Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2830, de 13 de agosto de 1990
Nº 2830/1990
LE I N.° 2830 DE /3 DE flfâ?Sffl DE 1990
Reconhece de utilidade pública a SOCIE DADE DO ESPORTE CLUBE APARECIDENSE, com sede na Cidade de Nossa Senhora Aparec^ da e foro na Cidade de Ribeirópolis-Ser gipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assemlbéia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecida de utilidade pública a SOCIEDADE DO ESPORTE CLUBE APARECIDENSE, com sede na Cidade de Nossa Senhora Aparecida e foro na Cidade de Ribeirópolis-Ser gipe.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, J 3 de pendência e 1029 da República. de 1990; 1692 da Inde LNTONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO, José S^fzTno clã Secretário de Estado )cha Governo JRNC L E I N.°^?áV? DE M DE ftGVSW DE 1990 Revalida o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DR^ MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO ALVES, com sede e foro na Cidade de Ribeirópolis - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica revalidada, conforme dispõe o ar tigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DR2 MARIA DO CARMO DO NASCIMEN TO ALVES, com sede e foro na Cidade de Ribeirópolis - Sergipe, de que trata a Lei n^ 2.717, de 05 de julho de 1989. sua publicação.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contra rio. Aracaju, Jã de pendência e 1029 da República. de 1990; 169° da Inde ANTÔNIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADI // José Rizino no da Rcfcha Secretário de Estado de Governo