Sergipe
Lei Estadual de Sergipe nº 2207, de 2 de maio de 1979
Nº 2207/1979
L E I - N ." 1 2 . 0 ? D B 30 D B ABBIL CE 1979 R econhece de utilidade publica o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL. DEPARTAMENTO D £ SERGIPE, com sede e foro nesta Capital. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE;
FaçO saber que a A ssem b léia L egislativa do Estado d ecr£ U e eu sancioxu> a seguinte L ei:
Art. 19.
• F ica reconhecido de utilidade publica, o INSTI TUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, DEPARTAMENTO DE SERGIPE? com sede e foro nesta Capital.
Art. 29.
- E sta L ei entrará em vigor na data de sua pubU cação, ficando revogadas a s d isp osições em contrário. ~ da Republica. A raeaju .^ ^ de abril de 1979; 1589 da Independencia e 919 AUGUSTO DO PRADO FRANGO GOVERNADOR DO ESTADO S C O Rosa bantos J Secretário de Estado de Governo \ d C l u c A i C * F ran cisco /Im cs.