Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 295, de 3 de setembro de 1940
Nº 295/1940
DIARIOSOFICIAL | DO ESTADO DE SERGIPE | ANO XXII — 51.º da República — N. 7.965— Aracajú, Terça-feira, 3 de Setembro de 1940 EXPEDIENTE DA INTERVENTORIA ê DE 2 ve seTEMBRO DE 1940
Interpreta linhas oviisórias inter-municipais e inter-distritais O Interventor Federal no Estado de Sergipe, na conformidade do disposto no art. 6.º, mn. TV, do Decreto-Lei Federal n. 1.202, de 8 de Abril de 1939, Considerando que, por deficiência de informações e de elementos cartográficos, várias linhas divisórias inter-municipais e interdistritais fixadas pelo decreto-lei estadua! n. 150, de*15 de Dezembro de 1938, não coincidem com a realidade geográfica ; Considerando que, pelos mesmos motivos, algumas daquelas divisórias infringem os dispositivos do art. 2.º da resolução n. 2, de 28 de Março de 1938, do Diretório Central do Conselho Nacional de Geografia : Considerando, finalntente, que o art. 2.º do decreto-lei estadual n. 150, acima citado, permite sejam baixados “ Atos interpretativos de linhas divisárias que vierem a se tornar necessários ”, DECRETA :
Art. 1.
Ficam interpretadas na forma aqui descrita as seguintes linhas divisórias inter-municipais : Começa na foz do rio Salgado, no rio Vaza Barris ; daí desce este rio até a foz do riacho Salgado. Começa no povoado Saco ; daí segue por uma linha passando nos pontos seguintes: Lagóa do Jenipapo, Olhos d'Agua, do Caiça, Olhos d'Agua, Mau-fim-tenha, Lagõa das Antas, Olhos d'Agua do Coité, Lagõa Salgada, Tanque do Apertado de Pedras, Tanque do Betes, indo terminar no rio Vaza Barris, na foz do rio Salgado. Dóres : Começa no rio Janaratuba, na foz do riacho Taquara ; daí sobe aquele rio até suas nascentes ; daí segue em linha réta até um marco no lugar Pedra do Mocó. Comeca nas nascentes do riacho Sovela, na Lagõa do Mandacarú : daí desce este riacho até a sua confluência com o rio Gararú : daí desce este rio até a foz do riacho do Meio ; dai sobe este riacho até suas nascentes, Começa na nascente do riacho do Meio ; daí segue em iinha reta até um marco ao sul da Fazenda Varame ; dai segue em linha reta até um marco ao sul da fazenda Braz Luiz ; «aí segue em linha reta até um marco ao sul da fazenda Volta Grande ; daí segue em linha reta até um marco ao sul da fazenda Jabsticabal ; daí segue em linha reta até um marco ao sul da fazenda Lagoa da Pedra ; daí segne em linha reta até um marco ao sul do lugar Caraíbas ; daí segue em linha reta ao Tanque Grande. Glória : Começa no marco situado no local Pedra do Mocé ; daí segue em linha reta até as nascentes do riacho Scvela, na lagôa do ManJacarú Começa no marco na margem lo riacho Camboatá, a sudoeste do engeaio Uipó Bronco ; daí de.cc éste riacho até um marco situado em frente à fazenda Bomfim ; daí segue em linha reta aié a tonfinência dos rios Arauá e Carnciba ; daí sobe êste riu até a ponte da estrada de ferro. » | Começa na ponte da estrada de ferro sóbre o rio Carnaíba ; daí segue em linha reta até as cabeceiras do riacho das Pedrinhas ; daí desce êste rjacho até um marco ao sul da fazenda Pôa Vista ; daí segue em linha reta até as nascentes do riacho Mutumbo ; daí desce êste riacho até a sua confluência com o riacho 'Taquarí ; daí desce êste riacho até a foz do riacho Garangas ; daí segue em linha reta até a foz do riacho das Cobras no rio Piauí. Começa na foz do riacho das Cobras, no rio Piauí ; daí descs êste rio até a foz do riacho FPatí de Baixo ; daí sobe Este riacho até suas nascentees ; daí segue em linha reta até as nascentes do riacho da Maria Antônia : daí desce Este riacho até a sma confluência com o rio Aritiquiba. , Começa na ponte da estrada de ferro sobre o rio Carnaiba ; daí sobe êste rio até um tnarco a sudoeste do engenho Limoeiro. MH — Entre os municípios de Buquim e Riachão : Começa no marco na margem do rio Carnaiba, a sudoeste do do engerho Limoeiro; daí segue em linha reta a um