Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2934, de 14 de dezembro de 1990
Nº 2934/1990
LEI m ^93 / DE W DEJeze/ttoieO DE 1990
Reconhece de utilidade pública o PRO JETO SANTOS DUMONT ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede e foro na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecido de utilidade pública o PROJETO SANTOS DUMONT ASSEMBLÉIA DE DEUS, com sede e foro na ci dade de Aracaju, Estado de Sergipe. sua publicação
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contra rio. Aracaju,/f de pendência e 102^ da República. de 1990; 1692 da Inde ANTÔNIO CARLOS/ VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO / José Sizino da Rocha Secretário de Estado de Governo