Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2973, de 29 de abril de 1991
Nº 2973/1991
LEI Nu a.973 DE ^ 9 DE Aü%rL, DE 1991
Reconhece de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA ASSEMBLÉIA DE JESUS, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Es^ tado de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecido de utilidade publi ca o CENTRO ESPIRITA ASSEMBLÉIA DE JESUS, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Art. 20.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ 9 de ,^^ V de 1991; 170Q da Independência e 103o da República. %O%j%Z S FILHO "GOVERNATOR DO ESTADO José AI Secreta to ai de Governo ASS.