Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2718, de 6 de julho de 1989
Nº 2718/1989
LE! No 9743 DE OS i a DE 1989
Reconhece de utilidade publica a FUNDACAO COMUNITARIA IZABEL MARIA DE SANTANA (DONA BELINHA), com sede e foro na cidade de Porto da Folha ' Estado de Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do Esta do decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 129.
- Fica reconhecida de utilidade ptblica a FUNDACAO COMUNITARIA IZABEL MARIA DE SANTANA (DONA BELINHA) com sede e foro na cidade de Porto da Folha, Estado de Sergi pe.
Art. 2.
- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacgao, revogadas as disposicgoes em contrario. Aracaju, O05 de aoe de 1989; 1680 da Independéncia e 1012 da Republ ML» « ONIO CARLOS VALADARES GOVERNADOR DO ESTADO vice Perales, Secretario de Estado de ASS .