Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2908, de 27 de novembro de 1990
Nº 2908/1990
LEI M19VS DE ^ DE(/Ô(Á/ntota? DE 1990
Reconhece de utilidade pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADO RES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, com sede e foro na cidade de AracajuSE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Fago saber que a Assembléia Legislativa do Estado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo - Fica reconhecido de utilidade públi ca o CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÜ NIÔ, com sede e foro na cidade de Aracaju - SE.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua"publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, ^ de (^oi—k-^, de 1990; 169° da Independência e 1020 da República. O CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO Secretário de Estado de Governo ASS.