Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2857, de 29 de agosto de 1990
Nº 2857/1990
L E I N.°2%5? DE %3 DE ftQ,QSTO DE 1990
Revalida o reconhecimento de utilida de çública da SOCIEDADE DE CULTURA ARTÍSTICA DE SERGIPE - SCAS, com sede e foro na Cidade de Aracaju - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica revalidado, conforme dispõe o artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, o reconhecimento de utilidade pública da SOCIEDADE DE CULTURA ARTÍSTICA DE SERGIPE - SCAS, com sede e fó ro na Cidade de Araçáju-Sergipe e de que trata a Lei n^ 367, de sua publicação.
Art. 2.
e - Esta Lei entrará em vigor na data de
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contra rio. Aracaju, ot^ de pendência e 1029 da República. de 1990; 169Q da Inde ^cX-^t X)N% O CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO Secretário de Estado José JRNC