Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2758, de 19 de dezembro de 1989
Nº 2758/1989
LEI N.°275% DU\% DE DezemBRODE 1989
Reconhece de utilidade Edblica 0 CORAL IMACULADA CONCEIGAO, com sede e foro na cidade de Japaratuba, Esta do de Sergipe. Fago saber que a Assembléia Legislativa do Esta do de Sergipe aprova e eu sanclono a seguinte Lei:
Art. 12.
- Fica reconhecida de utilidade publica o CORAL IMACULADA CONCEICAO, com sede e foro na cidade de Japara tube, Estado de Sergipe. -
Art. 22.
- Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposigdes em contrédrio. Aracaju, 3 de Qe 1989; 1682 da Inde pendéncia e 1012 da Repulblica. - A% §;;£fi£g> ARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO )figééggléinod%aéégégfi/ Secretario de Estado de Governo OASN, 5