Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2974, de 29 de abril de 1991
Nº 2974/1991
LEI Mi a.g?f DE i 9 DE fy^b^t^u DE 1991
Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO LlVIO PEREIRA, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Ejs tado de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo - Fica reconhecida de utilidade publi ca a FUNDAÇÃO LlVIO PEREIRA, com sede e foro na cidade de Ara caju - SE.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ ° de dependência e 103o da República. de 1991; 170o da In FILHO ÍOVERNADOR DO ESTADO José Séc ré t . to de Governo ASS