marco a leste da fazenda Caborge ; daí segue em linha reta a um marco no lugar Vivaldo ; daí segue em linha reta a um marco na margem do riacho Cipó, a sudoeste da fazenda Cipó Grande; daí segue em linha reta à confluência do riacho da Leonor com o riacho Limeira ; aí desce êste riacho a sua foz no rio Piauí; daí sobe este rio até a foz do riacho da Ateia. Começa na foz do riácho da Areia, no rio Piauí ; daí segue em linha reta a um marco no alto do Camberimba. Começa nas nascentes do rio Carmaíba, na serra da Babá; daí segue em linha reta a lagõa dos Bdis ; daí sob o riacho das Lages ou Salgado até suas nascentes, na serra dos Cavalos : dai segue em linha reta até as nascentes do rio Itamirim ; daí desce éste rio até a confluência do riacho do Saco : daí sobe este riacho até a sua nascentes na serra da Ilha; daí segue pela cumiada desta serra e da serra da Catramba até o porto culminante cesta última ; daí segue em linha reta até a foz do riacho Curralinho, no rio Real. . Começa nas nascentes do rio Carnaíba, na serra da Babú ; daí segue em linha reta ao tanque do Toiosinho ; daí segue em linha reta até a foz do riacho Pai Chico ou Zombá, no rio Jabiberi, no lugar denominado Barra ; daí sobe o rio Jabiberi até as suas nascentes ; daí segue em linha reta ac ponto mais alto da serra dos Palmares. « Começa no ponto mais alto da serra dos Palmares ; daí segue em linha reta ao lugar denominado Saco. Começa na foz do riacho Curralinho, mn» rio Real; daí sobe êste rio até suas nascentes na lagóa de São Francisco ; daí segue em linha reta ao povoado Saco. Baia : Em vez de limitar-se pelo rio Cansanção desde sua foz no rio Vasa Barris até a confluência do riacho dos Negros, limita-se pelo rio Salgado, desde sua fo? no rio Vasa Barris até aaconfluência dos riachos dos Negros e Cassanção. O início da divisória, em vez de um marco no lucal Casa do Pernambuco, passa a ser a nascente do riacho do Meio. Começa na ponte da rodovia Muribéca-Aquidabã, sóbre o ro e ad daf desce êste rio até a foz do riacho do atú, Digitalizado com CamScanner eme a SEE “ Começa no tio Japaratuba-Mirim, na foz do riacho do Patúá ; «lat segue em linha veta até um marco a sueste da fazenda Burt ; daf segue em linha reta até um marco a sudeste do engenho Retiro ; dai segue em linha reta até a estação de Murta dai segue cm Vinha reta à confluência do riacho São Jose com o dio Riachão, Dores : ie! Começa no sangradouro da lagós Grande no ponto cm que recebe o riacho que vem da gruta do Pai Mané ; daí sobe Este riacho até sua nascente ; daí segue em linha reta até um marco a norveste do povoado Bóa Vista; daf segue em linha reta até a foz do riacho da Estiva, no vio Japaratuba ; daí sobe êste rio até a foz do rio "aguara. Começa no rio Japaratuba, na foz do rio Taquara ; daí sobe este rio até a foz do riacho Marruá : daí sobe este riacho até suas nascentes ; daí segue em linha teta até as nascentes do riacho Olhos D'Agua, dal desce éste, rincho até sua foz no rio Taparatuba-Mirim ; dai desce éste rio até a ponte da rodovia Aquidabã-Muribéca. no Começa na confluência do esteiro Sirirí Morto com o rio Sirirl ; daí segue em linha reta ao açude da fazenda Bolandeira ; daí segue em linha reta a um marco na margem do rio Riachão, na fazenda Alagoinhas ; daí sobe aquele rio até a foz do riacho São José. Começa na foz do esteiro Siriri Morto no rio Japaratuba : dai segue por aquele esteiro até sua confltiência com o rio Sirirí. Começa na embocadura do riacho Brejinho, na lagôa do Cotinguiba ; daí segue em linha reta a um marco a nordeste do lugar Cruz do Sltio . daí segue em linha reta a um marco a sudeste do povoado Espinheiro, daí segue em linha reta a um marco no riacho Bebedouro (nome do alto curso do rio Poxim), no ponto em que êle é cortado pela estrada de Camará a Espimheiro. . Começa no marco na estrada de Aquidabã a Propriá no lugar Quixabeira do Marco ; daí segue em linha reta 205 Olhos D'Agua do Itapicurú ; daí segue em