Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2873, de 5 de novembro de 1990
Nº 2873/1990
DE fffDüJoi/eMWV DE 1990
Reconhece de utilidade Pelica % ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA ARNALDO GARCEZ, com se de e foro na Cidade de Itaporanga D"Ajuda - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecida de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E À INFÂNCIA ARNALDO GAR CEZ, com sede e foro na Cidade de Itaporanga D f Ajuda - Sergipe.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, âS^àe ^oh L^o de 1990; 169o da Inde pendência e 1022 da República. CARLOS VALADARES GOVERNADORDO ESTADO Secretário de Estado aoí Governo JRNC.