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Lei Estadual de Sergipe nº 2594, de 14 de novembro de 1986

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Lei Estadual de Sergipe nº 2594, de 14 de novembro de 1986

Nº 2594/1986

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25 artigos

Art. 12.

- 0 Plano de Cargos, Fungdes, Vencimen tos e Saldrios do Pessoal Civil do Poder Executivo - Administra cao Direta, seguird as disposicdes estabelecidas nesta Lei. Pardgrafo Unico - 0 Plano a que se refere este artigo, compreendendo o Sistema de Cargos e Funcgdes e o Sistema de Vencimentos e Saldrios, constituird o Plano de Cargos, Fun cées, Vencimentos e Saldrios do Pessoal.

Lea <a we LEI Nok O¥ DEJ DENOVEMBRODE 1986

Aprova o novo Plano de Cargos, Fun cées, Vencimentos e Saldrios do Pes soal Civil do Poder Executivo - Adm nistracdo Direta. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, Faco saber que a Assembléia Legislativa do ES tado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 22.

- 0 novo sistema compreendera cargos de provimento em comissdo, cargos de provimento efetivo, empre gos e func6es de confianga.

Art. 38.

- 0S GCargos a que se refere o artLigs cimentos e Saldrios.

Art. 42.

- Os Quadros do Plano de que trata a) artigo 12 ser&o estruturados em Grupos Gerais, Grupos Especifi cos e Subgrupos, na forma do Anexo 1 desta Lei, constituindo o Sistema de Classificagado de Cargos.

Art. 52.

- O Quadro Permanente sera integrado por cargos cuja titulagdo consta da nova situagao apresentada no Anexo 2 desta Lei, observando as alteracgées assinaladas. Pardgrafo Unico - Os cargos ou funcdes em ex tingado serfo cancelados a medida em que ocorrer o afastamento definitivo de seu(s) titular(es), sendo proibidas novas admis sdes nesta condicao. ~

Art. 62.

- Ao pessoal empregado sob o regime da Consolidacdo dasLeis do Trabalho fica assegurado o direito de optar, no prazo de 60 (sessenta) dias da publicacdo desta Lei pelo ingresso no Quadro Permamente. y — & aA ni at £ L 2 El Ne gso¢ DE 43 DE NovENBRODE A — Anexos 3 e 4, series 2 ~ A codificac&o dos cargos e fungdes, forma: Ta a0 Sistema alfanumérico da seguinte uma barra para dena ries Trés letras maitsculas seguidas de ar os Grupos Gerais; identificar os Grupos Especificos: oS Begiides ae heren a , omy III - i igi i identificar os auiteroncs Dois digitos seguidos de ponto para

IVTrés digit i ‘fo gOS ou as Funcées. gitos para identificar os Car “ . 7 AYE, 8° - Os cargos que compdSem o Plano de ita: bond. ungoes, Vencimentos e Saldrios serdo descritos discrimi nando-se as tarefas cometidas a cada um e avaliados com base nos critérios definidos para seu provimento. _ Art. 92 - 0 Plano de Cargos, FuncSes, Vencimen sce Salarios serd composto dos Quadros Permanente e Suple mentar.

§ 12º- Quadro Permanente 6 aquele constitui do de funciondrios que preenchem todas as exigéncias estabeleci das para o provimento em cardter efetivo, de acordo com a regu lamentacdo desta Lei. -

§ 22º- Quadro Suplementar é aquele constitui do por funciondrios efetivos que ndo preenchem os requisitos para ingressar no Quadro Permanente, e funciondrios regidos pela Consolidacgdo das Leis do Trabalho, que nao optarem pelo regime Estatutdrio.

Art. 10.

- O enquadramento sera realizado em duas formas:

IEnquadramento funcional, que compreen derd a lotacdo no quadro e no cargo;

IIEnquadramento salarial, que compreende r4 a identificacao da tabela, classe e nivel que definirdo va lor de vencimento de cada funcionario.

Art. 11.

- 0 enquadramento no cargo far-se-a por trés modalidades: il aoe 4) wt a LEI N° 2sopé be JS DENOUVENBRO DE 1986

IEnquadramento direto; II ~ Enquadramento por reclassificacao; Lid « Enquadramento sob condicées.

§ 12º-0 en passagem a quadramento direto refere-se a te, cuands secneeee do quadro atual Para o novo Quadro Permanen Sfeitas as exigéncias regulamentares. ~

§ 22º- 0 enquad ifi fere-se 3 Quadramento por reclassificacgdo re ante SURE Cae de um cargo para outro, igual ou hierarquicat ~r,a2 0. Quando comprovados os requisitos para provimen o € existéncia de vaga no quadro. = . § 32 - 0 enquadramento sob condicées referepreenchidic oe eet no Quadro Suplementar quando nao Oomprovados requisitos para provimen em cargo Go Quadro Permanente. . e ian . ; § 4° - 0 enquadramento sob condigdes ocorre Ta quando O0 funciondério néo possuir a escolaridade ou qualifi cacgdo especifica prevista no Plano de Cargos, Fungées, Venci mentos e Saldrios. ~ ; Art. 12 - 0 enquadramento de que trata o art. vistas em regulamento proprio.

Art. 13.

- Aos servidores enquadrados sob condi ¢oes e€ que venham a preencher os requisitos para o ingresso, serdo enquadrados automaticamente no Quadro Permanente quando o numero de vagas for superior ao nimero de candidatos, e por concurso interno quando o numero de vagas for inferior ao nume ro de concorrentes.

Art. 14.

- Para efeito de implantag&o do Plano, contado conforme o disposto nos artigos 50 a 56 do Estatuto dos Funciondérios Publicos Civis do Estado de Sergipe.

Art. 15.

- Os dados obtidos no Censo Funcional deverdo ser utilizados como critérios para realizacd&o dos enqua dramentos funcionais e salariais.

Art. 16.

- Ao pessoal estatutario inativo fica assegura da a percepgdo de proventosnaoinferiores ao valor do vencimen to-base do nivel inicial do correspondente cargo ou classe do pessoal em atividade, observada a respectiva carga horaria em que se deu a inativacdao. ee LE | Neesgh DEAS DENOVENBRODE 1986 Paradgrafo Unico - 0 pessoal estatutdrio inativo ventos reajustados automaticamente na mesma da OPorcéo dos reajustes, a qualquer titulo, dos Cargos do pessoal em atividade, ressalvados os €stabelecidos em bases proporcionais diferen © sejam mais vantajosas. tera OS seus pro ta € na mesma pr correspondentes casos legalmente tes, desde que lh

Art. 17.

- 0 Sistema Salarial serd composto de Vencimentos/Salarios € apresentado em tabelas para 30 (trinta) horas semanais, exceto a do Magistério. Paragrafo Unico - As tabelas serdo em numero de (I al do Anexo 5 desta Lei, conforme discriminacaéo KO:

a)Tabela Salarial do Pessoal Operativo; . ; b) Tabela Salarial do Pessoal Técnico-Ad ministrativo; 7

c)Tabela Salarial do Pessoal de Nivel Superior;

d)Tabela Salarial do Magistério;

e)Tabela Salarial do Pessoal Suplemen tar; =

f)Tabela de Vencimentos de Cargos em Co miss&o de Natureza Especial;

g)Tabela de Vencimentos de Cargos em Co missao;

h)Tabela de Gratificag&o de Funcées de Confianga;

Art. 18.

- As tabelas serdo divididas em classes e niveis.

§ 12º- Classe ou faixa salarial corresponde ao valor que vai do minimo (ou sold), ao maximo (ou teto), pago a um cargo ou grupamento de cargos.

§ 22º- Niveis salariais correspondem aos va lores intermedidrios entre o solo e o teto da classe, em nimero de 10 (dez). Shan TK. i a mit ei. O5 et El NS Roo DENOVEN BRO DE 1986 outro denomina-se

§ 39º~_A passagem de um nivel salarial para Progressao oy avango horizontal. Ar P S t. 19 = O eiinute ae niveis salariais das faixas das diy ers a as tabelas seguira os seguintes critérios: lor minimo e maximo I - A amplitude ou distancia entre o va seta de 40% (quarenta por cento); calculada por II - A distAncia entre cada nivel sera Progress&o geométrica. elenco aprovado ave 2a A incorporacgdo de novos cargos, ao de descricdo. essonsoste Lei, estard sujeita aos procedimentos vitan de Poet a eo Classificacao e avaliacdo que ser rae Sstrutu a * ra e Saldrios. racgao do Plano de Cargos, Vencimentos

§ 12º- A determinacdo da cla if F sse e do nivel lade de novos cargos a serem incorporados,devera ser cal © acordo com os critérios de avaliacdo. ~ vel salarial por outro procedimento que contrarie as disposi goes do § 1° deste artigo. ~ Estadual serao estruturada para 125 e 200 horas e compreendem 6 (seis) classes ou faixas salariais para as ocupacgées de Profes sor, 1, Il, Til, IV, ¥ ¢ vt.

Art. 22.

- Os atuais ocupantes de cargo ou em prego de Advogado, Assistente Juridico e Advogado de Oficio, se rao reclassificados como Procurador do Estado - 28 Categoria.

Art. 23.

- Nos cdlculos dos vencimentos, sala rios e demais parcelas remuneratorias, serdo consideradas as fracdes de cruzado,inclusive com relag&o aos descontos legais.

Art. 24.

- Em hipdtese alguma podera ser arbi trado valor diferente a titulo de vencimento ou gratificagao pa ra cargos comissionados ou fungdes do mesmo nivel hierdarquico.

Art. 25.

- A Secretaria de Estado da Fazenda, tendo em vista as alteragdées resultantes do presente Plano, de rd estabelecer em regulamento a redifinig&o do teto maximo das gratificacgdes de produtividade e de exercicio dos cargos de A gente Fazenddrio e de Fiscal de Tributos Estaduais,bem como os respectivos critérios para sua obtengdo e consequente pagamen to, a vigorar, a partir da implantagao deste mesmo Plano. ee LE NOS So¢ D EASDE NOVEM BDODE a Art. 26 . = ee ye JUS a uma orate subantes do cargo de Procurador @S ganhas a Fauce ae Soe youl de produtividade com ba ado. = soe, Pardgr — ere em Regqulamentgu te - A Procuradoria Geral do Esta G40 de que trata ‘ae ee Para pagamento da gra MET. ; , Plano de Cargos Fun Poe ~ A operacionalizacdo e atualizagao do responsabilidade da Seen tencimentos e Salarios ficard sob a vados os seguintes eritérine." de Estado da Administrag&o,obser : : I - Control x : : Quantitati ee role da lotac&ao qualitativa e va dos 6rgdos da Administracdo freee do Poder Execu

IIUnif i 5 + ed dos e das funcs Ormizacao dos cargos comissiona des i : 2 desta Lei; ¢ de confianga, em conformidade com o art. 24 : III - Elaboraga&o das tabela ltant do Sistema de Vencimentos ae : s resultantes : e Salarios e calcul rente da implantag&o do Plano; Ae GM BBRIEES WHeee culls & seumdets - rae geeeeee dos enquadramentos funcio em conformidade com os Artigos 10, itens I @e II, 14 e 15 desta Lei. ‘ . Art. 28 - A necessidade de novos cargos no Pla no devera ser comunicada a Secretaria de Estado da Administra ¢ao gue seguira os seguintes procedimentos:

a)descrigdo das tarefas a serem desem penhadas;

b)projegdo de critérios para provimen to; nivel c) inclus&o na tabela, classe e compativel com a complexidade do trabalho e qualificag6es exigi das;

d)definigao do titulo de acordo com a Classificacdo Brasileira de Ocupagoes - CBO. LE | No ZSGN DE 43 DE NOVENARO DE 1986 tura administrate Unico - Os drgdos que compdem a estru tuarem admissées em &@ do Poder Executivo ficam proibidos de efe de alterar denomi cargos que n’o estejam incluidos no Plano e Na¢do do sitema aprovado por esta Lei. A . — termos de tnatuetis ne on As eventuais omissdes do Plano, em rigidos em Lei astent ee de cargos ou fungédes, serado cor Posterior, apdéds sua comprovacao e justificada a necessidade.

Art. 30.

- Para atender as disposicé . . posicoOes da presen te Lei, fica o Poder Executivo autorizado a intituir, na estru ia ne de Estado da Administracao, a Escola de De i <r _ Art. 31 - O Poder Executivo expedird, a partir Ppublicacdo desta Lei, as normas complementares necessarias para O cumprimento de suas disposicées. ; Art. 32 - Para cumprimento do disposto no art. nejamento promoverdo, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a reorganizacdo da estrutura dos érg&os do Poder Executivo - Admi nistra¢ao Direta, para padronizacdo de nomenclatura de 6rgaos @ suas relacées hierdrquicas.

Art. 33.

- Ao funciondrio que se sentir prejudi cado com o enquadramento no Plano de Cargos, Fungées, Vencimen tos e Salarios fica assegurado o direito de recurso, dirigido ao Secretario de Estado da Administragd&o, no prazo de 60 (sessen ta) dias da publicacdo do ato correspondente.

Art. 34.

- Para efeito de racionalizagaéo da des pesa decorrente da implantag&o do Plano, o enquadramento sera realizado da seguinte forma:

Ipor conta da implantagdo do Plano, fica concedido para todos os cargos do Poder Executivo-Adminis tracdo Direta, um aumento de 20% (vinte por cento), sobre todos os atuais vencimentos, saldrios e gratificacgdes de funcdao, a partir de 12 de novembro de 1986;

II0 pessoal efetivo sera enquadrado no Nivel 1, da classe ou categoria, da tabela respectiva,ou em ni vel subsequente, caso o saldario seja superior, ou permanecera com o mesmo saldrio, se maior que o do Ultimo nivel, a partir de 12 de marco de 1987;

IIIo pessoal contratado, que optar pelo regime estatutdrio, sera efetivado e enquadrado no Nivel 1, da classe ou categoria, da tabela respectiva, a partir de 19 de marco de 1987, observado o disposto no item II; : wf ¥Y hole wd. o8 LE L Newtsof DE J3 pe NOVENBRDE 1987 se-a de acordo com o bee ~ 0 enquadramento definitivo realizare habilitard o funcion4 PO de servico no cargo ou emprego atual, exercicio, avancar automat tarot cada 3(trés) anos de efetivo e sera processado em eae ete um nivel na respectiva faixa, se-4 com vigé : a) 0 enquadrament Nivei darvigéncia a partir dels de abril de 1987; dar=se~-4 a b) o enquadramento nos Niveis 6 a 10 com vigéncia a partir de 12 de maio de 1987; ses de Professor i he Unico - No caso de servidor das clas com mais de 20 (yi O Magistério Estadual, se do sexo feminino, dm Funetes, ge a inte)anos de efetivo exercicio exclusivamente item IV do Negpaht deere” O avanco automatico de que trata fe) (dois e meio) anos. € artigo dar-se-4 por cada periodo de 2,5 do Art. 35 - A partir da data do enquadramento fice servidor, de acordo com o Pl vic ano aprovado poe esta Lei Pproibido o pagamento habitual de horas extras.

Art. 36.

- Fica concedido ao pessoal estatutario age um aumento inicial de 20% (vinte por cento), a partir e 1° de novembro de 1986, a titulo de implantag&o do Plano, © seus proventos serdo revistos, a partir de 12 de marco de 1987, para observancia do disposto no art. 16 desta Lei. execucgao

Art. 37.

- As despesas decorrentes da consignadas desta Lei correrao por conta das dotagdes proprias no orcamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, no corrente exercicio, os créditos suplementares que se (cem fizerem necessdérios, até o limite de Cz$ 100.000.000,00 milhdes de cruzados), observado o disposto no art. 43 da Lei Fe deral n2 4.320, de 17 de marco de 1964.

Art. 38.

- Esta Lei entrard em vigor na data de sua publicacaéo. contra

Art. 39.