linha reta a um marco no Alto dos Monjolos ; daí segue em linha reta aos Olhos D'Agua do Imbira. | 27 — Entre os municípios de Cedro e Murihéca : Começa num marco no riacho Bebedonro (nome do rio Poxim em seu alto curso) no ponto em que éle é cortado pela estrada de Camará a Espinheiro ; daí sobe aquele riacho até sua nascente ; daí segue em linha reta a um marco à Jéste do povoado Malhada dos Bois ; daí segue em linha reta a um marco a nordeste da fazenda Marizeiro ; daí segue em linha reta à um marco à nordeste da fazenda Coité ; daí segue em linha reta aos Olhos D'Agua do Imbira. | Começa no rio Real na barra do riacho Riachão : daí sobe este riacho até sua nascente ; daí segu: em linha reta até a nasconte do riacho Paiaiá : daí segue em linha reta à confluência do riacho Zumbi ou Adique com o rio Itantirim ; daí desce por este no até a foz do riacho Jacaré; daí segue em linha reta a um arco a sudeste do engenho Cipozinho. . Começa no marco à sudeste do engenho Cipozinho ; daí segue inha reta a um marco colocado ao norte da vila de Umbáába ; daí segue em linha reta até um marco na margem do rio GtiaraTema, defronte da fazenda Mangabeira. - - Começa na foz do rio Caípe no rio Sergipe ; daí segue «m linha reta até à confluência dos riaches Grande e Mata Verde. daí Segue em linha reta até a bifurcação das nascentes do riacho Angelim ; daí desce êste riacho até sua (oz no riacho Unha do Gato ; daí sobe éste riacho até a foz Jo riacho Dendezeiro ; dal sobe éste riacho até sua nascente; dat segu” em linha reta até as nascentes do rio Maniçoba ; daí desce este rio até sua ()4 no rio Siriri. em | Dóres : E . Começa nas nascentes do rio Morvigo ; daí desçe este rio .até sua foz no rio Sergipe; daí sobe êste rio até à foz do rio à Caípe. “es À diedecd , Baia : À pod . E , Começa na fuz do rto Piauí pp rio Real; daí sobe éste riy até a fuz do rio Itamirim, istado de apenas = Tome ORE Cumeça na foz do rio Indiaroba no rio Piauí; Ho até sua confluência com 6 rio Real. Começa na foz do rio Real no Oceano Atlântico ; daí Soho aquele rio até a foz do rio Piauí. . Deixaram de ser limítrofes. Começa na foz do riacho das Cobras. no rio Piauí ; daí segue em linha reta à confluência do riacho Camboatá no riacho Araní ; daí desce este riacho até sua confluência no riacho Riachão: daí desce éste riacho até a ponte da rodavia Salgado-Estância: daí segue em linha reta à foz do riacho Estancinha; no rio Piauitinga ; daí sobe aquele riacho até suas cabeceiras ; daí seguc em linha reta até à ponte da estrada de ferro sobr: o sio Fundo. daí desce éste Começa na' ponte da estrada de terro sóbre o rio Fundo : dal desce este rio até o pórto di loca Torta; daí segue em linha reta até U Oceano, passando pcla Santa Cruz dos Abaís que conse Utuirá um marco. Um dos extremos da elivisória. im es; 4 um marco no !ncal Pedra do Mocó, passa à ser a: nascentes Je riacho Sovela na lagãa do Mandacarú, Um dos-“x:remos da confrontação, em vez de um mátce no local denomina lo Manuel Inácio, passa a ser um snarco ta margem do rio Jacoca, a oéste da fazenda Manuel Inácio. Começa no ponto mais alto da serra do Pico ; daí segue em linha reta ao ponto mais alto da serra do Cágado ; daí segue em linha reta ao entroncamento do ramal de Ribeirópolis com a rodovia Itabaiana-São Paulo. , Começa nó marco ra margem do rio Jacóca, a oéste da fazenda Manel Inávio : daí desce aquele rio até a foz do riacho das Pias ; daí sobe êste riacho até sua nascente ; da! segue em linha reta até as nascentes do rio Morcêgo. - Começa na nascente do rio Morcego ; daí segue em linha reta ao ponto mais alto da serra do Capunga. Começa no ponto mais alto da serra do Cajuciro ; daí segue em linha reta a um marco a sudoeste do povdado Ribeira ; da Segue em linha reta até a confluência do rio das Traíras no ro das Pedras ; daí sobe aquele rio até suas nascentes ; dai segu em linha reta ao ponto mais alto da serra do Pico. “ 44 — Entre os municípios de Itaporanga