Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2979, de 22 de maio de 1991
Nº 2979/1991
LEI Nf 2.979 DEZODE MAxrO DE 1991
Reconhece de utilidade publica o GREMIO COMUNITARIO FABIO DE SOUZA BARRETO, com sede e foro na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
Fica reconhecido de utilidade publi ca o GREMIO COMUNITARIO FABIO DE SOUZA BARRETO, com sede e fo ro na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Art. 22.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacgao, revogadas as disposigoes em contrario. "5 Aracaju, 20 de ~—A © de 1991; 1702 da Inde pendencia e 1032 da Republica. S FILHO OVERNADOR DO ESTADO JRNC.