Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2939, de 14 de dezembro de 1990
Nº 2939/1990
LEI W 3.333 DE /y DEpc-eemtoKO DE 1990
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, com sede e fó ro na cidade de Aracaju - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo - Fica reconhecida de utilidade pub11 ca a ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE, com sede e foro na cidade de Aracaju - Sergipe.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, / Y de cle-y—-^ dependência e 102° da^%Repúblicã% de 1990; 169Q da In ÍTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO ífose áfzíno da Secretário de Estado La Governo ASS.