e Salgado : Começa na ponte da estrada de ferro sóbre o rio Fundo : da sobe êste rio até a foz do riacho Quebradas Grandes ; daí sobe ste riacho até a ponte. da rodovia Itaporanga-Salgado. - v 45 — Entre os municípios de Itaporanga e Lagarto : Começa na ponte da rodovia Itaporanga-Salgado sôbre o ria cho Quebradas Grandes ; qaí segue em linha reta até as, cade ceiras do rio Quirino ; dai desce éste rio até a sua coniluência com o rio Vasa Barris. Deixaram de ser limítrofes. ue dy = Começa no rio Vasa Barris, na foz do rio Quirino ; dai sezur em linha reta ao ponto mais alto da serra do Cajueiro. Começa no ponto mais alto da serra do Cajueiro ; dai segue em linha reta às nascentes do rio Poxim-Mitim, Começa nas nascentes do vio Poxim-Mirim : dai segue em linha reta até as nascentes do riacho Roma ; daf desce este riacho até sua confluência com o riacho Pé de Serra ; daí desce êste riacho até sua confluência com o rio Vasa Barnís ; dat desce este tio até sua foz no Oceano, so — Entre os municípios de Jaboatão e São Francisco : Começa no marco na margem do riacho Poções, no lugar denominado Passagem do Urubi ; daí segue em linha reta até tm marco ao sul da fazenda Cruz do Negro ; dat segue em linha Feta até um marco ay sul da fazenda Cruz do Pão da Lim ga; dai segue em linha reta até um marco à nordeste do povoado Catapitanga ; daí segue em linha reta até um marco na margem do rio da Ponte entre as ilhas do Funil e do Cajueiro ; daí desce esto rio nté o esteiro dy Arrombado ; dai segue por éste esteiro até o esteiro Lamarão ;” dai segue por este até sua embocadura no canal do Poça ; daí segue por êste até q Oceano, Digitalizado com CamScanner Terça-feira, 3 DIÁRIO OFICIAL o“ +, Setembro le 1940 3 E———— Tee e teen OT Desde a foz do riacho Santa Trabel até À embocadura do caral do Poça. Começa no marco na margem do riacho Bebedouro (alto enrso do no PoximD. no ponto em que ele é cortado pela estrada de Ganará à Espinheiro ; dai desce este riacho e o rio Poxim até a foz do mo do Brito ; daí segue em linha reta até a foz do riacho <anta Izabel, no Oceano Atlântico. Começa na foz do esteiro Siriri Morto, no rio Japaratnba ; daí sobe este tio até a foz do rio Riachão ; daí sobe éste rio até a for do macho Diogo ; daí sobe este riacho até <uas nascentes ; dai segue em Inha reta até um marco à oéste do engenho Cambut ; daí segue em linha reta a um marco ao norte do sítio Maria Teles ; daí stgue em linha reta até a confluência do riacho São José com o rio Riachão Limitam-se pelo rio Japaratuba, desde a embocadura do canal do Pomonga até a embocadura do esteiro Sirirt-Morto. ss — Entre o município de laparatuba e o Oceano Atlântico : Um dos extremos da confrontação, em vez de um marco deíronte da barreta de Santa Izabel, passa a ser a barra do riacho Santa Izabel, sy — Entre os municípios de Lagarto e Anápolis : Começa no rio Piauí, num marco na Passagem da Raiz; daf «cgue em linha reta 4 um marco a noroeste da fazenda Velha da Sene (ou Sume) ; daí segue em linha reta ao ponto mais alto da serra da Cavaleira ; dai segue em linha reta até as nascentes do riacho Saco do Capim ; daí desce êste riacho até sua foz no ria Jacaré ; dat segue em linha reta até a lagóa da Dionísia : daí segue em linha reta até a nascente do riacho Bananeira ; daí desce este riacho até sua foz no riacho Salgado ; daí desce êste riacho até sua foz no rio Vasa Barris, no lugar chamado Póço do Lovrenço. . . £7 — Entre os municípios de Lagarto e Campo do Brito : Um dos extremos da confrontação, em vez de confluência do ria Jacoca no rio Vaga Barris, passa a ser a foz do riacho Saigado, no mesmo no. Começa no ponto mais alto da serra do Cajueiro ; daí segue em linha reta a um marco no extremo norte da serra comprida ; daí segue em linha reta a um marco no extremo sul da serra de Itabaiana. - Começa no marco do-rio Tiririca, no ponto em que ele é cortado pela estrada de Maruim à uzina Lombada ; daí desce por aquele rio até sua