Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2861, de 24 de outubro de 1990
Nº 2861/1990
LE I N.° âS6J DE o?4 DE OUTUBRO DE 1990
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS DE PIRAMBU, com sede na Cidade de P^i rambu e foro na Comarca de Japaratu ba - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Es^ tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Q - Fica reconhecida de utilidade públi^ ca a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS DE PIRAMBU, com sede na Cidade de Pirambu e foro na Comarca de Japaratuba - Sergipe.
Art. 2.
Q - Esta Lei entará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, 0 % de OUU4JU0 de 1990; 169° da Inde pendência e 1029 da República. BENEDITO DE FIGUEIREDO GOVERNADOR DO ESTADO, EM EXERCÍCIO José Eazino da Roiena Secretário de Estado de Governo JRNC.