Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2796, de 5 de abril de 1990
Nº 2796/1990
L E I N.° 2.796 DE 0 5 DE flBJ?JL DE 1990
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BRASÍLIA, com sede e foro na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Ejs tado aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade publi ca a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO BRASÍLIA, com sede e foro na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Aracaju, OS" de abríL Independência e 102° da República. de 1990; 169° da ASS.