foz no rio Ganhamoroba ; daí desce este mo ate sua foz no no Sergipe. Começa na foz do riacho Brejinho, no rio Siriri ; daí segue em linha reta até um marco a oéste da uzina Mato Grosso ; dhí segue em linha reta até um marco a noroeste do povoado Triunfo ; “daí segue em linha reta até as nascentes do riacho São Joaquim ; daí desce éste riacho até sua foz ne rio Sergipe. Começa na ponte da rodovia Muribéca-Aquidaba. sóxr o cio Jafiagatuba-Mirim ; daí segue em linha reta à margem cui da lagõa do Congo ; daí segue em linha veta aos Olhos D'Agua do Imbira. Começa no riacho Bebedonro, (nome do rio Poxirm em sen alto eurso) no ponto em que e'> é cortado pela estrada dº Camará a Espinheiro ; daí segue em lenha reta até as nascentes do riacho do Patú ; daí desce riacho até sus foz n9 rio Japaratuba Mirim, Começa no marco na Jagõa da Cotinguiba, em irente à fazenda Cesário Dória ; daí segue pelo talvegue daquela lugõa até a embocadura do rio Mussulpe ; daí segue por éste rio até a lagóa do Sordeiro ou da Pindoba ; daí segue pelo talvegue desta lazôa e pelo seu desaguadourc até o rio Pindoba ; daí segue por éste até sua foz no rio São Francisco, Começa no marco na margem do riacho Poções, no lugar denominado Passagem do Fogão ; daí segue em linha reta a tum marco na margem do rio Betume, ao rorte do povoado Ponto d'Areia ; daí desce éste rio até a um marco ao norte do lugar Porto do Urubá ; daí segue em lunlu seta à um marco na margem sul da lagõs Agua Vermelba; daí cegue em linha reta até q confluência do riacho Mata dus Varas com o rádio Vargem Grande ; dal sobe éste riacho até à coníluencta dos riachos Cadós e Mondéu da Onça ; dal segue por este riacho até a sua nascente | daí segue em linha reta até à nascente alo riacho Roncaria | dai desce éste riacho até a confluência do riacho > sa Senhora ; daí segue pelo talvegue da lagõa da Cotinguiba «e o marea em frente a fazenda de Cesário Dória Começa na foz do riacho Aterro, no ro São Francisco ; daí sepue por aquele riacho até o ponto en + ele toma o nome de Pau Grande ; daf <egue por este riacho. passando a léste 4a ilha do Meio até o ponto em que toma o none de Pocões , dar «be êste riacho até o marco colocado no lugor Ionominado Passagem do Togão, Estado da Baia : t Começa nas nascentes do rio Sergipe. muria lagõa a oéste da fazenda Lagõa das Areas; daí segue em linha reta a um marco a oéste da fazenda Ponta da Serra à margera direita do rio Cachorro. da Fólha : Começa no marco na margem do ria Caclorro, a oéste da fazenda Ponta da Serra ; daí desce aquele rio até a foz do riacho de Baixo ; daí sobe êste riacho kté sua nascente ; daí segue em linha reta a um marco na mareem do riacho Lageiro, a nordeste da Lagõa do Capim ; daí deseo aquele riacho até sua foz no rio Capivara ; daí desce este rio alí um marco a nordeste da Fazenda Santo Antônio. Bala : Começa num marco na margem do riacho do Cachorro, à oéste da fazenda Porta du Serra ; daí segue contornando as faces léste e nordeste da Serra Negra até a fazenda Parra do Felix : daí segue em linha reta até um marco no extremo sudeste da serra do Saco do Arara ; daí segue em linha reta a um marco na margem do“riacho dus Pedras, em frente à fazenda Barra ; dai desce este rio até a fazendas Pedra de Amolar ; daí segue em linha reta ao pico de Tará ; daí segue em linha reta até a nascente do rio Xingó ; daí desce este rio até sua foz no rio São Francisco Começa no marco na lagoa da Cotinguita, em frente da fazenda de Cesário Dória ; daí segue pelo talvegue daquela lagõa * até a embocadura do riacho Brejinho. Começa 1ta embocadura do riacho Brejinho, na lagõa da Cotinguiba ; daí sobe aquele riacho até suas nascentes ; daí segne em linha reta até um marco a sudoeste da fazenda Curral Falso ;- daí segue em linha reta a um marco na margem da lagõa do Cedro, no lugar Terra Firme ; daí segue em linha reta até a lagõa da Antonica ; dai segue em linha reta até um marco na estrada real d: Aquidabã a