Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2816, de 17 de julho de 1990
Nº 2816/1990
L E i rn z MC DE^DEíí^tH O DE 1990
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADRES DA SOLEDADE, com sede e foro na cidade de Araçá ju-SE . O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do de Sergipe, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SOLEDADE, com sede e foro na cidade de Aracaju^SE.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, J^r de A-^WA-O de 1990; 1699 da Inde pendência e 1029 da República.^N^ rio CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO Tose Soez ino Secretário de Estado de Governo