- Revogam-se as disposic6es em rid. Aracaju, AB de Yovamdho de 1986; 1652 da Inde pendéncia e 982 da Republica. JOAO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO LE! Now5GH DE 43 DENOUEN&Rod DE 1986 , Hildegards Azevedo Santos €cretario de Estado da Fazenda Antonio Carlos Borges Freire Secretdrio de Estado do Plane jamento Jos Secretdri Sizino da Rocha ‘ , , Hernani Romero Lib6ério €cretario de Estado da Justiga, Trabalho e AgGao Social . _Venancio Fonseca Filho Secretario de Estado da Indistria, Comércio e Turismo a Carlos Pinna de Assis Secretdario de Estado da Habitacao,e Previdéncia Social José Rollemberg Leite Secretario de Estado de Obras, Transportes e Energia | Joao Gomes Cardoso Barreto 4 Secretdrio de Estado da Educacgdo e Cultura Antonio Doria de Moraes Filho Secretdario de Estado de Articulacgdo com os Municipios Edson Leal Menezes Filho Secretario de Estado de Saneamento e Recursos Hidricos Edimilson Machado de Almeida Secretdario de Estado da Agricultura José Alves do Nascimento Secretario de Estado da Saude José Garcez Vieira Filho — Secretdrio de Estado da Seguranga Publica JRNC. _ —_ Te | ‘. . ; ; - § ry ia, ® * LE? No 2.534 DE 43, DENOVEN BRO DE 1986 ANEXO 1 * CLASSIFICACAO DE CARGOS E FUNCOES Te7 Is2 Sup] ‘ plementar: composto de pessoal que nao N.2 2.594 D E43 DE NoveNBRo DE 1986 ANEXO 1 - Quadros Permanente: te: composto de pessoal estatutdério; preenche os Per requisitos para ingressar no Quadro manente e Contratados que nao optarem pe lo regime estatutdrio. 2. Chefias Superiores 2.1 Grupo Geral: Diregao e Assessoramento Grupos Especificos - Educagdo - Saude Seguranga Publica - Justica - Fisco Planejamento - Governo Gabinete Civil Gabinente Militar Industria e Comércio -~ Instrumental ~ Articulagao com os Municipios _~ Administra¢do _ Ministério Publico - Agricultura stado Procuradoria Geral do E DE 13 DENQUENBRO DE 1986 ANEXO 1- (fls.02) Profissional Técnico Administrativo Operativo 3. Chefias Intermedidrias 3.1 Grupo Geral: Supervisac 3.2 Grupos Especificos - Educagdo - Saude - Seguranga Publica - Justiga - Fisco - Planejamento - Governo - Gabinete Civil - Gabinete Militar - Inddstria e Comércio - Instrumental - Articulagao com os Municipios , - Administra¢gdo - Ministério Publico a - Agricultura - Procuradoria Geral do Estado sq er LEI N° 2.534 DE |3 DEVOUE NBROo DE 1986 ANEXO 1 - (fls.03) 3.3 Subgrupos . Cargos Profissional Técnico Administrativo Operativo Técnico-Profissionais 4.1 Grupo Geral: Servicgos Profissionais 4.2 Grupo Especfifico: Atividades Médicas e Para-Médicas Fiscalizacao, Tributagao e Arrecadacdo Segurancga Publica Educac&o e Magistério Ciéncias Sociais e Tecnologia Justiga e Procuradoria Instrumental 4.3' Subgrupos Profissional Técnico Administrativo Operativo oe eee LEI N.w.5394 DE 43 DENOVENBRODE 1986 ANEXO 1 - (fls.04) 5. Cargos de Apoio 5.1 Grupo Geral: Apoio Instrumental 5.2 Grupos Especificos: - Servicos Gerais - Servicos de Escritério 5.3 Subgrupos - Técnico - Administrativo - Operativo v LE! N.32.594 DE 43 DENOVENBRODE ANEXO 2-A CONSOLIDACAO DE CARGOS om . ™ a a —~— a a = ————— LEI ne 2.594 DE AS DE NOVEMBRO PE 1986 ANEXO 2 PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAO DIRETA CONSOL IDACAO DE CARGOS ° o|8 4 ALTERACOES ORGAO / | o/] 6/4] alo|'S o <ieilicqilzi;altgie x eicialelaz|i4ia uW Ww) Z| ao};/ojalF7i ea x ele] O}]H&/S] xR] 4 SITUAGAO MOVA P| ee Qa wn a Wi [9 |S) g/2/2])2/° SITUACAO ANTERIOR SECRETARER | o|« ii ol SES X | Administrador Hospitalar O03 | Auxiliar de Ambulatdério SES x Auxiliar de Ambulatério ll SES X | Fisico (Medicina) LEI wa 2-SaH DE 13 DE Nove HERO PE 1986 ANEXO PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARLOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAG DIRETA CONSOL IDACAO DE CARGOS = o ALTERACOES ORGAO / | al] Go| al ezlols <i/rFiagi|zi/a!iZ)]e eieleleiszisgta wl Siar sija;cle “lel alalz2|xle SITUAGCAO MOVA z=ig;ia/|zi]o oO = lid t= <x SITUACAO ANTERIOR SECRETARIA) = Oo] «a x Médico SES x Médico SES. X | Sanitarista Dentista SES x Odontdélogo Parteira | SES x Parteira SES X | Técnico de Eletroencefalograma m SES X | Técnico em Enfermagem Técnico de Laboratério SES x Técnico de Laboratdrio Técnico em Raio X SES X Técnico em Radiologia Visitadora Sanitdria SES Xx Visitadora Sanitaria SES X | Agente de Satde Publica Guarda Sanitdrio SES X Agente de Saude Piblica Vigilante Sanitdério SES Xx Agente de Saude Publica SES X |Copeiro Hospitalar ee ee nein ail LEI Ne 2.59 uy DE 33 DENOYENBRO DE 1986 PLANO DE CARGOS, FUNCOES,: VENCIMENTOS E ANEXO 2 SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAO DIRETA CONSOLIDACAO DE CARGOS o 0/8 =] ALTERACOES GRGAO / | oO] 4) a] alo|% °o </Fil}ai}zi;alZ2ieo z el eiSs}/e;Si ela SITUAGAO MOVA : 2/5/8/2/8/5| 2 . zi ™“lwleail«e SITUACAO ANTERIOR SECRETARIA) oj} zx a SES X | Auxiliar de Servicos de Saude SAGRI X | Engenheiro Agrénomo SEEC X Especialista de Educaco a ee Er = = ee ce LL Eee “ae. wee TE RE PE II sa SR bode tea nn enone : SEs — LEI Na 2.594. DEAS PDE NOLE MBROS PE 1986 ANEXO 2 PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMIMISTRACAO DIRETA CONSOLIDACAO DE CARGOS ” ALTERACOES GRGAO / a 2 a}<}]e S| o x/>i|/al/ae;/a;}4ia = ~i/FlolcilSik| = SITUACAO NOVA S dtaelelml ai! iil « ¢ : s/5/o/2/2)/2|° SITUACAO ANTERIOR SEO a o/;« di SEJUS X | Agente de Seguranca Penitencl4ria SEJUS X | Vendedor de Produtos Penitencidrios , SEF x Agente Fazend4rio SEF X Auditor Sor X | Eletricista de Seméforos LEL Ne 4 sau DE ASB DE NDLVENSRO DE 1986 ANEXO 2 CONSOLIDACAO DE CARGOS PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAO DIRETA ° o/8 = ALTERACOES GRGAO / | ao{ 4] a]alio|'S Oo <ifelezeil/zialiFsio rr Go| Zz|/o/Si/al}]e#] 2 Zz Fle; S;/s/s)x%] a SITUACAQO NOVA z zi ~iana;fjzia/;/“ia ziWwiws)jele SITUACAO ANTERIOR SECRETARIA) = oO; ai SSP x Escrivdo Policial SSP X Fotogrdfo Criminalf{stico SsP Xx Motorista Policial SSP Xx Auxiliar de Necrdpsia SSP X Perito Criminal SSP X Médico Legista SSP x Radiotécnico SSP X | Vistoriador de Vefculos SSP X | Técnico de Necrépsia Gc X | Arrumadeira J ae By Sie en cee ~ — wy - eles ccm titel ee ——— = LEI NB A.SAH DE AS DE NOLE NBPO DE 1986 ANEXO 2 asia PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAO DIRETA CONSOLIDACAO DE CARGOS ieee eMac iil = SS SS —s ‘ =) o/8 4 ALTERACOES GRGAO / | G] 56] a/e]/o/S o <{eFleaizialtFie x ei/S(S/e1Sie]s SITUACAO NOVA os Sticyclieararel sa | = c |) 5) g/2/2]2}° SITUACAO ANTERIOR SEERETARIA | (5 a|e = = Gc X | Publicitdrio GERAL X zs : GERAL X Almoxarife = ~ et SS oe er Pa F - PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAOD DIRETA LEI ne 2.5304 DE 3S DE POYEMBRO DPE 1986 ANEXO 2 CONSOLIDACAO DE CARGOS S () o ALTERACOES OrcAo ¢ | 8| 4| 8B] elol|ls [+ ef ra .-4 i OQ - [om | « xi|oelalae;ja}Zzjoa x el Flo e;Siel as SITUAGCAO MOVA zij//]/wf]alfle SITUACAO ANTERIOR SECRETARIA) = a\& = Arquiteto GERAL xX Arquiteto ——i Carpinteiro GERAL X Carpinteiro y - is . 7 . &>s . = an a =e LEL no 2 so 4 DE AB DE NOVENSESO OE 1986 ANEXO 2 CONSOLIDACAO DE CARGOS PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAO DIRETA J ° i ALTERACOES ORGAO f | 8| (| 8|elol|l% <_ie|i « zia|Z) eo bert maly|ala;ya) fia x Ke({FiSsl/aelSiel a SITUACAO MOVA z wWwiwliaflte SITUACAO ANTERIOR el o|/« it GERAL x Eletricista GERAL X Encadernador GERAL X Engenheiro Civil GERAL X Lavadeira 103} Escriturdrio GERAL X Auxiliar Administrativo | ~~ LEL we 2 SSA pe 43) PE NOQVEHNEAS DE 1986 ANEXKO 2 PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMIMISTRACAD DIRETA CONSOLIDAGAO DE CARGOS s| Ile> | oO o\|la = a ALTERACOES ORGAO / 2 © a\<¢\|°e So ow “ae;jSjajla;ai ia Wi wi sla oiai | «= Z EFlelSilele2|xl a SITUAGAQ - MOVA . SECRETARIA| = ol} o|e]s x ° SITUACAO ANTERIOR _ a & Wi w — a —— _ — —— an. LeY Wa S SA DE AS DE NOLVE NAPS DE 1986 ANEXO 2 PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAO DIRETA CONSOLIDACAO DE CARGOS ot] . ee ae eet o ALTERACOES ORGAO / 3 ° a E 2 . 2 ti w/ Zl e)o|al|e|e SITUACA SITUACAO ANTERIOR SECRETARIA| 2] “| w e < |x CERAL. X Tesoureiro Ver nao 50 DE AS DE NOVENBERS DE 1906 ANEXO 2 PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAOD DIRETA CONSOLIDACAO DE CARGOS o o - ALTERACOES OrcAo / | 8| ,| al ezlols s/e|/e|zZ/e2/2) 8 = eisiae;zija«;z x KFleISi/21Sie] a SITUACAOD NO z ai ki/alu]jae| xXx] e ¢ va . |S) g)2/e]2)5 SITUACAO ANTERIOR SEEREVAREG! 5 ale = 133} Vigilante GERAL x Vigia 134] Zelador GERAL X Zelador — (135 GERAL X | Eletricista de Automéveis 139} Operador de Artes Graficas GERAL X Impressor de Artes Grdficas GERAL ¥ Atendente GERAL X | Topdgrafo GERAL X | Merendeiro — LEL wea 2 Sau DE A> DE NOLCE NMBRDO PE 1986 ANEXO 2 CONSOLIDAGAO DE CARGOS PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARLOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAOD DIRETA ALTERACOES 6rcho / | 8 a 8 o |< SITUAGAO ANTERIOR SECRETARIA| Z| “| 4 ce “|z - ne a — - a ——o , i ‘ = «fi LE! Nv3.594 DEJ3 DENOUGNSRDE 1986 ANEXO 2-8B CONSOLIDAGAO DE FUNCOES PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS ORGAO : CONSOLIDAGAO DE FUNCOES - bE JIS LEL NO “oe Aly DE HOLVEN@® Rw ANE XO 2 DE 19686 E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRETA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO A PARTIR DE 19.11.86 OYSWNN ALTERACGOES SITUACAG ANTERIOR JOVOTLNYND OTOSWIS OLNI1X4 OOvusL INI OGVWHOASNVYL OVINILX3 WS SITUACAQOA NOVA o108H]S Secretario de Estado 01 Kast Secretario de Estado |CNE Chefe da Assessoria Setorial de Plane jamento Diretor do Servico de Administrac¢ao Geral Chefe da Assessoria Setorial de Planejamen to ~ 30VOTINYND Diretordo Servico de Administra¢ao Geral Diretor do Departamento Central de Pessoal Diretor do Departamento Central de Pessoal CC=7 Diretor do Departamento do Patrimonio do Estado 01 Diretor do Departamento do Patrimonio do Estado Ce=7 Diretor do Departamento de Recursos Humanos 01 Assessor Chefe de Assisténcia -Social 01 Diretor do Departamento de Recursos HumanosCC-7 Assessor Chefe de Assisténcia Social Chefe de Gabinete Diretor da Divisao do Patrimonio Movel Chefe de Gabinete I Diretor da Divisao do Patrimonio Movel do Patrimonio Imdove} Diretor da Divisao do Patrimonio Imovel Diretor da Divisao LI Diretor da Divisao de Recrutamento e Selecao Diretor da Divisao de Recrutamento e Sele cao Le de Treinamento Diretor da Divisao de Treinamento Diretor da Divisao de Pagamento de Pessoal da Divisao Diretor ivi da Divisao Diretor Pessoal de Pagamento de PLANO DE CARGOS, FUNCOES, DE Aa LET Ne Fay DE NOvUEHA BG DE 1986 ANE XO VENCIMENTOS F SALARIOS DO PODER EXECUT IVO-ADMINISTRACKO DIRETA CONSOLIDACAO DE FUNCOES -~ ORGAO : SECRETARIA or ESTADO DA ADMINISTRACKO oO T Lu =) a| 2 | °o ALTERACOES ° Q} 9] 56] «| & ul [a _] x x i = 4 o ¢ = a s/o! 2 Oo; Ss C z = /e\5lel Bl x SITUACAO N @ | > “ 1] 5] 2] 4] 2 w | & SITUACAO ANTERIOR @/ a ce = Diretor da Divisao de Registro e Movi Diretor da Divisao de Registro e Movimenta ~ 14] mentaca&o de Pessoal cc-5 | 01] x gio ds Pesuoail * loons 53 15] Diretor do Servicgo Médico cC-5 01 Diretor do Servigo Médico _ | 01 cc-4 06; X Assessor II lows 06 Médico cc-4 03] xX Assistente Médico Cc-4 lo III

CC - 3 Ol; X Assessor III co=3 ba Hein de Rabiowk 2 Ol; X Oficial de Gabinete 2 Ol | 19 lOficia e Gabinete L1li i - Auxiliar de Gabinete cc-i | 82 Auxiliar de Gabinete Ccc-1 O02} X = : a ‘p ‘i Chefe da Secado de Pagamento de Pessoal da Chefe da Segao de Pagamento de Pessoa ens) sal oe Cae alt rc-7 | Ol I Chefe da Secao de Pagamento de Pessoal do Chefe da Secao de Pagamento de Pessoa CH? wa! = Trhewdor PC-7 01 = Ga gegad de Controle de Geneigis FC-7 Ol; X Chefe da Secao de Controle de Consignacoes FC-7 | 01 bc Chete da Secao de Cadastro do Patrimonio A trimd : FC-7 | 01 ae _— Gel GGREEe Se" PS ~~ FC-7 Ol} X Movel ee an . ncn 1° ~=Move Zo de Controle e Movim ET trole e Movimenta Chefe da Sec nivel FC=-7 Chefe da Secao de Contr ~ |PC=7 Ol; X do Patrimonio ificagao, Registro Movel . Chefe da Secao de Identi 7 ‘i ‘. ey | ion Chefe da Secao de Identifica¢ao, Regis —_

a)= Controle do Bateinondo Indve do Patrim6nio Imovel | ; ; | 7 PLANO DE CARGOS, FUNCOES, tit ne DE nhiow ANE XO DE 34 VENCIMENTOS E SA os Plat, LARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADM Ny Pe | meas pt L9RG INTSTRAGAO DIRE TA CONSOLIDACAO DE FUNCGOES -~ ORGAO “SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO [om | = ALTERACOES ° e| 8 o| § a . u = © a er z = = a c S ele! ©] ge] e& = i ae SITUACAOGD NOVA x | 3 lu “od SITUAGAO ANTERIOR @| 4 co a = Chefe da Secao de Engenharia, Avaliacao — do Patriménio Imével FC-7 Ol} xX Chefe da Secao de Engenharia, Avaliacao e Chefe da Seqao de Cadastvo deb SaI Fiscalizacgao do Patrim6nio Imovel FC-7 01 essoa FC-7 01] x een, da Secdo de Cadastro de Pessoal Esta utario

