Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2768, de 22 de dezembro de 1989
Nº 2768/1989
LEIl N°JZ368 DEAA DEDEzemirrR() DE 1989
Reconhece de utilidade pdblica a ASSOCIAGCAO DE MORADORES E BENFEITO RES DO BAIRRO SANTOS DUMONT, com SE de e foro na cidade de Aracaju, Esta do de Sergipe. Faco saber gue a Assembléia Legislativa do Esta do de Sergipe aprova e eu sanciono a seguinte Lei: N Art. 12 - Fica reconhecida de utilidade pulblica a ASSOCIACAO DE MORADORES E BENFEITORES DO BAIRRO SANTOS DU MONT, com sede e foro na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
Art. 29.
- Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposigBes em contrdrio. Aracaju, ci,lcje L-._,_o de 1989; 1682 da Inde pendéncia e 1012 da Repiblica - /Q— RLUS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO T Secretario de Estado de Governo OASN. _—eam B T _-.L..,.-—m.?‘ e pa gt Y *‘ B & ™~ [ ey " anndih. * e = » O e v