Propriá, no local Quixabeira do Marco. Começa no Tanque Grande ; daí segue em linha reta até um marco na margem do rio São Francisco, a nordeste da fazenda Viuva. N Ê Começa na confluência do esteiro Siriri Morto com o rio Sirirí ; daí sobe êste rio até a foz do riacho Mucambo ; dai sobe este riacho até a foz do riacho do Tanque ; daí sobe este riacho até suas nascentes no tanque da fazenda Campinho ; daí segue em linha reta ao ponto mais alto do oiteiro das Caraíbas ; dai segue em lina reta às nascentes sêcas do riacho Tiririca; daí desce éste riacho até um marco no ponto em que éle é cortado pela estrada de Maruim para a uzina Lomwltada. Começa no marco na margem do rio Tiririca, no ponto em que éle é cortado pela estrada de Maruim para a uzina Lombada ; daí segue em linha veta até um marco a léste da uzina Vassoura ; daí segue em linha reta até um marco na margem do rio Sirirí, a noroeste da fazenda Canôa Velha ; dai sobe aquele rio até a foz do riacho Brejinho. Começa na foz do rio Maniçoba, no rio Siriri ; dar segue em linha reta a um marco a sudeste do povoado Siririzinho ; dat segue em linha reta até um marco a noroeste do povoado Rendeira. Começa no marco a noroeste do povoado Rendeira ; dai segue em linha reta à margem norte do açude do engenho Cumbe ; daí segue em linha veta a um marco na margem do rio Riachão, à noroeste da uzina Vargem Grande ; dai desce aquele rio até à toz do riacho São José. “o. da Glória : Começa mum março na margem do rio Sergipe, 20 sul “da fazenda Umbuzeiro ; daí desce aquele rio até um marco na ponto em que éle é cortado pela estrada real de Ribeirópalis a Nossa Senhora da Glória, e Digitalizado com CamScanner A a a e mi " As Terca-feira, 3 DIÁRIO OFICIAL Setembro de 1940 mem UR das Dores : ometa num marco na margem do mo Serciço que ele é cortado pela estrada real de Ribeirópolis à Nossa Se uhora da Glória ; dai «eguc em linha reta a um marco à Jéste da fazenda Aleodão ; caí seque em linha reta a um marco a Jéste da fazenda Mocó ; em linha rea a um marco à décte da fazenda Baixa Grand: em linha reta a mm marco a leste da fazerda Caenda : daí sesuve cm linha reta a qm marco a leste da fazenda Ino; daí segue em linha ra a um marco à léste da fazenda Ladeira Grande : daí segne em linna reta à um marco na margem do rio Jacoca, À vóste da fazenda Manuel Inácio. Começa num marco na margem do rio Carnaíta, a sudoeste daí segue por aquel: rio ate suas nascentes nhn Limoeiro ; no porto em dat «e Ene cce dai Ma ence na ccrra da Babú . Começa no ponto mais alto da serra dos Palmares ; dai segue em linha reta até a nascente do rio Piauí ; daí desce este rio até um marco na Passazem da Raís. so — Entre os municipios de Riachão e Lagêrto: Comeca no rio Piauí, num marco na passagem da Raís ; daí desce éste rio até a Passagem Larga do Caititú ; daí segue em tinha reta à um marco ao sul da capela do lugar Tanque ; daí segue em linha reta « um marco na margem norte do tanque dos Catitas : daí <cguc em linha reta ao canto sudeste do cemitério do Curralinho : daí segue em linha reta a um marco ao sul da fazenda de Severiano Costa, no Curralinho ; daí segue em linha a vm marco no lugar Poção de Geraldo Correia : daí segue em linho reta 2 um marco na passagem do riacho Areia, na fazénda laí desce éste riacho até sua foz no rio Piauí. E tre os municípios de Riachuelo e Ttabaiaan : num marco situado no extremo sul da serra de Tta- » em linha reta ao ponto mais alto da «erra do is alto da serra do Capunga : daí segue em linha recta até as nascentes do rio Vermelho ; daí desce êste Começa no pon rio até «ua foz no rio Danecra ; daí desce éste rio até um marco a sudeste da fazenda Dengra ; daí segue em linha reta até um marco na margem do rio Sergipe, ao norte da fazenda Meireles ; daí desce êste rio até a foz do riacho São Joaquim. - à Começa na foz do riacho São Joaquim, no rio Sergipe, daí segue em linha reta até a ponte da rodovia para Riachnelo, sôbre o rio Cotinguiba ; daí sobe Este rio até a ponte da estrada de rodagem Laranjeiras-Itabaiana ; daí segue em linha reta a um etarco as sul do povoado Areia Branca%; daí segue em linha reta . a um marco no extremo sul da serra de*Itabaiana. Começa no marco situado no alto do Camberimba ; daí segue em linha reta até um marco situado a nordeste do lugar Preguiça; daí segue em linha reta à ponte da estrada de rodagem ItaporangaSalgado, sóbre o riacho Quebradas Grandes. Começa ma foz do riacho das Cobras, no rio Pianí : daí sobe éste rio até um marco a sudoeste da fazenda Cobiça : daí segue em linha reta à lasôa do riachão ; daí segue em linha reta a um marco a oéste do povoado Macedina ; daí segue em linha reta à um marco no alto do Camberimba. . & — Entre os mumicípios de Santa Luzia e Espírito Santo: Começa na foz do rio Indiaroba no rio Real; daí sobe aquele rio até a foz do rio Saguí; dai sobe Este rio até à confluência dos riachos Sucuruiá e dos Macacos ; daí sobe aquele riacho até suas mascentes 7 daí segue em linha reta a um marco na margem do rio Guararema, defronte da fazenda Mangabeira. Começa no marco a sudeste do engenho Cipozinho ; daí segue em linha reta a um marco na margem direita do riacho Camboatá, a sudoeste do engenho Cipó Branco, &5 — Entre os municípios de Santa Luzia é Arauá : Começa no marco na margem direita do rio Camboatá, a sudoeste do engenho Cipó Branco ; daí segue em linha reta até as nascentes do rio Aritiquiba ; daí desce éste rio até a foz do riacho da Maria Antônia, Começa na foz do rias da Maria Antônia no rio Aritiquiba : daí desce éste rio até um marco a um quilômetro a montante da fazenda Mato Grosso ; daí desce em linha reta às nascentes da riacho Agua Fria ; caí desce éste riacho até sua foz no rio Piauí ; daí desce éste rio ate a foz do rio Indiaroba, ípios de São Cristóvão e Laranjeiras.
q)— Entre os munic Deixaram de ce: limítrofes. . . tico 2.4.9 r af Um dos extremos da divisória, em vez de ser a foz ds hr, - , formador da Ilha do Aranthique, passa a ser a foz do Cana] 4 vc nb — Entre os municípios de São Paulo e Ribeirópotis - Começa no marco na margem do rio Sergipe, ao sul da fazens Umbuzeiro ; daí em linha reta 2 um marco a leste dy zera Fortuna ; daí segue em linha reta a um marco à cóce a fazenda Fazendinha : daí segue em linha reta até um mare, lécte da fazenda Bate Ouerer ; daí segue em linha reta - marco a oéste da fazenda Atalaia ; daí segue em linha rea a um marco a Jéste da fazenda José Emidio ; daí segue em lira reta ao entroncamemto do ramal de Ribeirópoiis na rodovia “ta taiana-São Paulo. Um dos extremos da confrontacão, em vez de ser o us alto da serra do Sobrado, passa a ser o ponto mhis alto da ses, do Pico. Começa na confluência do riacho dos Negros com 9 rio Cam. sanção ; daí sobe este riacho até suas nascentes; daí segue em nba reta até as nascentes do rio Sergipe, numa lagõs à oeste da fa. zenda Lagõa das Areias. Glória: Começa na nascente do rio Sergipe, em uma lagõa a neste éq fazenda Lagõa das Areias; daí desce aquele ri» até mm marco 49 sul da fazenda Umbuzeiro. . Começa na foz do rio Caípe, no rio Sergipe; daí cobe anvete rio até suas nescentes; daí segue em linha reta até um marco do povoado Porteiras daí segue em linha reta até um marco a cese do povoado Taperoá daí segue em linha reta até um marco a cm deste do povoado Floresta; daí segue em linha reta até o sangradouro da Lagóa Grande, no ponto em que ele recebe o riacho qme vem da gruta do Pai Mané. Começa no sangradouro da Lagõa Grande, no ponto em que ele recebe o riacho que vem da gruta do Pai Mané; daí desce aque!= sangradouro até o ponto em que ele é interceptado pela reta unindo as nascentes do riacho Jenipapinho aos Olhos d'Agua co Sirm:; daí segundo esta linha segue até as nascentes do riacho Jenipap:- nho; daí desce este riacho até a sua foz no rio Cancelo; daí dasce este rio até a foz do riacho Retiro: daí segue em linha reta à cm marco a noroeste do povoado Rendeira.