C - 7 Chefe da Secao de Cadastro de Pessoal ia ‘ oo ; Chefe da Secao de Cadastro de Pessoal Cele Celetista EC=7 Ol; X tista 7 Ol ] Gerais FC-6 Ol] X Chefe da Secao de Servicos Gerais ITI Fe-« | 01 r FC-6 OL}; xX Chefe da Secao Administrativa [[I ~ 01 FC-6 Ol; xX Chefe da Secao de Pessoal II FC-6 da Secado de Material e Patrimonio|FC-6 01] X ‘Chefe da Secao de Material e Patrimonio II [FC-6 ‘ . da Secao de Processamentos de FGT$FC-6 Ol} X Chefe da Secao de Processamentos de FGTS ([|FC-6 | Ol da Secao de Arquivo Geral FC-6 Ol; X Chefe da Secao de Arquivo Geral II FC-6 da Secao de Transportes FC-6 Ol; X Chefe da Secao de Transportes IT FC-6 = — | to Fi -6 | Ol i i - Chefe da Secao Financeira II FC-6 | da Secao Financeira FC-6 Ol; X | da Secao de DameeReaeaO SAE FC-6 Ol} X Chefe da Secao de Documentacao e Arquivo FC-6 | Ol il FC-4 | 07 FC-4 07] X Secretario III — I | > . * ~ # inges s of = . _ = eats = aa eg a ee - — ey - ——— DE Lt. Neo fi Mm 1 | AS DE Nive me “Oo DE 1L9B6B ANEXO 2 P CONSOLIDAGRO DE FUNGOES ONSOES: .VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRETA —SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACKO =) Ww} o a| & - ALTERACOES o7 3] 8] ols] ¢ co — = a a = 9° < rr

e)a); =) 2) £1 € = c = = |Z] 3s] &] @| x SITUACAOD NOVA = | = a =) ai S| z i ‘ oa | = zc} s ve : SITUACAG ANTERIOR o| 4 er ft c de Servicos I FC-4 | 01] x Encarregado de Servicos I Fc-4 | 01 de Servicos II Fe=3 Ol; x Encarregado de Servicos II Fe r _{ _} | | = ” — = celta a — = — = — a : = = = a ~ if DE As LEE NO 2 meaty DE NOvWE He eco DE 19B6 ANEXO 2 PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAD DIRETA CONSOLIDAGAO DE FUNCOES - ORGAO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO A_ PARTIR DE 12.11.86 * OYAWNN ALTERACOES SITUACAO ANTERIOR O1O8WIS JGvVOILNYND SITUACAO OLNILX3 ® OVSNILX3 WS OOWNYOASNVYL ogvusl 1WNI NOVA aavVaTINYVND OTO8NIS Procurador Geral do Estado * Procurador Geral do Estado Q2 Subprocurador Geral do Estado xX Subprocurador Geral do Estado x Coordenador do Contencioso 03 Coordenador do Contencioso x Coordenador da Via Administrativa 04 Coordenador da Via Administrativa Coordenador do Centro de Estudos x Coordenador do Centro de Estudos Oficial de Gabinete Oficial de Gabinete Auxiliar de Gabinete Auxiliar de Gabinete Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Secretario Secretarioll CONSOLIDACAO DE FUNCOES - GRGAO DE * PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA A *y | a ANE KO PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARLOS DO PODER EXECUT LVO-ADMINISTRACAOD DIRETA rt . rook ‘7 DE 1986 A PARTIR DE 19.11.86 ° wil o a); 2 = ALTERACOES o 1 2| 2\ ol €| 3 o \3 ie a pa a ow = =z a <= ry) =) Sl a) 21 S|) me 5 iS Ww) W =

a)= —d w Ss SITUACAO ANTERIOR a] 4 e| & o 04] Auxiliar de Gabinete Cc-1 ] Ol xX Auxiliar de Gabinete CCc-1 | 02 x HChefe da Secao de Material e Patrimonio II | FC-6 | 01 ‘ Chefe de Sec&o de Orgamento e Contabilida } - OF 19AG PLANO DE CARGOS, FUNGCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVGO-ADMINISTRACAO OLRE TA CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO : GABINETE CIVIL A PARTIR DE 19.11.86 sl el | sie ir i. o | = [= } | co z es ~ = \ = = OE, FE] #] ele r= i = = Zz) ai fi wl ws SITUACAO NOVA z | 3 SITUACAO ANTERIOR GO} xl % z Ol | Secretdrio Chefe do Gabinete Civil CNE Ol | X Secretério Chefe do Gabinete Civil ONE O02 | Subsecretdario para Assuntos Particulares CNE Ol x Subsecretdario para Assuntos Particulares CNE , O03 | Subsecretdrio de Comunicacado Social CNE Ol | X Subsecretario de Comunicagdo Social CNE O05 | Assessor Técnico CC-9 | Ol | X Assessor Técnico ps) ; — ~ = — O07 | Assessor de Administracao CC-6 | 04 x Assessor Administrativo | CC-6 Ben) ——$$$__—__—_ -+—_— + — , 08 |Chefe do Servico do Cerimonial CC-6 | O1 | X Chefe do Servico do Cerimonial | Co~e —= renee eae } ——: , —--—— +—_ - 1l |Assessor de Imprensa I

