Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2938, de 14 de dezembro de 1990
Nº 2938/1990
LE I N° $.43% DE //4 DE Jpttesná?stC DE 1990
Reconhece de utilidade pública o CENTRO SOCIAL "SÃO FRANCISCO", com sede e foro na cidade de Aracaju , Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo - Fica reconhecido de utilidade pública o CENTRO SOCIAL " SÃO FRANCISCO ", com sede e foro na cida de de Aracaju, Estado de Sergipe.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contra rio. ju, J7 deÁff- ^—^ de 1990; 1 dependência e 102o da República. Aracaju, 7 deiZo^ ^-° de 1990; 1690 da In 70NI0 CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO f José Bizineda Rocha Secretário de Estado de Governo ASS.