Art. 2.
Ficam interpretadas na forma aqui descrita as seguintes linhas divisórias inter-distritais : ) Começa na foz do rio Jacarezinho, no rio Real: daí cobe aque!» rio até suas nescantes ; daí segue em linha reta até as nascentes do rio Jabiberi. Começa na foz do riacho Mucambo, no rio Rea! ; daí sobe aquele riacho até suas nascentes; daí segue em linha reta, na direção de leste, até encontrar a reta ligando o ponto mais alto da serra dos Palmares ao povoado Saco. . Limitam-se pelo rio Itamirim, desde um marco no lagar Passagem das Pedras até a foz do riacho Jacaré. - — Limitam-se pelo rio Sergipe desde um marco ao norte da fazenda Meireles até a foz do rio Morcego. asd Começa no marco situado na margem da lagõa da Coronha; seprue to mz “daí segue em linha reta até um marco na margem do rio Garamá a noroeste da fazenda Poço da Volta; dai sobe este rio até a foz do riacho do Meio. Limitam-se pelo rio Itamirim desde da foz do riacho Zumhi ou Adique até a foz do riacho do Saco. Começa no rio Betume na foz do rio Santo Antônio; daí sobe éste rio até a confluência do riacho Anhumas ou Estima do Raposo; daí sobe êste riacho até suas nascentes; daí segue em linha reta até a foz do rio Brito no rio Poxim ou Betume. Começa num marco na margem do rio Cachorro, a oeste da fazenda Ponta da Serra; daí segue em linha reta até um marco na margem do rio Jacaré, a leste da fazenda Pia Nova; daí desce êste rio até sua foz mo rig São Francisco. ea + Digitalizado com CamScanner Terça-feira, 8 DIÁRIO OFICIAL Setembro de 1 SR E RD e a — a —— — e mm mm et Começa mum marco na margem do rio Danpgra a noroeste da fazenda Dangra; daí desce éste rio até sua foz no rio Jacarecica: daí sobe este rio até o ponto em que ele é cortado pela reia unindo o marco do extremo sul da serra de Itabaiana ao ponto mais alto da serra do Cancão.
Art. 3.
O Govérno do Estado providenciará a republicação do anexo múmero dois do decreto-lei estadual n. 150, de 15 de dezembro de 1938, incluindo néle as modificações motivadas por êste decreto.
Art. 4.
Este decreto entrará em vigor na data de sua publiqeção, revogadas as disposições em contrário, Palácio do Govêrno do Estado de Sergipe, Aracajú, 2 de Setembro de 1940, 57º da República. EnoniDEs Ferreira DE CARVALHO. Jeferson Silva de Oliveira. e = e DECRETO N. 46 DE 2 DE SETEMBRO DE 1940 Modifica a discriminação do Orçamento vigente O Interventor Federal no Estado de Sergipe, usando da autorização concedida pelo 8 2º do art. 27, do Decreto-lei federal nm. 1.202, de & de Abril de 1939, DECRETA !
Art. 10.
Ficam transferidas das sub-consignações Fomento a Cultura do Fumo e Fomento à Cultura do Arroz, da verba 3.04- coenta contos de réis (50:000S000) e setenta e um contos de réis (71:0008$000), no total de cento e vinte e um contos de réis .... (121 :0008000), para a verba 5.06-8874 do mesmo Orçamento, Art, 2º. Este Decreto entrará em vigór na data de sua pubhcação, revogadas as disposições em contrário, Palácio do Govérno do Estado de Sergipe, Aracajú. 2 de tembro de 1940, 51º da República. Eroxines Ferneipa pp CARVALHO, Epifanio da Fonsêca Dória. JCDigitalizado com CamScanner