CC - 5 | Ol | X Assessor de Imprensa I | SC.9 ~ 5 } Ol | X Assessor I a 4 } Ol | x Secretdrio de Gabinete ft-4 | — _— a ok —- -: - yee : al c = ~ = Mei) kee —— ~ DE J>5 DE ke rie eo DE Lome CONSOLIDAGRO. DE FUNCOES ORONO ST TOS. & SALARLOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRETA WwW 3 =) , : ALTERACOES : : : = 4 $ : : = z 5 . a x SITUAGCAOD NOVA & . SITUACAO ANTERIOR “1 3| 3] * «| eo) 4 | 04 | X Assessor II 4 ba cc-a | o1 Fc-5 | o3 | x Secretério It Fc-5 | 03 22.|Chefe de Servico de Manutengao FC-1 | Ol |} X Encarregado de Servicos I FC-4 | Ol. FC-1 } Ol | X Governanta-Chefe FC-3 | Ol FC-1 | O1 |} X Cozinheira-Chefe FC-2 Ol FC-1 | Q | en ee Ge > NON DE Aa DOL Fats were ca DE LDOUWG ANEXO 2 PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAG DIRE TA CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO : GABINETE MILITAR KR PARTIR DFE 12.11.86 wlio a = w ° ALTERACOES 3 e¢\ea\eo|\s = ° eS a r=} o| «a >\ & = 5 = oa ilr)ue| a| sl ec es \a ‘ = - x i] = = = 4 z|/ a\ k| g| & SlILTVUAGAC NOVA = z =a ie ee we 3 SITUAGAO ANTERIOR = Ol |Chefe do Gabinete Militar CNE Oi. | * Chefe do Gabinete Militar CNE Ol O05 |Comandante da Guarda do Palacio Comandante da Guarda do Palacio Cc=5 fF O14 3]} O2]| X Ajudante de Ordens 4 | 02 1] Ol] X Motorista-Chefe Ce.1 |} Of - Vit no Ds sts DE is DENSLLOO MELO DE L9ARG ANE XO PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARTOS D CON D PODER EXECUT - 5 ONSOLIDAGAO DE FUNCOES - GRGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAGRO f PREV TOO eee, DARETA PARTL DE 12.11.8 wlio | e\ o ° ia ° ALTERACGES ° e|2|e|§ & -\% - © ia = = c = a = = e Ke os = = - = =I = = z| 2 Le B er SITUAGCAO NOVA = > lu SITUACAO ANTERIOR a| & =| = a) = uw a Ol |Secretdrio de Estado CNE Ol | X Secretdrio de Estado CNE 01 O2 |Chefe da Assessoria Setorial de Planejamento CC-7 | Ol | X Chefe da Assessoria Setorial de Planejamento cc-7 |ol O05 |Assessor I 5 ~03 | xX Assessor I cC-5 | 03 cc-2 | Ol | X Oficial de Gabinete cC-2 | ol ili i cc-1 | 01 1 | Ol | X | Auxiliar de Gabinete ‘ : ’ 5 i j i F = 1 Chefe da Secdo de Pessoal e Servicos Auxiliares c-6 {0 pw Te Patriménio sana FC-5 | 02 a! xX Secretario II Fe-5 | 02 { neck (ena ss FC-4 | 02 FC-4 [02 |x Secretario III ll |Secretdrio I | CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO : ANEKO PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARLOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAO DIRETA GABINETE DO VICE-GOVERNADOR A PARTIR DE 19.11.86 OYSWNN SITUACAO ANTERIOR ALTERACOES * O108WIS JavaIINUNd gavysl IWNI OLNILXS pavNuO ISNUYL ovINILX3 WS SITUACAO NOVA govolanone O01 Assessor I Secretario de Gabinete Secretdario de Gabinete Assessor III Q5 Oficial de Gabinete CC-2 02 Oficial de Gabinete Auxiliar de Gabinete CC-1l 04 Auxiliar de Gabinete _t DE AS DE Hove MES DE 1oOBE PLANO DE CARGOS FUNCOES ANEXO 2 CONSOLIDACAO DE FUNCOES ort VENCIMENTOS E SALARIOS DO POD - ORGAO : SECRETARIA DE ESTA, CURR RECUTIVO-ADMINISTRACAD DL DO D RETA A SEGURANCA POBLICA A PARTIR DE 12.11.86 ° wlio a\ oe : : e ALTERACOES ros) QO} o|] 4| «|= v all =|; <= =—lt zie =! = =) QO} =|} -| «| Z ° =4 o a W az oO i — 5 > = o Sl el el x wo | =| =|] x] 2] w STTUACAO NOVA = is SITUACAO ANTERIOR a| 2 =| = wie k= WW a O01 | Secretario de Estado CNE 01 . , x Secretario de Estado CNE 01 Arak dante da Policia Militar CNE 01 x ; Comandante da Policia Militar | cue 01 CNE 01 x Diretor do DETRAN i he Chefe do Estado-Maior da Policia Mili p Chefe da Assessoria Setorial de Planeja |Chefe da Assessoria Setorial de Planejamen 7 | O1 X to cc-7 | 01 i do Servico de Administragao - ° ; cc-7 | 01 x Diretor do Servico de Administracao Geral cc-7 | 01 Coordenador dos Servi¢gos Policiais no In Coordenador dos Servicos Policiais no Inte cc-7 | 01 x Yior cc-7 | 01 : ici - Delegado Regional de Policia cc-6 | 09 de Policia cc-6 | 09 X g E! cc-6 | 01 X Diretor do Departamento Criminalistico cc-6 | Ol — : 7 eh i1i = Diretor Geral do Hospital da Policia Diretor Geral do Hospital da Policia Mili ec-6 | 01 cc-6 | Ol X tar Militar _ et ec-5 | 01 X Chefe de Gabinete I cc-5 | Ol | > - we PE TET a = - ™ —e Lie =a = PLANO DE CARGOS, FUNGOES, oe AS Ol Moos rare DT ANE KO VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUT IND-ADMINISTRACAD OLRETA ATG CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO :SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANGA POBLICA w| 2 8\ 2 a “ ALTERACOES ° a\a@|e| £\ ¢ ° < lJ Pea cl # mw} 2 i = ~ - als| 2\ oi ais a \ $s = SITUACAG ANTERIOR a) = iW og ica ied - Delegado Municipal de Policia ec-5 |15 16} Diretor do Instituto Medico Legal cc-5 Ol); xX Diretor do Instituto Médico Legal cc-5 |0Ol Ccc-5 Ol) xX Diretor do Instituto Criminalistico CC=-5 [101 Diretor da Divisao Técnica do Hospital Diretor da Divisao Técnica do Hospital da 1% | da Policia Militar cc-4 01) x Policia Militar cc-4 |j0l cc-4 03) xX Assessor II cc-4 |03 Diretor da Divisao Administrativa do cc-4 | o1| x IDiretor da Divisdo Administrativa do DETRAN|CC-4 |01 Diretor da Divisao Administrativa e Fi Diretor da Divisado Administrativa e Finan - | 21 Mnanceira do Hospital da Policia Militar] cc-4 Ol) X ceira do Hospital da Policia Militar cc-4 |01 Diretor da Divisao de Pericias Médicas cc-4 |01 y Diretor da Divisao de Exames, Locais de Diretor a ——s : z : : ami a Divisao de Exames, Locais de De 23|Delitos e Pesquisas Radioloscopica cc-4 } 01) x litos e Pesquisas Radiolosc6épica ~ |cc-4 jol ‘241/Chefe de Gabinete II cc-4 | O01] x Chefe de Gabinete II cc-4 |o1 95!Diretor do Servico Estadual de Informa rr Diretor do Servico Estadual de Informacoes ec-4 lol “{¢coes - = 26|Diretor do Servico de Telecomunicacgdes |CC-4 01} xX iz Diretor do Servico de Telecomunicacdes cc-4 {2 CONSOLIDACAO DE FUNCOES -— ORGAO :- de AS PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E DENOUVE NAHB DE ALVUuUG ANE KO SALARIOS DO PODER EXECUT LVO-ADMINISTRACAD DLRETA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA Ww | = | o | ALTERACOES o | o] 8] 4| &\ w oa =x x = om Q lu = fan) a ae z ° = = aie| uw) 3/5] ¢ 3 |\s . onl he el = ie =| a| = Z fi SITUACAO NOVA - | Li) — SITUACAO ANTERIOR a| 4 =| = ete ad ww ao oY |DieP ior de Centro de Dados CC-4 | Ol; xX Diretor do Centro de Dados cc-4 | 01 Diretor da Divisao de Planejamento de ; ———— sito CC-4 O01 29|Coordenador do Servicgo Médico do DETRAN [cc-4 Ol] X Coordenador do Servico Médico do DETRAN o-4 [02 | 30|Subdelegado de Policia cc-4 12 x Delegado Adjunto fo-s [22] 32|Assistente Técnico I cc=3 Ol} X Assistente Técnico II fe-3 j 92 33|Delegado Distrital de Policia Co-2 49| X +Delegado Distrital de Policia 2 [4 i \. fic Gabinete 2 04 34]/Oficial de Gabinete . cc-2 04] xX Oficial de Ga denador de Transportes II 2 01 de Transportes b i Co=2 Ol | X Coor p Assistente Técnico II cc-2 | 01] xX Assistente Técnico III cc-2 | 01 : i de Gabinete Ccc-1 O1| xX Auxiliar de Gabinete cc-1 Ol Auxiliar de a Chefe da Secao Financeira I rCH7 01 3g |Chefe da Secao Financeira FC-7 | 01]| xX ) Chefe da Secdo de Material e Patriménio M6 | ) i FC o1 | ove ad a on aieeeaill ‘ —— ———— - a ; _ — 7 . xs oa = a ain» ——= = —— oe = a — aaa ae dE AS DY VOVEHMSAS DE 1VEBG ANE XO 2 - TRAGAD DLRETA UNCOES, VENCIMENTOS E SALARTOS DO PODER EXECUT IVO-RAOMINTS CONSOL TOACRO DE FUNGOES - = ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA : r 2\ a : a\| 8 a\< ° > - ALTERACOES 5 e|2\e\ =\¢ = < fon] oc c ° = = 4 WwW = oO ic = =} 2) 5) b\ a\ x SITUACAODO NOVA = = = “— aiazi8i2) ™ wn = m a| 2) “| = a a = co SITUACAG ANTERIOR aad ST Ww = FC 01 EC=7 Ol] X Chefe da Secao de Pessoal I Chefe da Segao Administrativa do IML |rc_7 | 01| x Chefe da Secdo Administrativa do IML FC-7 [01 FC-6 |61 [ “TChefe da Secao de Classiticagao e Pes _ . | |Chefe de Coordenacao dos Servicos do In Chete de Coordenacao dos Servicos do Inte - 47} terior : FC-5 Gi = rior FC-5 |01l Chefe de Processamento de Identificacao Chefe de Processamento de Tdentiticacao res 4g|¢ Pesquisas Criminais FE=5 Ol| X Pesquisas Criminais FC-5 |01 -49|Chefe da Secao de Roubos e Furtos FC-5 Ol) X Chefe da Secao de Roubos e Furtos FC-5 lol Chefe da Secao de Fiscalizacao de Armas S e Produtos Controlados FC=5 O1l| X = Shete das STEaTEEe PABL Produtos Controlados FCOl ee ica ersoes Fublicas e tia sil % Chefe da Secao de Diversoes Publicas e Hos | pedarias Chefe da Secao de Prevengao, Fiscaliza Chefe da Seca = : h O a ¢gao de Prevengao, Fiscalizacao ? is = | 5? ¢ao e Repressao de Entorpecentes FC-5 O1| xX e Repressao de Entorpecentes \rc~s \or | . r > = =. PLANO DE CARGOS, FUNCOES, be AS DE HOVE HN ™meac DE ANE XO 2 LORG VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRETA CONSOLIDACGAO DE FUNCOES - ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANGA POBLICA | | ale | wl o a\l € w o ALTERACOES es) 2S) 2iet 31 & ° = ive al Siecle =| = =| = WwW fon) par Ww = 4 HI Oo =) = a ay ra 4 c = a P= = 4 bed WwW — n x<|=</ gi 2 wn < a1 2 at} s > SITUACAO ANTERIOR oa; - = wu og 54|Chefe da Secao de Custddia de Menores FC-5 01 x Chefe da Secao de Custodia de Menores FC-5 01 Chefe da Secao de Arquivo e Tomada de , Chefe da Secao de Arquivo e Tomada de Impres 56|/Chefe da Secao de Datiloscopia FC-5 O01 x Chefe da Secao de Datiloscopia FC-5 01 Chefe da Secao de Expedicao de Documen- 58|Chefe da Secao de Identificagao FC-5 Ol] xX Chefe da Secao de Identificacao FC-5 01 . q s . _ 59/Chefe da Secao de Registro Geral FC-5 01 X Chefe da Secao de Registro Geral EC-5 Ol Chefe do Cartorio da Junta Administrati rFhefe do Cartorio da Junta Administrativa dq 62|va de Recursos de Infracoes Fc-5 | O1] X Recursos de Infracdes Fc-5 | o1 ~~ IChefe da Secdo de Sinalizacao Semaforica Phefe da Secao de Sinalizacao Semaforica ~ |Chefe da Secao de Exames Medico-PericiChefe da Secao de Exames Medico-Periciais 64J/ais do DETRAN FC-5 Ol Xx Ho DETRAN FCS 01 | 65|Secretario do Servico Médico do DETRAN |FC-5 | 01] xX Becretario do Servico Médico do DETRAN fFc-s | 01 | 2s \ a = = ae - ra oe eo; _— : i —_ al eine = ~ — — : ~ - ee -=. -" — nilliete. <x SS — a — ——— _ - _ meee — —— ak ne AA PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS €E CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO : sSECRETARIA Dt BRVt aed Fa. he cS DE. LoOAnG ANE KO 2 SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAD DIRETA DE ESTADO DA SEGURANCA POBLICA ALTERACOES o1o0sKiIs SITUACAO ANTERIOR JqvOTINYND OWINILX3 W3 OaYWYOISNUYL OLNILX3 oavy3a1 INI SITUACAO NOVA o108N)S zovO1INYND bas) Chefe da Secao de Laboratorio Clinico 01 69\lCchefe do Setor de Pericia de Transito FC-4 Chefe do Setor de Pericia de Transito Chefe do Setor de Exames Ol Chete do Setor de RegisStros, Expedicoes 71\IControle e Habilitacao FC-4 01 Chefe do Controle Setor de Registros, Expedicoes e Habilitacao 72|Chefe do Setor de Laudos Fc-4 01 tChefe do Setor de Laudos oY O01 Chefe do Setor de DocumentacaoO e Revi ) FC-4 01 Chefe do Setor de Documentacao e Revisao 01 74|Chefe do Setor de Obito FC-4 O01 Chefe do Setor de Obito 01 Chefe do sSetor de Registro e Vistoria dG Chefe do Veiculos Setor de Registro e Vistoria de te Chefe do Setor de Material, Patrimonio 76/e Servicos Auxiliares FC-4 Chefe do Servicos Setor de Material, Patrimonio e Auxiliares Chefe do Setor de Pessoal e kxecu¢cao Or Chefe do mentaria Setor de Pessoal e Execucao Orca 7g |Secretario I FC-4 Secretario III ss a ee eee ogee ee ee. —— = lo PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS FC on Autoe CONSOL IDA u . SE SALARTOS DO PODER ExECUTIVO_ GAQ DE FUNCOES - ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO on SEGURANCA POBLICA Rh NGRO DIRETA f=) WW (=) ° ALTERACOES ) a 2 ° 3 | a| io = a |S|a| 2] z| 2 S\¢2 a — = hl a - o = =] NOVA = 15 lu — SITUACAO ANTERIOR a] a «| = “ |2 Ee} g FC-4 O01 x Chefe do Protocolo do DETRAN Fc-4 | 01 EC 4 01 Xx Chefe do Setor de Licitacao [Fos 01 _ Encarregado do Almoxarifado EF C-4 01 X Encarregado do Almoxarifado [ Fc-4 [01 = - | Chete do Setor de Expediente € Arquivo Chete do Setor de Expediente e Arquivo Medi “| FC-4 | 01 : io X ° FC=3 | 01 Encarregado do Setor de Raio X >) i de Fotografia FC-3 | 01 B89 [Encarregado do Setor de Fotografia FC-3 01 Xx Encarregado do Setor de g ‘7 es c-3 | 01 sri - 01 xX Secretario IV F | ‘90 ISecretario II PC-2 | ia i FC-2 | 05 i - xX Encarregado de Servicos IIT | | de Servigos III PC-2 05 | | @ e * tT a wei = - —— —s- —? =" ; ote ae = | e ) el = ° — aa 7 - tad — “ne oo a oy —— ed =_ -= ‘ = = 2s —_ ye \ & , * toe Vane, ANT KO 2 PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS EF SALARTOS DO PODER EXECUTIVO_-ADMINISTRACAG DIRETR FUNGOES, CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA SAGDE A PARTIR DE 19.11.86 wl oa a\ se ‘add ” ALTERACOES o | S| S| o| €|'S oe \& o =a o ee - = =z J = WwW r=) mlz) &| a 2° = a 1 me! Pe oe = = = 2\ 3| Si a] SITUACAO NOVA = & n zie) éo})2| * = z =] Zz x n SITUACAO ANTERIOR @}] a «| % 3 0l|Secretario de Estado CNE Oli x Secretario de Estado CNE |01 Chefe da Assessoria Setorial de Planeja Chefe da Assessoria Setorial de Planejamentq 4.5 |p) 02]/mento 7 01] x | Diretor do Servico de Administracao : Diretor do Servigo de Administracao Geral cc-7 |o1 03] Geral Cce-7 Ol; X 04]Diretor Geral de Saude CcC-7 Ol} X Diretor Geral de Saude cc=7 101 7 03 x mogao Social 7 |01 Diretor do Departamento de Assuntos de Justiga 7 {01 Diretor do Departamento do Sistema Peniten ciario 7 |O1 Diretor da Penitenciaria de Areia Bran | CCP-5} O1 Xx Diretor da Penitenciaria de Areia Branca CC-7 |Ol1 Diretor do Presidio Regional de Nossa Diretor do Presidio Regional de Nossa Senhq CCP-5] 01 X ra da Gloria Co-F lot Vice-Diretor da Penitenciaria de Areia Vice-Diretor da Penitenciaria de Areia ; CCP-4] O1 x Branca cc-5 j01 Vice-Diretor do Presidio Regional de Vice-Diretor do Presidio Regional de Nossa ~ ccP-4] 01 x Senhora da Gloria ec-§ joi Vice-Diretor da Penitenciaria de Araca ; CCP-4] 01 X Vice-Diretor da Penitenciaria de Aracaju CC-5. ‘02 5 | Ol] X Chefe de Gabinete I cc-5 01 * gigi . ae ——— PLANO DE CARGOS, FUNCOES, DE A =, BEM rows ANE XO 2 > DE 1968G VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXETUTIVO-ADMINISTRACAD OLRETA CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO : smcRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, TRABALHO E ACKO SOCIAL w}] oO a = w =) * ALTERACOES =) e|elisal 21a ° = lead _ oO oe - ied =z oO WW 2 e|/wu| =|] o| & 2 “ = fea) ke - an L e a es = z a = Ta] ~< SITUACAO NOVA = > z Ps <|/ a] “i 2; n < me a) 2| Sl el we = SITUACAO ANTERIOR S| i] ww = 14] Assessor II cc-4 O04) X Assessor II cc-4 04 Es 15|Gerente de Centro Social Urbano Tipo "B"| cc-4 O02] X Gerente de Centro Social Urbano Tipo "B" cc-4 | 02 16|Inspetor Geral de Seguranca CCP-3] 02 Xx Inspetor Geral de Seguranca co-3| 02 Gerente de Centro Social Urbano Tipo "C'cc —3] 03 x Gerente de Centro Social Urbano Tipo "Cc" cc-3 | 0 18|)Oficial de Gabinete CcG-2 Ol X Oficial de Gabinete Ce=2; | OF 19| Inspetor de Seguranca CEP-2]| 03 xX Inspetor de Seguranga CC-2 | 03 . Cargo Efetivo (Agente de Seguranca Peniten- 20} Agente de Seguranca CCP-1] 21 Xx ciaria) = - 21]Gerente de Programas ‘ FC-8 LS x Gerente de Programas FC-8 J15 22|Chefe da Secao de Pessoal FC-6 01 X Chefe da Secao de Pessoal II FC-6 jO0l 23|Chefe da Secado Financeira FC=6 01 x Chefe da Secao Financeira II FC-6 01 Chefe da Secao de Material e Patrimonio Chefe da Secao de Material e Patriménio M6 Chefe da Secao de Servicos Auxiliares |FC-6 ] 01] X Chefe da Secao de Servicos AuxiliaresII FC-6 | O01 Chefe da Secao Administrativa da Peni , Chefe da Secao Administrativa da Penitencia Ss) ‘ . = x * % ata = 26|tenciaria de Aracaju FC-6 | 0 ria de Aracaju ee 6 \01 = ’ . eee el ~ _ = ~ — ’ PLANO DE CARGOS, FUNCOES, pr ae DE ANE XO VENCIMENTOS E SALARILOS DO PODER EXECUT pie ah ee Phelan re a wat . ei La) Lg Ione CONSOLIDACAO DE FUNCOES — ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICGA, TRABALHO E AGAO SOCIAL PARTIR DE 12.11.86 ania z|3| | 8| g| : ES Oo WW oO 4 W = o = So ‘cal = [aa] - hi an) Ti e a = = = z J ia Wn rad SITUAGCAO NOV ‘14 = > ” S| zi|"le ” = = SITUAGAO ANTERIOR <| = eo) Ww = Chefe da Secao de Seguranga da Penitenci| Chefe da Secao de Seguranca da Penitencia - Chefe da’ Secao Administrativa do Conse - Chefe da Secao Administrativa do Conselho Fc-6 | 01 Bria de Areia Branca FCP-2] 01 p.4 ria de Areia Branca FC-5 01 Penitenciaria de Areia Branca FCP-2] O01 x nitenciaria de Areia Branca FC-5 Ol Chefe da Secao de Recepcao e Triagem do Chefe da Secao de Recepcdo e Triagem do Pre- 7 ria da Penitenciaria de Areia Branca FCP-2] 01 xX da Penitenciaria de Areia Branca FC-5 |01 tenciaria de Areia Branca FCP-2}] O1 xX aria de Areia Branca FC-5 /01 | Chete da Secao de Laborterapia do Presi Cheté da Secao de Laborterapia do Presidio tenciaria de Areia Branca FCP-2] O1 x ria de Areia Branca FC-5 |01 Chefe da Segao Administrativa do Presi Chere da Secao Administrativa aS Presidio FC=4 OL] & Chefe do Presidio Feminino FC-4 | 01 } | | . “T ~hae * aia = 2 “apm * aa a a ~ = = a ae ae «" — —— — <a —— —<—_ a —" — or [ vO Fare ANE xo 2 . DF tones PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECU “ CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, TRABALHO E AGRO SoctaL Oo : Ww oO Oo ' ALTERACOES o | S| 8| ol £|3 3 a | = 5 ct Ee = = Oo = oye] YT] a] Ble S = = = | 2) a) |) ol s SITUACAO NOVA =z 1 = x =a = — “1 3) 2)|/ “i el x al s SITUACAG ANTERIOR ao; o ti go de Servicos I iFC-4 Ol) X Encarregado de Servicos I FC-4 101 41] Chefe do ManicéOmio Judiciario FC-4 Ol} xX Chefe do ManicoOmio Judiciario FC-4 | 01 I FC-4 oo} xX Secretaria III Fc-4 | 09 de Servicos II EC-3 Ol) xX Encarregado de Servicos II FC-3 | 01 Chefe do Setor de Almoxarifado do Presi Chefe do Setor de Almoxarifado do Presidio de Nossa Senhora da Gloria |FCP-1 01 X Regional de Nossa Senhora da Gloria FC-4 | 01 Chefe do Setor de Transportes ao Presi= Chere do Getor de trans q ai . F =a portes do Presidio de Nossa Senhora da Gloria eile 01 X Regional de Nossa Senhora da Gléria Fc-4 | 01 Chefe do Setor de Nutrigao do Presidio | Chefe do Setor de Nutricao do_ Presidio Rede Nossa Senhora da Gloria FCP xX gional de Nossa Senhora da Gloria Fc-4 ] 01 ; i PresiCc e do Seto e Servicos Geraig do P Chefe do Setor de Servicos Gerais do : de Nossa Sénhora+da SIG opt x dio Regional de Nossa Senhora da Gloria FC-4 | Ol Chefe de Equj}pe e sequran¢ga INCerNa a Chefe de Equipe de Seguranca Interna do Pre Regi nal ae Nossa "Senhora _ x sidio Regional de Nossa Senhora .da Gloria FC-4 | 06 Chefe do Setor de Servicos Gerais da P Chefe do Setor de Servicos Gerais da Peni = ec-4 lol de Areia Branca CP-1] Xx tenciaria de Areia Branca Chefe do Setor de Nutricao da Penitencia Chefe do GSetor de Nutricao da Penitencilaria a FCP-1 x de Areia Branca ria de Areia Branca | - 4 a “Se 7 Scr a =, na = _# PLANO DE CARGOS, FUNCGOES, DE Ao Er Ne OE raetaree ANE XO 2 VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRETA a = wat, bare * DE. 1JBG CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA A PARTIR DE 12.11.86 | 8\ 2| a| 8 | 3 3 o ALTERACOES o | @| 2| e| =| ¢ ° =] & = a| « S| « — 5 fa fae) = WwW ra [ eo) K Oo = = — eae re - = ha z)/ il Ei wil & SITUACAQO NOVA x 5 7.) S| z2|/ 4] | 5 " = SITUACAG ANTERIOR ey) el i ‘ Ol | Secretario de Estado CNE Ol} X Secretario de Estado CNE 0, O5 | Assessor I CC-5 | 03 | X Assessor I CC-5 [ 03 Ly O08 |Encarregado de Servicos Especiais FC-6 | 04 | x Encarregado de Servicos Especiais [IT FC-6 | 04 og | Secretario FC-5 | Ol | X Secretario [J Fc-5 | Ol lo | Secretario I FC-4 | 03 | X Secretdrio III FC-4 | Q3 \ | _ ~ = Kj se ee i ee PLANO DE CARGOS, FUNCOES, ‘ 4 as he ANE XO VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUT IVO-ADMINISTRACAD DIRETA hes © HF FBG _ = eo = CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E ENERGIA A PARTIR DE 12.11.86 | 8\ 2 ALTERACOES a | oi @lal 2S = | @ Z _) al eis! &) =z 7 =| < lw Oo paar Wi =z oO eH So =Ey = a = a ‘am L Le ie) - = ne zi i| =| al * SITUACAO NOVA = = wa s| 2] “)l « wn : = = SITUACAO ANTERIOR a, 4 el . — @ Ol |Secretdrio de Estado CNE Ol |] X Secretario de Estado CNE | O] O02 |Chefe da Assessoria Setorial de Plane jamento CC-7 | Ol | X Chefe da Assessoria Setorial de Plane jamento CC-7 ! Ol oo rios cc-5 | Ol x , ‘ 13. |Chefe da Secdo de Material e Patriménio Movel | FC-6 } Ol |} x Chefe da Secdo de Material e Patriménio Mdvel IT FC-6 ' Ql : is a. oe ES te = — ——— 25 ~ -- ~ bea peas ts a. ae ne — = ——_ <——- ea Le a PLANO DE CARGOS, FUNCOES, CONSOLIDACAO DE FUNCOES VENCIMENTOS E DE beast wae 41> DE 1986 ANEXO 2 SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRETA - ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, TRANSPORTES E ENERGIA Q\io a| 3 2| 8 2 ) ALTERAGOES ° za|<a|o| =| ¢ 3 = w S| 2) 5] 4) 6) & 2/3 =>) 2/ ol e| Gl x SITUAGAO NOVA = ¢ z waist) =| &@t zt * i= = mi “ie ee i =. SITUACAO ANTERIOR ei 4 ec} wi al q | | \ - - ~ = Rips Re gg ae PLANO DE CARGOS, CONSOLIDACAO DE FUNCOES -— FUNGOES, DE VENCIM tat PT 8 ves Ne ANE XO ema oe VoOnG ENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAO DIRETA GRGAO : SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO A PARTIR DE 12.11.86 Ww fon) 5 oO i} ALTERACOES |) 2)c < a _\y Es ej} a| o] 2| S| 4 3 \4 I a as ra _ z . Z| 2/ %| o| SITUACAO NOVA = = 5S}; = od < SITUACAO ANTERIOR <a «| = 1g = Diretor do Servico de Administrag¢ao Diretor do Servico de Administracao Geral | co-7 | 07 = j as — cc-5 | O01) xX Chefe de Gabinete [ 5 | 01 ae cc-4 | 08] xX tChefe de Nucleo cc-4 | 28 —_ 3 cc-4 Ol x Assessor II cen | O1 2 Ol] X Oficial de Gabinete cc-2 02 FC=8 04 x Coordenador de Pessoal _PEEns | 02 - - | xX Coordenador de Material e Patrimonio Movel | FC-8 | Ol a 1 x Coordenador de Servicos Auxiliares FC-8 | O01 es res a X Coordenador da Segao Financeira FC-8 | 01 | ‘ — ® = 5 te - ain —_—_ eg See oe : J we Pat usa at eee eh | ANE XO a fas Lu RG PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTING—AOMINTSIRAT RS BIGETA — CONSOLIDAGAO DE FUNCOES - ORGAO : secRETARIA_DE ESTADO DO PLANEJAMENTO V1. } | 2 w wl o | a 2 > ALTERACOES ° 21 2] o| $$) c& 2, =] =) _ _ z Qa = =|]e| 5} re] al x SITUAGCAO NOVA = 2 z ie ze|aieotz2i ™ 7 | Ol X cc-7 |o1 ‘ 08|/Chefe de Gabinete cc-5 Ol; xX Chefe de Gabinete [ cc-5 lo1 | 09|Assessor Juridico II cc-5 01) xX Assessor Juridico II cce-5 '01 10/Assistente Técnico cc-5 | 02| X Assistente Técnico I cc-5 |02 11]Chefe da Assessoria de Financas 5 Ol; xX Chefe da Assessoria de Financas cc-5 «(01 Diretor da Divisado de Administragao Diretor da Divisao de Adminstracao Finan _ 12|Financeira CC=5 O01) X ceira a cc-5 Ol Ag [DLEEEOE da Divisado de Arrecadagao cc-5 Ol; X Diretor da Divisao de Arrecadacao cc-5 ol | ‘ — as - a +s —— — — _ = os + == iadina —_ — _ = c= 4 th” oe ee ee —— — ee toe — <= Siemens, ‘Sapa is imei es a ae wis PLANO DE CARGOS, FUNCOES, ot us au hace hate ANE nn e ' DE LUnG VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRETRA CONSOLIDAGCAO DE FUNCOES - ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Ww ° a = w e ALTERAGOES co} S| 8] oj] £| Sb o \ eg & = Sift si zz) = = a Lu Oo pear} Ww z oO — (a) a = o a I “i re ae a - & | zi ol Bl al g SITUACAO NOVA = = z= eH mo ra bo 2 [a] — x ai sj 2z2| “| « ” = oe = SITUACAO ANTERIOR oy) ec} Diretor da Divisao de Informacoes Econd Diretor da Divisao de Informacoes Economico PSEeE Ge. Peta Oyensrienel ae ee Diretor da Divisado Operacional de Auditoria]CC-5 | 01 16_| tori 5f O01] X ria | ~ ‘ = { a ) eel - a aes = ———- —p Po -—= “= < 4 . - 3 - - e = ee ae A . — —- < 7 ~ 7: of — ; . = _— a i . a ; [ , == 7 — a a — . = ==. Se = ono ot iy ‘ _ on ots ANT *O , 2 use Aste, PLANO DE CARGOS, FUNGOES, VENCIMEN] CONSOL IDACA - , OS fT SALARIOS DO PODER EXEC = Ss GAG DE FUNCOES - ORGAO aT DE ESTADO DA FAZENDA Se a eS SEARED Wu o | a o \ S ALTERACOES o|2|8jlo S| oa w ry = = Pye Ha eye ‘' Ww = = |Z] 2] & B| % SITUACAO NOVA z = wn uJ — =| = Ss SITUACAO ANTERIOR a] 4 e| = o \ = = | i Chefe da Secao de Auditoria da Adminis - ae i Chefe da Segao de Auditoria da Administra Chefe da Secao de Auditoria da Adminis Chefe da Segao de Auditoria da Administra Fc-6 | 01] x cao Indireta = ee Ol} xX Chefe da Secao de Controle Orcamentario -_ bi ICchefe da Secao de Controle e Registros FC-6 lee Chefe da Secdo de Processamento Eletr6 Chefe da Secdo de Processamento Eletronico | FC-6 | 01 FC-6 O1| X - Chefe da Secdo de Apuracado de Informagoes Chefe da Secao de Apuragao de Informa |.._¢ 01| x pees . FC-6 | 01 Dados - ——_—_— Er Chefe da Secao de Cadastro de Contribu Chefe da Secao de Cadastro de Contribuintes| FC-6 | 01 FC-6 Ol} X we a FC-6 01 tas FC-6 Ol; X Chefe da Secao de Consultas Chefe da Secao de Controle, Registro e Guar| Chefe da Secdo de Controle, Registro e — aa | x da de Publicacdes PC-6 " GL : 2 is _2- de Publicacoes a : re Chefe da Secao de Exatoria e Postos de Chefe da Secao de Exatoria e Postos de Arre| cea 1 oR ~ FC-6 01} X cadacgao = _ e ais FS = = a wr ° = * ; - —_—— —a ll ¢ & _ i — . - -4 ' = oe = =— = — = — 2. == aca - ’ — a —— i—_ de - PLANO DE CARGOS, FUNGOES, VENCIMENTOS Ta ‘ ANE xO 2 use V2 1806, SALARIOS DO PODER EXECUTIVGO-ADMINISTRACAG OLRETA CONSOLIDA - : GAO DE FUNGOES GRGAO = srcrRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA uJ oO = [=] = ALTERACOES ° a| 9 2 < a . w Ls oO Qa o z o = Z Di F)H| Sl oye > = |} 2/21 &| Gl & SITUAGCAODO NOVA z |s a | 2) 3| 3] 2 SITUACAO ANTERIOR oO} a| % = - Chefe da Secao de Material e Patrimonio Chefe da Secao de Material e Patrimonio FCFc-6 |o1] x Movel II 44|Chefe da Secao de Pessoal I FC-6 ] 01 xX Chefe da Secao de Pessoal [I FC-6 jo2 Chefe da Secao de Programacao, Orienta Chefe da Secao de Programacao, = Orientacao Chefe da Secao de Programacao e Orienta |Chefe da Secao de Programacgao e Orienta¢dao 46|cao de Fiscalizagao : FC-6 | 01 x de Fiscalizacao FC-6 |01 47|Chefe da Secao de Servicos Gerais FC-6 }| 01 x Chefe da Secao de Servicos Gerais II FC-6 jo i a 48|/Chefe da Secdo de Documentos e Arquivo | FC-5 01 xX Chefe da Secao de Documentos e Arquivo - ao de Transportes Fc-5 ‘01 Chefe da Secao de Transportes PC-5 } 01 x Chefe da Secao p F : * 1" i - Chefe de Exatoria Estadual FC-5 /65 50|Chefe de Exatoria Estadual FC-5 | 65 xX | ear FC-5 | 16 x Secretario [I FC-5 16 : a - xX Chefe de Posto de Arrecadacao 52|lChefe de Posto de Arrecada¢ao Fe-5 709 - . - c r 7 _ r= ici aari — -_——= -_*+ _— 1 - ~~ —_— — a= = = En. 2 PLANO DE CARGOS, CONSOLIDACAO DE FUNCOES FUNGOES, oe jd -. Repke er fw » DF 1LVAG VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXETCUTIVO-ADMINISTRACAD DLRETA A * SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA s\e| | 8\¢ o 5 fas) oc > a ra ° =A =|/2z\/ oll] Bl x SITUAGAO NOVA a |= <x = v7 =d x ig z wn = = z =< = 5 SITUACAO ANTERIOR | a Wu Chefe de Posto Fiscal 33 X Chefe de Posto Fiscal Encarregado de Identificacao, Registro Encarregado de Identificacao, Registro e Controle do PatrimGnio 01 Controle do Patriménio Operador de Computador 04 Operador de Computador Encarregado de Portaria I 02 Encarregado de Portaria T Encarregado de Servicos II 04 Encarregado de Servicos II Encarregado de Servicos III 01 Encarregado de Servicos III PLANO DE CARGOS, PLGE bE A> DE wots ANE XO Ce ae ed VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVOia te AQ DLRETA ‘DE 1986 TIR DE 12.11.86 CONSOLIDACAO DE FUNCOES ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO S| 6 ALTERAGOES eo | 2] 2! o| <| 3S os \¢ = I ali eiel =i 3 = Ww oO rar} WW =z o H r=) - = a es i= - ra Land oO = zi o4iti al * SITUACAO NOVA = : z Fe xia;/*~| zi] pe : 5 | 08 | X Assessor I ec-s | os | | - — <-> tte ee es al —_— —— = — 2 i > ae _ —< — “1 — a = on ~ oe a ——— an _— om — <i <n — PLANO DE CARGOS, FUNCOES, DE a VENCIMENTOS F Bae Putin ANL XO SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRETA ’ s wh PA €s, gare / OF \IAG CONSOLIDACAO DE FUNCOES -— GRGAO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO oO a lw fo) oO [=] It ALTERACOES ° a} 3 o| =| 3 . w = = si al =z = re oa : ‘ =] = |] 2z/ 51 &] BI] x SITUACAQ NOVA g | “| 3/2] 4] 2 = (8 SITUACAO ANTERIOR <a oc = ; 4 | 06] X Assessor II 1 | O04} X Auxiliar de Gabinete FC-6 | Ol | X Chefe da Segdo de Pessoal I FC-6 | Ol | X tChefe da Segao Financeira I ‘ . FC-6 | Ol | X Chefe da Secdo de Expediente I FC-6 | 01 | x Chefe da Seco Orcamentdéria I a P Mdvel | FC-6 | Ol | X Chefe da Segaéo de Material e Patrimonio Move | ae | = X Secretario II FC-5 | 08 {24 Secretario FC-5 | 08 ee i ‘ i iai FC-6 | Ol i iai - X Encarregado de Servigos Especiais I! E Encarregado de Servigos Especiais II FC-5 | Ol - _ a — Encarregado de Servicos IT FC-3 Ol . II FC~3 § Ol x ‘ E Encarregado de Servicos ; wait — * ~ a et — a ee Oh PLANO DE CARGOS, CONSOLIDACAO DE FUNCOES thai tae titi E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAO DIRETA - RGAO : Lit Ne .o DE A ts DE Ripert wear ANE XO 2 Bed ow thas * DE LVBG : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 2! o WwW j=) a tex Ww ° ALTERACOES o1; 8/2] s| $)\ @ ° = si ai 2) 5| 2| z gs \t = ea 1 ol el a . = = ke lal - we x A = - S = z|/ sa} k| al x SITUAGAQO NOVA = ; >| Zz at} > z SITUACAO ANTERIOR oO] ec) i C L | | ' ~ - = ~ wr Et a ~ oT ——_— ——- ~ a 2 -_— = : ee ma 7 _ ~ zs ~ ~ ee te _— on sy. iene _— —— evil: Siw semi = - PLANO DE CARGOS, FUNCOES, OOF so VENCIMENTOS F | Me 7 | Ol | xX Assistente do Secretdrio [cc-7 fot O05 |Chefe da Assessoria Setorial de Planejamento 7 | Ol | X Chefe da Assessoria Setorial de Plane jamento | CC-7 | Ol Geral CC-7 | Ol | X Diretor do Servigo de Administragao Geral 7 | Ol g7 |Diretor da Diretoria Metropolitana de Educacao : e Cultura : CC-7 | Ol x Diretor Metropolitano de Educagao e Cultura CE-7 {61 Diretor de Diretoria Regional de Edutagao e 6 } 07 Diretor Regional de Educacao e Cultura 6 | 07 O09 | Assessor de Administracgao 6 | 03 Assessor Administrativo 6 | 03 5 | Ol | X Chefe de Gabinete I cc-5 {a} ll |Assessor I 5 | Ol | X Assessor I cC-5 \°! Chefe da Assessoria de Legislacao e Normas do Chefe da Assessoria de Legislacao e Normas do cc-5 | Ol | X Conselho Estadual de Educacao cc-5 | Ol Secretario Geral do Conselho Estadual de Edu- : cies Geral do Conselho Estadual de Educaa | - om Co #@ = < . = Bey = uo a - _ — = ag _— ee a — ey a —_ _ —= PLANO DE CARGOS, FUNGOES, Rit eee ad ANE XO 2 a," De ey he an © he VENCIMENTOS © SALARIOS DO PODER EX LOURG CUTIVO-ADMINLSTRAGCAD DIRETA CONSOLIDACGCAO DE FUNCOES - ORGAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAGAG E CULTURA | | 3\e B| 3 e| 3 3 ALTERACOES ° ae|a|oe| | ¢ ° = =) eo | Bl 2) Sl & ° = z 3 | 03 | X Assessor III ce=3 1 OF | 2 | 02 . 7 ‘ z ; oe <i =— ry ~—"= —, az —enneiaace —_—_— a — am - Soe a —— ; r cipal. copilot” — a ie one, - ai =i. a a. — aan ——s i a ct f bo lhe oe | De A: C70 Fieard? bt res /DF long ANE * PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS f SAL ARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGCAD DIRETA CONSOLIDAGAO DE FUNCOES - ORGAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAGAD E CULTURA ; wl} 3 8| g| rs i} ALTERACOES ° x <x 2 = S 2 2 Ww ro) met i Zi ol ° rs = a e)e}] SF] a] & @ ' = zl | Si wi SITUAGCAO NOVA = : za ‘eH ct 7 »~< z lw — z ai S|) 2|") el = bs : SITUAGAO ANTERIOR oo; = = nm : | _ | cando FC-8 | Ol | X Diretor de Coordenagao de Assisténcia ao Educando | FC-8 | Ol camentacdo FC-8 }| Ol | X tacdo FC-8 | 91 Diretor de Coordenacg&o de Estatistica e Infor j : ~ = a ea ae , " Diretor de Coordenacdo de Execug¢ao OrgamentaDiretor de Coordenacgdo de Execucado Orcamentaria e | FC-8 | Ol | x Financeira FC-8 Ol | ‘ ape ee a cea ie wail aon — —— ee ay ~ a <a i —> a ——< i — a PLANO DE CARGOS, FUNCOES, DE A? to ra. Lal ot VENCIMENTOS L a er ANE xO 2 vw 2 Ut AVuG SALARTOS DO PODER EXECUT IVO-ADMINISTRACAS DLRETA ’ i= . CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO SECRETAIA DE ESTADO DA EDUCAGAO E CULTURA =| 6 Lud oO Oo Pd Ww o ALTERACOES fos) |; 2] 6 3 oO ° = =. =| a| x | = > a = = re Oo| «| s| « = r=) = = a - eS bt e Ke a : = bai al Si al & SITUACAO NOVA = = Wn) S| s/w] 2 wn - SITUACAO ANTERIOR Co) 4 x! i : res FC-8 | Ol | X Diretor de Coordenagdo de Servicgos Auxiliares FC-8 | Q] nio Mdvel Fe-8 | o1 | x Mével FC-8 | 01 az | Diretor de Coordenag&o de Engenharia e Manu- | | | Diretor de Coordenacao de Engenharia e Manuten- | tengdo de Edificacdes FC-8 | Ol | X cdo de Edificagées FC-8 ‘ Ol tragdo Geral FC-8 }| Ol | X Geral FC-8 Ol hd Assistente do Diretor da Diretoria Regional Assistente do Diretor Regional de Educacdo FC-8 - 07 de Educagao FC-8 | 07 Xx | | | | \ > ce ll ha + Ss aS —_— = 7 ane Zz —_—S— — was - a — ea ctmasilllle: wailaceemyg ome a im de — a a oe — ee a lies Sac -2 PLANO DE CARGOS, FUNCGOES, CONSOLIDACAO DE FUNCOES - VENCIMENTOS ORGNO : SECRETARIA ee | hace LO) ANE xo 2 VFise, EC SALARIOS DO PODER eR LXECUT _ 5 ‘ DE ESTADO DA EDUCACAO & CULTURA RAGAO DIRE TAR =) a — & ALTERACOES o | 4/8] .| 2| & = 2] s|e| 5| z] 2 ! = OQ 4 o z cc i So = @ ie lu | oO iz a = = a - = lan D4 a mo | =| =] XM] 2] w SITUAGCGAO NOVA = SITUACAO ANTERIOR a} = < z “4 e . ubcoordenadoria de Protocolo FC-7 | O1 | X Chefe da Subcoordenadoria de Protocolo | FC-7 F de Zeladoria FC-7 [| Ol | X Chefe da Subcoordenadoria de Zeladoria | Fc-7 0 * ri — — ae —_ tarios FC-7 | Ol | X tarios FC-7 | Ol Chefe da Subcoordenadoria de Eventos Estudan FC-7 [| O09 | X Encarregado de Pragas de Esporte | FC-7 | 09 i iais I FC=7 ih Encarregado de Servicos Especiais I Cc i i jais IIFC-6 | 29 de Servigos Especiais II FC-6 | 29 | X Encarregado de Servigos Especiai Ent i - Encarregado de Servigos II FC-3 | Ol de Servigos I FC-3 | Ol | X g | ' FC-2 | 18 Encarregado de Servicos III FC-2 | 18 de Servicos i i FC-1 | Ol | X Encarregado de Servicos Gerais FC-1 . Ol de Servicgos Gerais \ I | ‘ . ¥ ae 2. a - "i a eee epee: = _ me —— —— —_ : al > ie signee Shee: _ aa — LE} N° 9.594 DE 13 DEMKOVE NBao DE )9B6 ANEXO 3 SISTEMA DE CODIFICACAO ‘ an { » ff ( ia a | | ' F i { LE} Ne asa DE JS DENOVENBRODE 1986 ANEXO 3 }, CodificagBo do Elenco de Cargos e Funcbes 3.1] Grupos Gerais

