Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2930, de 11 de dezembro de 1990
Nº 2930/1990
DE LEI W$.930 di DEjj)e-ae"/níô^? DE 1990
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMU NITÂRIO DE PINHÃOf com sede em Pi^ nhão e foro na cidade de Frei Paulo - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo - Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINHÃO, com sede em Pinhão e foro na cidade de Frei Paulo - SE.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 4Í de Independência e 1029 da Repúbli L d e 1990; 169e da /%V ^ ANTONIO^ÍCRLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO / José Sazino da Roeíha Secretári o de EstadoÁe Governo LSS .