Transforma em Centros de Excelência Unidades Escolares da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura – SEDUC, localizadas nos Municípios do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei nº. 8.496, de 28 de dezembro de 2018; de conformidade com as disposições da Lei (Federal) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Resolução Normativa nº 02/2014, do Conselho Estadual de Educação – CEE/SE, em consonância com o Ofício nº 6935/2022-SEDUC, da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura - SEDUC, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam transformados em Centros de Excelência, as Unidades Escolares constantes da relação abaixo, localizadas nos Municípios do Estado de Sergipe: DRE NOME ANTIGO NOME ATUAL NOME DO MUNICÍPIO DEA CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIOINAL JOSÉ FIGUEIREDO BARRETO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIOINAL JOSÉ FIGUEIREDO BARRETO ARACAJU DRE-1 COLÉGIO ESTADUAL LEONARDO GOMES DE CARVALHO LEITE CENTRO DE EXCELÊNCIA LEONARDO GOMES DE CARVALHO LEITE CRISTINÁPOLIS DRE-1 COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JESSÉ FONTES CENTRO DE EXCELÊNCIA DOUTOR JESSÉ FONTES PEDRINHAS DRE-1 COLÉGIO ESTADUAL MANUEL BOMFIM CENTRO DE EXCELÊNCIA MANUEL BOMFIM ARAUÁ DRE-1 COLÉGIO ESTADUAL DEPUTADO JOALDO VIEIRA BARBOSA CENTRO DE EXCELÊNCIA DEPUTADO JOALDO VIEIRA BARBOSA SALGADO DRE-3 COLÉGIO ESTADUAL EMELIANO RIBEIRO CENTRO DE EXCELÊNCIA EMELIANO RIBEIRO SÃO DOMINGOS DRE-3 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GENTIL TAVARES DA MOTA CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSOR GENTIL TAVARES DA MOTA FREI PAULO DRE-3 COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR AUGUSTO CÉSAR LEITE CENTRO DE EXCELÊNCIA DOUTOR AUGUSTO CÉSAR LEITE ITABAIANA DRE-4 COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA CENTRO DE EXCELÊNCIA PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA GENERAL MAYNARD DRE-6 COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO MATHIAS BARROSO CENTRO DE EXCELÊNCIA ANTÔNIO MATHIAS BARROSO SANTANA DO SÃO FRANCISCO DRE-6 COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR JESSÉ TRINDADE CENTRO DE EXCELÊNCIA DOUTOR JESSÉ TRINDADE ILHA DAS FLORES DRE-7 COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE TAMANDARÉ CENTRO DE EXCELÊNCIA ALMIRANTE TAMANDARÉ NOSSA SENHORA DE LOURDES DRE-7 COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA 27 DE MAIO CENTRO DE EXCELÊNCIA QUILOMBOLA 27 DE MAIO PORTO DA FOLHA DRE-8 COLÉGIO ESTADUAL POETA JOSÉ SAMPAIO CENTRO DE EXCELÊNCIA POETA JOSÉ SAMPAIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO
Art. 2.
As despesas decorrentes das mudanças de denominações das Unidades Escolares de que trata este Decreto devem correr por conta dos recursos do Orçamento do Estado.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 09 de junho de 2022; 201° da independência e 134° da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Josué Modesto dos Passos Subrinho Secretário de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 10 DE JUNHO DE 2022
Crie sua conta gratuita
Para salvar grifos, formatações e usar as ferramentas de estudo, você precisa estar logado. É rápido e gratuito.