05)Chefe de Gabinete ec-5 Ol; X Chefe de Gabinete I CC-5 |01 06|Diretor Regional de Saude cc-5 07| X Diretor Regional de Satde cc-5 |07 ! 07]/Assessor II cc-4 05] X Assessor II cc-4}05 | j 08|Diretor de Unidade Hospitalar ' cc-4 08| X Diretor de Unidade Hospitalar cc-4/08 09|Oficial de Gabinete cc-2 Ol) X Oficial de Gabinete cc-2)01 Coordenador de Planejamento e Orcgamenta 11} cao FC-8 Ol} xX Coordenador de Planejamento e Orcamentacao rc-8|01 12]Coordenador de Programas Especiais FC-8 Ol] X Coordenador de Programas Especiais | FC-8|01 \ — Coordenador de Estatistica e Informati nai ; , 13| wa FC-8 O1l| X Coordenador de Estatistica e Informatica Re~e\ 02 . - a ” = ai a as ae: = « _ . =—- = —_— ~ ~ ee ~ e , Se a= - = mm = — == z ee se ah - 8 “ a. ——s ms ee — ae — a oe nm = a es OT \ 5 Ww vt Autre, ANT KO if 4 PLANO DE CARGOS, FUNGOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXETUTIVO-ADMINISTRAGAD DLRETR CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO :secRETARIA DE ESTADO DA SAODE wi|o a\e w ° ALTERACOES o | 2\ 8\ of €\ G o \°e oe a a|le«e|s5\ z\ z2 = = WwW =} = z\ ©\ we 5 ° = i] cl & we) Pl & a ra = zioait|) a\| * SITUAGCAO NOVA = = Fran! x Ww << z a | S| | S| 2 a \s SITUACAO ANTERIOR ee “| i o vel FC-8 Ol x Coordenador de Material e Patrimonio Movel [FC-8 01 16|Coordenador de Servicos Auxiliares FC-8 01 X Coordenador de Servigos Auxiliares c-8 01 Coordenador de Execucao Orgcamentaria e Coordenador de Execucao Orcamentaria e Fi 1g |Financeira FC-8 O1 X manceira FC-8 Ol 20|]Coordenador de Administracao Hospitalar |FC-8 Ol X . boordenador de Administracgao Hospitalar FC-8 O1 | 21|Coordenador de Vigilancia EpidemiolégicaFC-8 01 X Coordenador de Vigilancia Epidemioldgica ro-8 Ol 23|Coordenador de Hemoterapia FC-8 ol xX Coordenador FC-8 ol de Unidade Hospita ; | ; | 25|Diretor de Centro de Saude FC=7 12 Xx Diretor de Centro de Saude FC~7 \12 Diretor de Modulo Basico Municipal de ; ; ; : x - _ a ~ wees. —_—~ - ™ = eee —— ~ => ag at ¥ - eae = _ ~ . “ ~~ aii = re eas = = = —_— = = " - = = 7 ‘ C = ——, is a : = = ——— i. = aE ee —— = = —_— 2 — . be LY . nM ANE XO 2 / OF L127 heG PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUT IVO-ADMINISTRACAD DIRETA CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO :SECRETARIA DE ESTADO DA SAGDE | AE wil o S| «e w ° ALTERACOES ° Pl et at S| & ° = ie = ol «ltl zl z 3 o W oO = Ww z oS a) o a = a ei el ) ol) & o = = z J Si wal & SITUACAO NOVA =z — Zz on <=/ =| siz; @ Pe < >| = <x ~ > SITUACAO ANTERIOR a1 el w = Subcoordenador de Vigilancia de Alimen Subeoorndenader de Vigitenein de Medica Subcoordenador de Vigilancia de Medicamen FC-6 | 01 | x tos ~ |Fe-6 [01 Bubcoordenador de Fiscalizacao de Profis Subcoordenador de Fiscalizagao de ProfisSubcoordenador Juridico de Vigilancia Subcoordenador Juridico de Vigilancia Sani FC-6 |} 01 | xX taria Fc-6 | 01 Bubcoordenador Administrativo de Hemote FC-6 - ce gee Ta = ct — PLANO DE CARGOS, FUNCOES, CONSOLIDACAO DE FUNCOES ALTERACOES *_ SE VENCIMENTOS E - ORGAO : RETARIA ANE XO “ {oT AVAG SALARLOS DO PODER EXECUTIVO-ADHMINISTRATAS DIRETR DE ESTADO DA _SAGDE Encarregado de Servicos Especiais SITUACAO ANTERIOR o108KTS oavual IWNI ral OLNILX3S ogvNYOISNVYL OVINILX3S WA SiTUAC AG NOVA

