Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2949, de 19 de dezembro de 1990
Nº 2949/1990
LEI N° a.94g DE ^9 DE J)e"20MtfcW3DE 1990
Reconhece de utilidade pública a FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA IZABEL MARIA DE SANTANA (DONA BELINHA) com sede e fó ro na Cidade de Porto da Folha, Serg^i pe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecida de utilidade pública a FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA IZABEL MARIA DE SANTANA (DONA BELINHA),com sede e foro na Cidade de Porto da Folha, Sergipe.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, N ae ^ÍK ^ ^ de 1990; 169^ da Inde a República. ü pendência e 102^ da Rep /" zóíóf^eÀRLc AMPOKTO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTJ rosé STCÊinor"ad^ Rocha Secretário de Estado de Governo JRNC.