Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2920, de 27 de novembro de 1990
Nº 2920/1990
LEI WZ3M DE o(4 DEwí?6^Aífefft7DE 1990
Reconhece de utilidade pública es tadual a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ASPAM, com se de e foro na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lé - Fica reconhecida de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - ASPAM, com sede e foro na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, $-1 depoc4—k-^ de 1990; 169e da Inde pendência e 1022 da República. AWoa$(rcARi,os VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO ^%ágCh,d^ rosé yig%no da RÍ Secretário de Estado de/ Governo JRNC.