Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2936, de 14 de dezembro de 1990
Nº 2936/1990
LEI NU g.$ié ! J i DEj)eZt?Mi$teO DE 1990
Reconhece de utilidade pública a UNIÃO ESPÍRITA SERGIPANA, com sede e foro na cidade de Aracaju - Sergj. pe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecida de utilidade pública a UNIÃO ESPIRITA SERGIPANA, com sede e foro na cidade de Ara caju - Sergipe.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. oacaju, / T deíUa—. Araci dependência e 1029 da^áepúbl: k-o de 1990; 1699 da In :o CARL GOVERNADOR DO ESTADO /José So,zino da Rocha Secretário de Estado de ASS.