Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 3007, de 28 de junho de 1991
Nº 3007/1991
LE I N.° 3.0(7? DE â^Í DB-^Atl^íí0 D E 1991 A Reconhece de utilidade publica a FUNDAÇÃO BENEFICENTE SETE DE SETEMBRO, com sede e foro na C:i dade de Aracaju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. ls Fica reconhecida de utilidade públi ca a FUNDAÇÃO BENEFICENTE SETE DE SETEMBRO, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 29.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. pendência e 103 ^ d Aracaju,a^o deA - a República. x^ de 1991; 170^ da Inde rs FILHÓ GOVERNADOR DO ESTADO o Geral de Governo JRNC.