Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2990, de 24 de maio de 1991
Nº 2990/1991
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO DIVINÉIA, com sede e foro na Cidade de Riachuelo, Es tado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. ié Fica reconhecida de utilidade pub li ca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO DIVINÉIA, com sede e foro na Cidade de Riachuelo, Estado de Sergipe.
Art. 29.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju , 3j4 de pendência e 103^ da República. de 1991; 1709 da Inde fES FILHO ÍOVERNAtTOR DO ESTADO José A Secreto ^éc laranjo raí de Governo JRNC.