Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2864, de 24 de outubro de 1990
Nº 2864/1990
L E I NU âtâ DE Sh DEQUTUêRP DE 1990
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TREZE DE JULHO, com sede e foro na cidade de Aracaju - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Es^ tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lo - Fica reconhecida de utilidade publi ca a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TREZE DE JULHO, com se de e foro na cidade de Aracaju - Sergipe.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, o?7 de QÃuulvQ de 1990; 1690 da Independência e 102Q da República. BENEDITO DE FIGUEIREDO GOVERNADOR DO ESTADO , EM EXERCÍCIO tíJosé sãfzíno da Rocha Secretári o de Estado de Governo ASS.