Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2788, de 1 de março de 1990
Nº 2788/1990
LEI! N.° 2.799 DE23 DE FEVERE/KO pe 1990
Reconhece de utilidade publica a ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO TIJUCA, com sede no Con junto Eduardo Gomes e foro na cida de de Sao Cristovao - SE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 12.
- Fica reconhecida de utilidade puiblica a ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO POVOADO TIJUCA, com sede no Conjunto Eduardo Gomes e foro na cidade de Sao Cris tovao - SE.
Art. 22.
- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacado, revogadas as disposicoes em contrario. « Aracaju, J de fevewW de 1990; 1699 aa Independéncia e 10292 da Reptblica. ANT dl ora ALADARES GOVERNADOR DO ESTADO Secretario de Estado de G Em Exercicio ASS.