Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2904, de 23 de novembro de 1990
Nº 2904/1990
L E I N.°á.9 DE ai DE rJoüífliftVlO DE 1990
Reconhece de utilidade pública esta dual o GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITAS DA LEGIÃO DOS SERVOS DE MARIA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - Se. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Q - Fica reconhecida de utilidade pública estadual o GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITAS DA LEGIÃO DOS SERVOS DE MARIA com sede e foro na Cidade de Aracaju, Capital do Estado de Sergipe.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. A pendência e 102^ da República. racaju, oCJ de ^^oO^i—a^?de 1 990; 169G da Inde CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO José Sgzíno^a Secretário de Estado de Governo JRNC.