41)Secretario I Encarregado de Servicgos Especiais II Secretario III i ee PLANO DE CARGOS, FUNCOES, CONSOLIDACAO DE FUNCOES - pe A VENCIMENTOS FE ORGAO SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRAGAO DIRE TA : SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECURSOS HIDRICOS A PARTIR DE 19.11.86 OYSWNN ALTERACOES SITUACAG ANTERIOR - OIOEWTS = oavYysal INI JOvVGLLINvNo _—$_—— OLNILXA OGVHYOISNVUL OVINILX] WS oe zovolinonu go 10snIs Secretario de Estado CNE Secretario de Estado Chefe da Assessoria Setorial de Planeja| mento CC=7 Diretor do Servico de Administracao Geral to CNE Chefe da Assessoria Setorial de Planejamen CC=7 Diretor do Servico de Administracgao Geral [ec-7 0 ] Auxiliar de Gabinete cc-5 | 1 cc-5 | 03 cc-2 | 01 ec=1 Chefe da Secao de Pessoal e Servicgos Auxiliares O1 |X Chefe da liares Secao de Pessoal e Servicos Auxi Chefe da Secao de Financas, Material e Patrimonio O01 |X Chefe da trimonio Secao de Financas, Material e pier Secretario I J EES. 2 {| PLANO DE CARGOsS, FUNGOES, ANE KO 2 VENCIMENTOS C SALARTIOS DO PODER EXECUTIVO_ADMING CONSOLIDACAO DE F = : SIRAGAO ORE TA Cc UNCOES ORGAO : carcos MOVEIS A _PAPTIP DE 14.11.36 ° ' Ww) o a| © © A [om] [= | La w loa) bes _ _ a aad bee ri = > = Z/ a| x] Go] xX SITUACAO NOVA z = v1 S| ¢] | 2 wv | & SITUACAO ANTERIOR a} - a} = = t } < ‘athe’ | | OljSecretario Extraordinario CNE 03; X Secretario Extraordindrio NE /03 | a } — CNE O8| X Adjunto de Secretdario = I | 03/Assessor Especial CNE O07] X Assessor Especial kve iI [ | | - . re | 04/Consultor Técnico-Administrativo CNE 12 Consultor Tecnico-Administrativo NE b2 | | ; | | _— ha ‘ — } i | | | — | eel | | i i \ | _ A a < eee te a jg TOT. ot git ae sgr eee ~ Mie - tm -_ = PLANO DE CARGOS, FUNCOES, be 35 NO oF fSe3hy MOVE MAR DO DE ANE XO 2 urt DL 19BG VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRETA CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO : secRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO A PARTIR DE 12.11.86 Z } a Ww fos) I = w oO ALTERACOES ° | 2); ot S| & ° = it =< ot io = > < fac oO fan) a z [ag ay = S > faa] a bac Hi © i Ps = =) = ]z|/ ol] &| al x SITUACAO NOVA = = < mi} S| so] 4) 2 u |g = SITUACAO ANTERIOR Co = E _ far] O1 Secretario de Estado . CNE Ol; xX Secretario de Estado CNE 0] — do |CNE 01 Chefe da Assessoria Setorial de Planeja Chefe da Assessoria Setorial de Planejamen DLESTOr dp Servige Ge Adminisrragse Diretor do Servico de Administracgao Geral | Ly | | | | | \ = — Pi. a eine «3 es Seal tit mo .> . ope 32. PDL RiGee rave ks 6 DE LYBG ANEXO 2 PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DLRETA CONSOLIDACAO DE FUNCOES - GRGAO :SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, TRABALHO E ACAO SOCIAL A PARTIR DE 12.11.8 Ww 3 | a Ve w a ALTERACOES ° Q| 2] oj £| « ° = = =i; tie} Z| 2 = 5S = laa ea) o - = [aa isi f= mH i = oO a = Ror =} i| Sl al * SITUAGCAO NOVA = m4 a alae} *i go} W ws < nm a| 2), “| =) =

i): SITUACAO ANTERIOR : | ec) ; -_ — e CNE 01 X Secretario de Estado CNE {01 Chefe da Assessoria Setorial de Plane Chefe da Assessoria Setorial de Planejamen i ce-3 01] x to jec-7 [ol Diretor do Servico de Administracao | | | |” i CC=7 Ol] X Diretor do Servico de Administracao Geral |CC-7 {ol Diretor do Departamento de Trabalho e Pro

7)= 5| z <| = = SITUAGCAO ANTERIOR a =i w | | 14 | Subcoordenador FC-6] 04 x Subcoordenador de Reprografia FC-6 | 01 | { __|_X Subcoordenador de Protocolo Ean x Subcoordenador de Manutencao FC-6 | 01 x Subcoordenador de Documentacao FC-6 | Ol FC-6] 04] xX Secretario de Gabinete FC-6 | 04_ FC-5}] 06| X Secretaria II _ [Fc-5 | 08. } de Servicos I FC-4] 04] X Encarregqado de Servicos I 4{FC=4 04 _ 4 | t | | \ conten _ os > - ¥ - = « — BS] Sa oa = ey eee oo = PLANO DE CARGOS, FUNGOES, tr OS ANE KO 2 VENCIMENTOS FF SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRA i ADDWG AG DOLRETA CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAGAO COM OS MUNICIPIOS A PARTIR DE 12.11.86 | wlio | a = w o ALTERACOES fon) S| @hial fi & ° = = = x a = > 4 = [an C Z i) r — a _ = = a 2; 2i| gi zi * = =| .) & =| = = SITUACAO ANTERIOR ) = S| . Ol | Secretario de Estado CNE Ol | X Secretdrio de Estado CNE 01 O02 | Chefe da Assessoria Setorial de Plane jamento CC-7 | Ol | X Chefe da Assessoria Setorial de Plane jamento CC-7 | Ol Coordenador de Servicos de Assisténcia Técni Coordenador de Servicos de Assisténcia Técnica Coordenador de Servicgos de Articulacdao InterCoordenador de Servicos de Articulacao Intergo O07 | Chefe de Gabinete CC-5 | Ol | X | Chefe de Gabinete I CC-5 | Ol = | - 5 _ . 1 7 ll |Chefe da Segdao Financeira FC-6 | Ol | X Chefe da Secdo Financeira II FC-6 | Ql i re P pits e 2 | ot : — = —_ — ™ = = —_ = a elt ee Bee ; * T --- == = = = — — a, wi. Geass = ~— = = Ss =- PLANO DE CARGOS, CONSOLIDACAO DE FUNCOES - FUNCOES, ut 3. ots ot so. waee ANE XO VENCIMENTOS E SALARIOS DO PODER EXECUT IVO-ADMINISTRA » Oe LVIIG AG DIRETAR - RGAO : SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAGAG COM OS MUNICIPIOS Ww | fo) | a Ns w ° ALTERACOES ° a@\|2@j|/o| | ¢ i) = ao aol « ir = =) Ld =! ea} w| =| o| & =) = = © KE] ok ey) a = Q = = tf2ijal\hl al & SITUACAO NOVA = 22 z A aclj/a|] *~{| 2} Ww "on E “i a3) 2] “) =] = a = SITUAGAO ANTERIOR = el} Ww ‘ Subcoordenador de Saude e Assisténcia ComuniSubcoordenador de Saude e Assisténcia Comunitéria | FC-6 | Ol | | { } t | q , | | __ a, | - - | iis coins iggy OO _ si - Sc “a a ie, ees —- —— —— 7 a — eee we eg See — mao a =% cs - — = ae - . sy < d Se eae _ a = oe - — — = = PLANO DE CARGOS, FUNCOES, VENCIMENTOS FE SALARIOS DO PODER EXECUTIVG-ADMINISTRACAD DLRETA woe a Le) Lr a Baer ANE X ‘ Cr a om A Tt LVURG CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO : SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA A PARTIR DE 12.11.86 . w}o| | 8\ ¢| ‘ i ALTERACOES of 2] 8| co] El so ° ‘ ox = Stal Siazl = = Ww oO ran Ww z o aa o , = a me _ - ia ed o = = z| 4| El] al * SITUAGCAQO NOVA = n siz wl & -

a)SITUACAO ANTERIOR =| FF ie Wu 01}Secretario de Estado CNE Ol; xX Secretario de Estado CNE lo : Kad ws : Superintendente da Administracao Tributa 02|Superintendente da Administragao Tribu : — faria — |cnE | oO] x ria CNE 0] 03|Inspetor Geral de Finangas CNE Ol) xX Inspetor Geral de Finangas lene {ol 04|)Auditor Geral do Estado CNE Ol; X Auditor Geral do Estado = jo2 Chefe da Assessoria Setorial de Planeja Chefe da Assessoria Setorial de Planejamen cor? [o2 06|/Chefe da Assessoria Técnica cC-7 Ol; xX Chefe da Assessoria Técnica €C=7 [ox Diretor do Servico de Administracao |Diretor do Servico de Administracao Geral |

