MIGOS DA ILHA SANTA LUZIA, com sede na Cidade de Barra dos Co queiros e foro na Comarca de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecida de utilidade pub li ca a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA ILHA SANTA LUZIA, com sede na Cidade de Barra dos Coqueiros e foro na Comarca de Ara caju-SE.
Art. 22.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju, J^O de ç-V- " pendência e 103 9 da República. ^^ de 1991; 170^ da Inde IAO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO nto raí de Governo JRPÍC.