Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2743, de 14 de novembro de 1989
Nº 2743/1989
LEI Ne 9.943 DE {0 DE NOVEMBRO DE 1989
Reconhece de utilidade publica 0 CEN TRO SOCIAL MARIA ASSUNCAQ CALIX1O (CESMAC), com sede e foro na Cidade de Ilha das Flores - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Esta do aprova e eu sanciono a sequinte Lei:
Art. 12.
- Fica reconhecida de utilidade publica o CENTRO SOCIAL MARIA ASSUNCAO CALIXTO (CESMAC), com sede e fo To na Cidade de Ilha das Flores-Sergipe.
Art. 22.
- Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicac&o, revogadas as disposicgOes em contrario. Aracaju, Jo de nowmbro de 1989; 1682 da Inde pendéncia e 1012 da Republica. ~ A 0 oa cann GOVERNADOR DO ESTADO pone sieinlabick Secretar io de Estado de Governo JRNC ,