9)Ww 7a) : =a}; 2 xis : SITUACAG ANTERIOR >; = er i s Gl |Secretadrio de Estado CNE Ol | X Secretdrio de Estado CNE | 0] Secretario-Chefe do Escritdrio de Sergipe no Secretario-Chefe do Escritdrio de Sergipe no is Pio ‘ : . Secretario-Chefe do Escritéri i Chefe Administrativo de Escritdrio de Representaceo | CNE [ o2 trativos CcC-8 }| Ol | X tivos ccOl Coordenador Técnico de Registro e EaIGoeS Le Coordenador Técnico de Registro e Edicdes Legis sla _ O09 |Diretor do Servigo de Administracgao Geral CC-7 | Ol | X Diretor do Servigo de Administracdo Geral CC-7 | Ol

1)a ANE XO > #8 Fat SALARIOS DO PODER EXECUTIVO-ADMINISTRACAD DIRE TA lvne CONSOLIDACAO DE FUNCOES - ORGAO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E CULTURA A PARTIR DE 12.11.86 wl oO ! Q | =. vO r=) ALTERACOES ° Bi 8)\s8\s =. : a rat oimlt&l ge] = = = ke _ i ie = o L Ss Par an ae “| »* SITUAGCAO NOVA = ' er fa ~< z lu “id c w S| 2 Ww)eg nn ‘ SITUACAO ANTERIOR oe) i i Ol |Secretdrio de Estado CNE Ol | X Secretario de Estado CNE 0: o2 |Subsecretério de Esporte e Lazer CNE } Ol | X Subsecretério de Esporte e Lazer CNE_ | Ol | cC-8 | Ol

a)oe} #) 2) e)e = = ai #1 Si] wl & SITUAGAODO NOVA = =

7)=x<iszty;}wl Zz wn a =) z x > = SITUACAO ANTERIOR | ce) S dual de Educagdo CC-5 | Ol | X de Educacado cC-5 | O] de Educacgao CC-4 | Ol | X Educagao Ccc-4 |} Ol | 17 Chefe do Nucleo de Apoio da Assessoria SetoriChefe do Nucleo de Apoio da Assessoria Setorial de al de Planejamento cC-4 | Ol |} xX Plane jamento cC-4 | Ol Educacao CC-4 Ol X cao CC-4 Ol Chefe de Gabinete da Subsecretaria de Esporte/ ~ og | Secretario Geral do Conselho Estadual de Cultu 1 Ta . CC-4 | Ol } xX Secretario Geral do Conselho Estadual de Cultura] CC-4 | Ol na de Educacao e Cultura cc-3 | Ol x Cultura cc-3 | Ol

a)trés letras maiusculas seguidas de uma barra para identificar os Grupos Gerais: . DAS/: Direg&o e Assessoramento SUP/: SupervisBo / SEP/: Servicos Profissionais APT/: Apoio Instrumental 1.2 Grupos Especificos dois digitos seguidos de hifem para identificar os Grupos Especificos dos Grupos Gerais DAS/ e SUP/. i4 O01 - Educagao i ¥ | e Comércio 1] - Instrumental LE) Ne oasay DE 3 DENOVEHARO DE 1986 ANEXO 3 ~ (fls.02)

b)dois digitos seguidos de hifen pera identificar os Grupos Especificos do Grupo Geral SEP/: Ol

c)dois Grupos Especificos do Grupo Geral APT/: Atividades Médicas e Para-Médicas Fiscalizac&o, Tributacho e Arrecadagko Seguranca Publica Educac&o e Magistério Ci€ncias Sociais e Tecnologia Justicga e Procuradoria Instrumental digitos seguidos de hifen para identificar os Ol - Servigos Gerais 1.3 Subgrupos

a)dois digitos seguidos de ponto para identificar os Subgrupos dos Grupos Gerais DAS/, SUP/ e SEP/: ' Profissional Técnico Administrativo Operativo

b)dois digitos seguidos de ponto para identificar os Subgrupos do Grupo Geral APT/: ey — ee ae ils LE} N2ew.594 | DE J3 DENOVENBRODE 1986 ANEXO 3 - (fls.03) O03 - Operativo 1.4 Cargos e Fungbes } eae) trés digitos para identificar os cargos ou && fun gdes de 001 em diante, de acordo com o Grupo Especi fico e Subgrupos. ay? { a: { ‘ { | i ny LE} Neg 544 DEJ3 DENOUEHARD DE 1986 ANEXO 4 CODIFICACAO DE CARGOS E FUNCOES se ~ Fa] x, 4.01 GRUPO GERAL - LE! N.° 2.594 DE |3 DENOVEMBaROS DE 1986 ANEXO 4A CODIFICACAO DE CARGOS Servicos Profissionais GRUPO ESPECIFICO - Atividades Médicas e Paramédicas SUBGRUPO cOp. DO CARGO seP/01-01. sEP/01-O1 SEP/O1-Ol. .005 SEP/01-O01 SEP/01-O1 sEP/01-01. .007 SEP/01-01 SEP/O1-O1. SEP/O1-01. .010 -011 «O12 SEP/O1-01 SEP/O1-01 SEP/01-01 4.02 GRUPO GERAL - GRUPO ESPECIFICO -Fiscalizacdo, Tributacgdo e Arrecadacao SUBGRUPO - Profissional COD. DO CARGO SEP/02-01. SEP/02-01. - Profissional t Servigos Profissionais

TÍTULO DA – FUNCAO SUP/04-01.001 GERENTE DE PROGRAMAS , SUP/04-01.002 CHEFE DO MANICOMIO JUDICIARIO | SUP/04-01.003 CHEFE DO PRES{DIO FEMININO r 4.51 GRUPO GERAL - Supervisdo | 1 GRUPO ESPECIFICO - Fisco SUBGRUPO - Profissional | \ o COD. DA FUNCAO T{TULO DA FUNCAO i 6 t 1 SUP/05-01.001 CHEFE DA SECAO DE LEGISLACAO TRIBUTARIA SUP/05-01.002 CHEFE DA SECAO DE PROGRAMACAO E ORIENTACKO DA FISCALIZACAO SUP/05-01.003 CHEFE DA SECAO DE CONSULTAS re SUP/05-0) . 004 CHEFE DA SECAO DE INSTRUCOES Fiscars LE! Neg.say DE I3peE NOVENBRO DE 1986 ANEXO 4B - (fls.27) CODIFICACAO DE FUNCOES 4.52 GRUPO GERAL ~- SupervisBo GRUPO ESPECfFICo - Instrumental SUBGRUPO - Profissional cép. DA FUNCAO TITULO DA FUNCAO suP/11-01.001 q COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTA Cho " suP/11-01.002 COORDENADOR DE PESSOAL { suP/11-01.003 COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMONIO MO ‘ VEL 4.53 GRUPO GERAL - Supervisado GRUPO ESPECIFICO - Articulag&o com os Municipios bs SUBGRUPO - Profissional 3 . jf cép. DA FUNCAO TITULO DA FUNCAO SUP/12-01.001 SUBCOORDENADOR DE ESTUDOS E PROEJTOS i! SUP/12-01.002 SUBCOORDENADOR DE ASSISTENCIA TECNICA i | SUP/12-01.003 SUBCOORDENADOR DE SAUDE E ASSISTENCIA CO Ail MUNITARIA 7 a? SUP/12-01.004 SUBCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS , P | 4.54 GRUPO GERAL - Supervisao . a GRUPO ESPECIiFICO - Ministério Publico . ‘ SUBGRUPO - Profissional CéD. DA FUNCAO T{TULO DA FUNCAD SUP/14-01.001 CHEFE DO SETOR JUDICIARIO i SUP/14-01.002 CHEFE DA SECAO DE ORCAMENTACAO E CONTABI L IDADE ee, Mie samen ae eo oe ee \ | LE! Ne asa, ; 3 DE 45 DE Noven BRO DE 1986 ANEXO 4B | (fls.28) CODIFICACKO DE FUNCDES a os 4.55 GRUPO GERAL - ; , Supervis8o ‘ GRUPO ESPECIFICO - Agricultura | SUBGRUPO - Profissiona) ‘ cép. DA FUNCAO - TETULO DA FUNCAO ( suP/15-01.001 COORDENADOR DE NUCLEO DE PROJETOS ESPE CIAIS suP/15-01.002 COORDENADOR DE NUCLEO DE PROGRAMACAO E OR { CAMENTO j 4.56 GRUPO GERAL - Supervisiao GRUPO ESPECIFICO - Satde SUBGRUPO - Técnico

