Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2815, de 17 de julho de 1990
Nº 2815/1990
LE I ^ a % ^ DEjV^DE ^ixLt+O DE 1990
Reconhece de Utilidade Pública o "CENTRO COMUNITÁRIO DE MALHADOR" com sede na cidade de Malhador e foro em Riachuelo-SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Esta do de Sergipe, aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecido de utilidade pública o"CENTRO COMUNITÁRIO DE MALHADOR", com sede na cidade de Malhador e foro em Riachuelo-SE.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, M" de Y^iSL o de 1990; 1699 da Inde pendência e 102^ da República. "Q^ /joseSífeínó^dh Bocha Secretário de Estadc/de Governo