Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2903, de 23 de novembro de 1990
Nº 2903/1990
LE I N.° S. 903 DE (23 DE NQi/eMBKOw 1990
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVA VENEZA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - Se. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO NOVA VENEZA, com sede e foro na Cidade de Aracaju - Se.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, c23 de^-° pendência e 102^ da República. de 1990; 1692 da Inde /^2^^-Ct cr T ONtO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO )-%báé^ÉdÜ^ Secretário de Estado de Governo JRNC