Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2996, de 25 de junho de 1991
Nº 2996/1991
L E I N.° â.2% DE SLF DE duLifl+O DE 1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO SANTA TEREZAAMAST, com sede e foro na Cida de de Araçáju-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Artl 9 Fica reconhecida de utilidade publ^ ca a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO CONJUNTO SANTA TERÊ ZA-AMAST, com sede e foro na Cidade de Aracaju-SE.
Art. 22.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, í^de pendência e 103 ^ da República. ^ de 1991; 1702 da Inde ILHÓ ESTADO ento raí de Governo JRNC.