Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2977, de 20 de maio de 1991
Nº 2977/1991
LE I NU 2.99? DE $JJT)E /Hft^O DE 1991
Reconhece de utilidade publica estadual o CENTRO COMUNITÁRIO "NICODEMOS ALVES SILVEIRA", com sede e foro na Cidade de São Cristovão-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembleia Legislativa do Es tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
Fica reconhecido de utilidade pub li ca estadual o CENTRO COMUNITÁRIO "NICODEMOS ALVES SILVEIRA", com sede e foro na Cidade de São Cristovao-SE.
Art. 22.
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju , %U de pendência e 1032 da República. de 1991; 170? da Inde r ES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO eral de Governo JRNC.