Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2981, de 20 de maio de 1991
Nº 2981/1991
LEI w-zm DE SÜO DE /nfrxrO DE 1991
Reconhece de utilidade publica a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE AMI GOS DO POVOADO AREIA BRANCA, com sede e foro na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecida de utilidade pub li ca a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE AMIGOS DO POVOADO AREIA BRANCA, com sede e foro na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Art. 29.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Aracaju , dcC/ de pendência e 103 9 da República. a^o de 1991; 170^ da Inde FILHO GOVERNADOR DO ESTADO José AI Secreta ai de Governo JRNC.