TÍTULO DA – FUNCAO it | f q sup/03-03.001 CHEFE DA SECAO DE HABILITACAO | suP/03-03.002 CHEFE DO CARTORIO DA JUNTA ADMINISTRATI { VA DE RECURSOS DE INFRACOES ' suP/03-03.003 SECRETARIO DO SERVIGO MEDICO DO DETRAN ‘ suP/03-03.004 CHEFE DO SETOR DE LICITACAO suP/03-03.005 ENCARREGADO DE PLANTAO DO IML SUP/03-03 .006 CHEFE DA SECAO DE REGISTRO GERAL i sUP/03-03.007 CHEFE DO SETOR DE OBITO L. , suP/03-03.008 CEHEFE DA SECAO ADMINISTRATIVA DO IML | SUP/03-03.009 CHEFE DA SECAO DE EXPEDICAO DE DOCUMENTOS ja SUP/03-03.010 CHEFE DO SETOR DE REGISTRO E VISTORIA DE | VETCULOS ; SUP/03-03.011 CHEFE DA SECAO DE ARQUIVO E TOMADA DE IM ~ PRESSOES DIGITAIS SUP/03-03.012 CHEFE DA SECAO DE APURACAO DE INFRACOES | SUP/03-03.013 CHEFE DA SECAD DE REGISTRO | f ' SUP/03-03.014 CHEFE DO SETOR DE REGISTROS, EXPEDICAO, F CONTROLE E HABILITACAO SUP/03-03.015 ENCARREGADO DE ARQUIVO , 866i SUP/03-03.016 CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTACAO E REVISZ0 , t SUP/03-03.017 CHEFE DO SETOR DE EXPEDIENTE E ARQUIVO MEDIDO DO DETRAN . SUP/03-03.018 CHEFE DO SETOR DE LAUDOS SUP/03-03.019 CHEFE DE COORDENACAD DOS SERVICOS NO INTE . 7 RIOR LET Ne asqy DE 13, pg NOVEM BRo DE 1986 ANEXO 4 B - (f1s.35) f CODIFICACKO DE FUNCDES eo suPp/03-03.020 CHEFE DO SETOR DE MATERIAL, PATRIMONIOE | SERVICOS AUXILIARES CHEFE DO SETOR DE PESSOAL E EXECUCAO ORCA MENTARIA ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO CHEFE DA SECRO DE SERVICOS AUXILIARES I CHEFE DO PROTOCOLO DO DETRAN suP/03-03.021 suP/03-03.023 suP/03-03.024 4.70 GRUPO GERAL - Supervisio GRUPO ESPECIFICO - dJustica SUBGRUPO - Administrativo cOp. DA FUNCAO TITULO DA FUNCAO SUP/04-03.001 CHEFE DA SECAO ADMINISTRATIVA DA PENITEN CIARIA DE AREIA BRANCA SUP/04-03.002 CHEFE DA SECAO ADMINISTRATIVA DO CONSE LHO PENITENCIARIO SUP/04-03.003 CHEFE DA SECAO DE RECREACAO E TRIAGEM DA PENITENCIARIA DE AREIA BRANCA SUP/04-03-004 CHEFE DA SECAO DE LABORTERAPIA DA PENI . TENCIARIA DE AREIA BRANCA SUP/04-03.005 CHEFE DO SETOR DE NUTRICAO DA PENITENCIA RIA DE AREIA BRANCA — -SUP/04-03.006 CEHFE DO SETOR DE TRANSPORTE SUP/04-03.007 | CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO SUP/04-03.008 CHEFE DA SECAO ADMINISTRATIVA DA PENITEN . CIARIA DE ARACAJIU SUP/04-03.009 CHEFE DA SECAO DE RECEPCAO E TRIAGEM DO PRES{DI0 REGIONAL E NOSSA SENHORA DA Gig RIA LE! Ne asqy DE4A DE NOVENBRO DE 19B6 ANEXO 4B ~ (f1s.36) , . CODIFICACKO DE FUNCOES t | guP/04-03.010 CHEFE DA SECRO DE LABORTERAPIA DO PRESS , DID REGIONAL DE NOSSA DA GLORIA sup/04-03.011 CHEFE DA SECAO ADMINISTRATIVA DO PRES{DIO REGIONAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA ' oo suP/04-03.012 CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO DO . PRESL 4 DIO REGIONAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA | suP/04-03.013 CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTES DO PRES{DIO REGIONAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA , suPp/04-03.014 CHEFE DO SETOR DE NUTRICAO DO PRS{DIO RE | { GIONAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA foo 4 suP/04-03.014 CHEFE DO SETOR DE SERVICOS GERAIS DO PRE | , SIDIO REGIONAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA , ° suP/04-03.015 CHEFE DO SETOR DE SERVICOS GERAIS DA PENI Re TENCIARIA DE AREIA BRANCA : i 4.71 GRUPO GERAL ~- Supervis&o t GRUPO ESPECIFICO - Fisco i SUBGRUPO - Administrativo | c6D. DA FUNCAO TITULO DA FUNCAD - SUP/05-03.001 CHEFE DA SECAO DE ATIVIDADES AUXILIARES | r { SUP/05-03.002 | CHEFE DA SECAO DE CONTROLE, REGISTRO E | fy GUARDA DE PUBLICACOES ; 4 SUP/05-03.003 CHEFE DA SEGAO DE EXECUCAO FINANCEIRA 4q SUP/05-03.004 ENCARREGADO DE IDENTIFICACAO, REGISTRO E | 't CONTROLE DO PATRIMONIO _ 4.72 GRUPD GERAL - Supervis&o GRUPO ESPECIFICO - Planejamento ae SUBGRUPO - Administrativo ° oe ; a | a ~ ’ f LE} Nea.say DE 43 DE NovEeN RRO DE 1986 ANEXO 4B - (fls,37) CODIFICACKO DE FUNCOES c6p. DA FUNCAO TETULO DA FUNCKO sup/06-03.001 SUBCOORDENADOR DE DOCUMENTACAO sup/06-03.002 SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO 4.73 GRUPO GERAL - Supervisao GRUPO ESPECfFICO - Governo SUBGRUPO - Administrativo c6p. DA FUNCAO TITULO DA FUNCAO suP/07-03.001 SUP/07-03.002 suUP/07-03.003 SUP/07-03.004 CHEFE DA SECAO DE EXPEDIENTE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO ENCARREGADO DO PATRIMONIO ENCARREGADO DA BIBLIOTECA 4.74 GRUPO GERAL - Supervisado GRUPO ESPECIFICO - Instrumental SUBGRUPO - Administrativo COD. DA FUNCAD TITULO DA FUNCAO SUP/11-03.001 ENCARREGADO DE SERVICOS ESPECIAIS SUP/11-03.002 =: ENCARREGADO DE SERVICOS II SUP/11-03.003 ENCARREGADO DE SERVICOS III SUP/11-03.004 CHEFE DA SECAO DE PESSOAL SUP/11-03.005 SECRETARIO SUP/11-03.006 SECRETARIO I SUP/11-03.007 SECRETARIO II SUP/11-03.008 - CHEFE DA SECAO DE MATERIAL EPATRIMONIO MOVEL SUP/11-03.009 | CHEFE DA SECAO DE SERVICOS AUXILIARES - =m - = i —s_ —— ‘ LE! Nee.sey DES3 DENOVENBRODE 1986 ANEXO 4B - (fls.38) CODIFICACKO DE FUNCDES suP/11-03.010 COORDENADOR DE SERVICOS AUXILIARES suP/11-03.011 CHEFE DA SECAO DE DOCUMENTACAO E ARQUIVO suP/11-03.012 CHEFE DA SECAO DE PESSOAL E SERVICOS AUXI LIARES suP/11-03.013 SUBCOORDENADOR DE REPROGRAFIA suP/11-03.014 CHEFE DA SECAO DE TRANSPORTE suP/11-03.015 CHEFE DA SECAO DE SERVICOS GERAIS SUP/11-03.016 ENCARREGADO DE SERVICOS I 4.75 GRUPO GERAL - Supervis&o GRUPO ESPECIFICO - Articulac&o com os Municipios SUBGRUPO - Administrativo C6D. DA FUNCAO SUP/12-03.001 TI{TULO DA FUNCAO SUCOORDENADOR DE TRANSPORTE E 4.76 GRUPO GERAL - Supervisao GRUPO ESPEC{FICO - Administragao SUBGRUPO - Administrativo CéD. DA FUNCAO SUP/13-03.001 SUP/13-03.002 SUP/13.03.003 SUP/13-03.004 T{TULO DA FUNCAO CHEFE DA SECAO DE DA CAPITAL CHEFE DA SECAO DE DO INTERIOR CHEFE DA SECAO DE CHEFE DA SECAO DE MOVEL PAGAMENTO DE PAGAMENTO DE ALOJAMENTO PESSOAL PESSOAL CONTROLE DE CONSIGNACAO CADASTRO DE PATRIMONIO ie | i] LE} Ne @sax os? DE 43 DE NOVEN BRo DE 1986 ANEXO 4 B - (fls.39) t CODIFICACKO DE FUNCOES i ! 4 gupyia-0>.005 CHEFE DA SECAO DE CONTROLE E MOVIMENTACAO ‘| DE PATRIMONIO MOVEL | suP/is-U5. BB6 CHEFE DA SECRO DE IDENTIFICACAD, REGISTRO | E CONTROLE DO PATRIMONIO IMOVEL CHEFE DA SECAO DE CADASTRO DE PESSOAL ES © ( TATUTARIO | suP/13-03.008 CHEFE DA SECKO DE CADASTRO DE PESSOAL CE LETISTA | sUP/13-03.009 CHEFE DA SECKO DE ARQUIVO GERAL — suP/13-03.010 CHEFE DA SECAO ADMINISTRATIVA suP/13-03.011 CHEFE DA SECAO DE PROCESSAMENTO DE FGTS SUP/13-03.012 CHEFE DA SECAO DE MATERIAL E PATRIMONIO 4.77 GRUPO GERAL - Supervisao GRUPO ESPECIFICO - Ministério Publico (a SUBGRUPO - Administrativo ao | if c6pD. DA FUNCAO TITULO DA FUNCAO ( \ SUP/14-03.001 CHEFE DO SERVICO ADMINISTRATIVO SUP/14-03.002 CHEFE DA SECAO DE ATIVIDADES COMPLEMENTA | SUP/14-03.003 | CHEFE DO SETOR JUDICIARIO n i; ‘ 4.78 GRUPO GERAL -. Supervisio’ GRUPO ESPECiFICO - Fisco SUBGRUPO - Operativo | 8 } COD. DA FUNCAO T{TULO DA FUNCAO SUP/05-04.00) ENCARREGADO DE PORTARIA I LE Neg.scy DE 13 DE WQVENBRODE ANEXO 4B - (fls.40) CODIFICACAO DE FUNCOES 4.79 GRUPO GERAL - Supervis&o GRUPO ESPEC{FICO - Gabinete Civil SUBGRUPO - Operativo cép. DA FUNCAO T{TULO DA FUNCAO sup/08-04.001 COZINHEIRO CHEFE } | | i, Gai - a @ e i ya f iH > . } * y ry L E l N° 2.594 = Dt 43 DE oveMBRODE 1986 \ + ! _ ox 3 ANEXO | ( » 1 | TABELAS SALARIAIS eo sa! ‘ | in| bd , ty r | ‘ ° LEI No2.59¥ vt 73 oF MOVEMBAU DE 1986 TABELA SALARIAL DO PESSOAL OPERATIVO es TABELA cLASSE CARGOS N{VEIS SALARIO rais, Copeiro, Lavateira, Servente, 2™ 1.040,95 Copeiro Hospitalar, Merendeiro, Jar 3 1.080,60 dineiro, Carcereiro (1), Encarregado 4 Lwd@t, 22 de Rouparia(1), Inspetor de Alu 5 1.164,44 nos(1), Trabalhador(1), Zelador (1), 6 1.208,84 Atendente(1) Copiadora, Pintor, Vigia, Vistoria 2 1,207, 50 dor de Veiculos, Barbeiro, Operador 3 1,253, 50 de Piscina, Auxiliar de Servicgos de 4 1.301,24 Satde, Auxiliar de Portaria, Carpin 5 1,350,861 teiro, Pedreiro, Auxiliar de Servi cos Médicos(1), Auxiliar de Ambulato rio(1), Encadernador(1) lo 1.628,48 (1) Em extingdo ra . af LE! Neassy 1? DE £3 DEMVEMBRODE TABELA SALARIAL DO PESSOAL OPERATIVO TABELA J CLASSE CARGOS Nf{VEIS SALARIO 7 — : “ zinheiro, Eletricista, Eletricista 2 1.400,70 | l de Automéveis, Garcon, Governanta, 2 1,458, 05 Mecanico de Maquina de Escrever, 4 1.509,44 Telefonista, Eletricista de Seméfo S 1.566,72 e' ( ro, Marceneiro, Auxiliar de Ne 6 1.626,62 ‘ cropsia, Alfaiate(1) 7 1.688,58 : . oy Automéveis, Mordomo, Impressor de 2 1.624,40 | Artes Grdéficas, Administrador de 3 1.686, 27 *Edificios(l1), Chefe de Oficina(l), \ | Motorista, Motorista Policial 5 1,617,168 a \ 't : @ (1) Em extingdo . LE! Neasey DE 73 DEOVEMBRO DE 1986 TABELA SALARIAL DO PESSOAL TECNICO-ADMINISTRATIVO TABELA 2 semanais CLASSE CARGOS NIVEIS SALARIO a Auxiliar Administrativo, Operador de i 1.815,16 Radio, Operador de Telex, Instrutor 1.884,29 | de Trabalhos Manuais, Vendedor de 1.956,07 Produtos Penitencidrios, Almoxarife, 2.030,57 Auxiliar de Topdégrafo(1) e Linotipis 2.107 { ta (1). 2.188;,21 2.271,56 ' 2,558,086 2.447,90 ; 2.541,23 as |Assistente Administrativo, Fotdgrafo a 2.105, Criminalistico, Laboratorista Foto 2.185,79 b : grdfico, Técnico em Secretariado e 2.269 , 04 Diretor Administrativo(1) 2.445,19 2,520,233 \\ 2.635,01 2.735,38 } 2.839,58 2.947,82 —~_____ — t (1) Em extingao . LE L Nea sey Ve 43 DEWOVEMBRO DE 1986 TABELA SALARIAL DE PESSoOAL TECNICO-ADMINISTRATIVO TABELA 2 =a —Z Jagente Policial, Agente de Seguranca ] 2.200,00 Civil, Agente de Seguranga Penitenci4 2 2.283,79 ria, Agente de Sadde Publica, Auxiliar 5 R. 970,77 de Saneamento, Datiloscopista, Técnico 4 2.461, 06 em Sinalizacdo de Transito, Visitador 5 2.554,79F Sanitario, Parteira e Auxiliar de. €n 6 7, 682,09 fermagem - 7 2.753,10 Tesoureiro(1), Contador(1), Radiotécni 1 2. 315,12 co, Técnico de EdificacGes, Desenhis Z 2,403 ,30 ita, Técnico de Laboratdério, Técnico de 3 2.494,84 Contabilidade, Topdgrafo, Técnico’ de 4 2.589 ,67 Eletroencefalograma, Técnico de Peri 5 2,688 ,52 cia em Acidente de Transito, Técnico 6 2.70992 de Necrépsia, Instrumentador Cirurgi 7 2.897,23 co(l), Técnico em Radiologia, Técnico 8 3.007,58 Agricola, Técnico em Secretariado, De 9 3,.120,14 tetive de Polifcia,Técnico de Enfermagem, 10 3.241,16 ___jserivdo Policial e Técnico de Estatistica. (1) Em extingao" LEI Neasgy DE 43 DEWoVEeHBRO DE 1986 TABELA SALARIAL DE PESSOAL TECNICO-ADMINISTRATIVO TABELA 2 cLASSE CARGO Nf{VEIS SALARIO OWUO MONI AU FWP uu eB BF PP Pe Www i .760, 00 .051,96 .206,33 366,59 .532,95 .705,65 .884,93 .071,04 .264,00 LE! Nessgy DE 43 DEWOVEMBRY) DE 1986 TABELA SALARIAL DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR a TABELE 3 | _—_—] cLassé CARGOS N{VEIS SALARIO if go, Economista, Enfermeiro, Engenheiro 2 5.007,74 ‘ Civil, Farmacéutico, Médico, Nutricio 3 5.189,49 4 r : nista, Psicédlogo, Administrador, Perito 4 5.396, 50 i if Criminal, Médico Legista, Administrador 5 5.602,05 ‘ Hospitalar, Quimico Industrial, Publici 6 5,815,43 tério, Secretario Executivo, Jornalis ? 6.036,94 { ta, Fonoaudidlogo, Médico Veterindrio, : Farmacéutico Bioquimico, Fisico (Medi 9 6.505,60 - : cina), Engenheiro Agrénomo, Sanitaris 10 6.753,60 ta, Fisoterapeuta, Arquiteto, Biblioteca tio, Técnico em Assuntos Historiogréfi cos(1), Bidlogo , Arquivista(1l), As . 4 sistente Técnico(1), Capel&o(1), Técni ee co em Educacgéo(1), Terapeuta Ocupacio | nal. i \ | | I (1) Em extincao LE! Neo.sgy ur 73 Ut MOVEMB RIDE 1986 TABELA SALARIAL DO PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR TABELA 3 _— 30 horas semanais cLASSE CARGOS N{VEIS SALARIO 8.189,61 B.501,55 8.825,38 9.161,54 9,510,390 9.672, 7> 10.248,81 11.044,43 owueimon nw fF WwWN be 9.046,45 9.391,03 9.748,74 0.120,07 wm & WN F 11.556,10. .996,27 12.453,21 12.927,55 wm FP WN Fe — =) a *s | LE! Nea.soy DE 73 DE WOVEMBRO DE 1986 TABELA SALARIAL po MAGISTERIO TABELA 4 — SALARIOS “CLASSE CARGO N{VEIS HORAS HORAS — PROFESSOR I 1.446,95 2.315,12 1.502,06 2.403, 1.559,27 2.494,84 1.618,67 2.589,87 1.680, 2.688,52 1.744, 2.790,92 1.810,77 2.897,23 1.879,74 3.007,58 1.951,34 3.122,14 lo 2.025,73 3.241,16 PROFESSOR II 1.678, 2.685,54 1.742,39 2.787,83 1.808, 2.894,02 1.877,65 3.004,25 1.949,17 3.118 , 66 2.023,42 3.237,47 2.100,49 3.360,79 2.180,49 3.488,80 2,263.55 3<621 ,69 lo 2.349,84 3.759 ,76 as _—— ce LE | N.° 2,594 DE 743 DE WOVEMBRODE 1986 TABELA SALARIAL DO MAGISTERIO TABELA 4 _— classe CARGO NfVEIS = ESPECIALISTA DE EDUCA 2 2.02] ,17 3,233,086 cAO III 3 2.098,15 3.357,04 3.484,91 LE Now. sy DE 73 DE OVE MARU DE 1986 TABELA SALARIAL po MAGISTERIO TABELA 4 —— CLASSE CARGO NIVEIS milmilie _— ESPECIALISTA DE EDUCA 2 3.130,37 5.008,59 cao V ESPECIALISTA DE EDUCA 2 3.630,92 5.809,49 CAo VI 3 3.769,22 6.030,77 tse LE} Nose ve 43 DEVOVEMBRO DE 1986 TABELA SALARIAL po PESSOAL SUPLEMENTAR TABELA 5 5,1 MAGISTERIO Lm CLASSE CARGO NiVEIS a __ > 1.408, 96 2.252,45 f 3 1.468,91 2.348,30 h 1.528, 86 2.444,15 2..731., 70 1.828,61 2.923,40 1.888,61 3.019,24 oe) \\ LE | N.° 8.594 DE #3 DE Novem ge”) DE 1986 TABELA SALARIAL po PESSOAL SUPLEMENTAR TABELA 5 5.1] MAGISTERIO _— SALARIO CLASSE CARGO NivVEIS HORAS HORAS —— |PROFESSOR qq1~5 1.412,89 2.258, 1.475,68 2.358,88 1.538,47 2.459, 1.601,26 2.559,64 1.664,05 2.660,02 1.726,84 2.760,40 1.789,63 2.860,78 1.852,42 2.961,16 1,915,237 3.061,54 1.978,04 3.161,90 PROFESSOR yI-s ; 3.015, 4.824,00 = 3.130,37 5.008,59 ; 3.249,60 5.199,37 {| 3.373,38 5.397,41 3.501,87 5.603,00 3.635,26 5,616,408 3.773,72 6.037,97 Is917 6.267,95 4.066,68 6.506,70 4,221,711 6.753,60 cc —_ c L E | No o.594 DE 43 DE WOVEMBRO DE 1986 TABELA DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSAO DE NATUREZA ESPECIAL TABELA 6 - A PARTIR DE 12.11.86 - — CARGO EM COMISSAO SiMBOLO VALOR secretario de Estado, Procurador Geral dol CNE-4 | 14.400,00 estado, Procurador Geral de Justica, Secre tério-Chefe do Gabinete Civil, Secretdério Extraordinario, Secretdario-Chefe do Escrité rio de Sergipe em Brasilia, Secretdrio-Che fe do Escritorio de Sergipe no Rio de Janel ro (*) ~ Adjunto de Secretario, Subprocurador Geral| CNE-3 7.200,00 do Estado, Subsecretario de Comunicacg&o So cial, Subsecretdrio de Esporte e Lazer, Sub secretario para Assuntos Particulares, AS sessor Especial, Superintendente da Policia Civil, Inspetor Geral de Finangas, Auditor Geral do Estado. (*) Chefe Administrativo de Escritdrio de Repre| CNE-2 6.420,00 sentacdo, Chefe do Gabinete Militar, Dire tor do DETRAN, Superintendente da Adminis tracdo Tributdria, Secretdrio Geral da Jun ta Comercial do Estado, Consultor Tecnico Administrativo, Chefe de Assessoria Tecni co-Administrativo. (*) (*) Ao valor do vencimento do Cargo em Comissdo acrescenta-se um valor re ferente a Representacao, que corresponde 4 mesma quantia. Obs.: a) Para efeito de gozo de direitos previstos na Constituicdo e nas Leis,o vencimento dos servidores ou dos cargos a que se refere es ta Tabela seré integrado tambem pelo valor idéntico corresponden

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