Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 9546, de 15 de junho de 1988
Nº 9546/1988
to, [ oe GOVERNO DE SIERG!? DECRETO Nº 9.546 DE JS DE JUNHO DE 1988
Homologa Resolução nº 14/88, do Con selho Deliberativo do IPH, que alte ra o Quadro de Pessoal da Autarquia. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das tripuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item + da Constituição Estadual, de acordo com o art. 10, inciso 1, alinea "b", do Decreto nº 2.257, de 30 de novembro de 1981, con siderando o disposto na Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e tendo em vista o que consta do Processo nº 3.146, de 03 de junho de 1988, protocolado na Secretaria de Estado de Cover no, DECRETAs
Art. 1.
- Fica homologada a Resolução nº 14/88, ce 31 de maio de 1988, do Conselho Deliberativo do Instituto "Parreiras Horta", alterando o Quadro de Pessoal Celetista da re ferina auterquia, cuja Resolução com este Decreto é publicada. |
Art. 2.
- Este Decreto entrará em vigor a par tir da data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contré Aracaju, )S de 1988; 167º ca Inde pengêncie e 100º da “De +: NS) N ARLOS a AL ES GOVERNADOR DO ESTADO Mitra |O 1 o Nascimento Secrétário de Estado da Ciência clécio Vi Secretário de E OASN. RA GOVERNO DE SE RquIrE INSTITUTO "PARREIRAS HORTA” CONSELHO DELIRERATIVO RESOLUÇÃO Nº 14/88 De 31 de Maio de 1988 Altera o Quadro de Pessoal Celetista do Instituto "Parreiras Hor ta”! — IPH. O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO "PARREIRAS HORTA'!, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o disposto nos artigos 9º, $ 3º e 10, inciso I, alínea b do seu Regulamento e, tendo em vista o que ficou deliberado em reuniao desta data, RESOLVE:
Art. 1.
- Fica transformado no Quadro de Pessoal Celetista do Instituto "Parreiras Horta", 01 ( hum) cargo de Assistente Social nível X E em 01 (num) cargo de Advogado nível X, de conformidade com o Anexo I desta Resolução. Parágrafo Único - Em decorrência do disposto no "caput" des te artigo, a Tabela Numérica de Cargos do Quadro de Pessoal Celetista do Instituto "Parreiras Horta", passa a vigorar nos termos do Anexo II desta Resolução.
Art. 2.
- Em face do disposto no art. 1º desta Resolução, o Quadro de Pessoal Celetista e o Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto "Parreiras Horta", passam a ser os constantes dos Anexos II e III desta Resolução,
Art. 3.
- Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto Exe cutivo que a homologar. | Art. 42 - Revogam-se as disposições em contrário, cc Eq GOVERNO DE SERGIPE INSTITUTO "PARREIRAS HORTA” CONSELHO DELIBERAFIVO RESOLUÇÃO Nº 14/88 De 31 de Maio de 1988 Sala das Sessoes de Conselho Deliberativo do Instituto "Parreiras Horta", em Aracaju, 31 de Maio de 1988. (Savse S ale É É. Dr. cai MM de Figueirêdo Vice - Governador do Estado Presidente do Conselho do "IPH!! GOVERNO DE SERGIPE INSTITUTO “PARREIRAS HORTA” CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 14/88 De 31 de maio de 1988 ANEXO II QUADRO DE PESSOAL CELETISTA DENOMINAÇÃO ATUAL QUANTIDADE TRANSFORMAÇÃO QUANTIDADE ASSISTENTE SOCIAL 01 ADVOGADO 01 GU P” / Ná To GOVERNO DE SERGIPI INSTITUTO “PARREIRAS HORTA” CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 14/88 De 31 de maio de 1988 ANEXO TI QUADRO DE PESSOAL CELETISTA TABELA NUMÉRICA DE CARGOS DENIMINAÇÃO DO GARGO NÍVEL BETE QUANTIDADE INICIAL - FINAL SERVENTE Ii A (0) 02 GUARDA DE SEGURANÇA EEI A (o) 01 CARPINTEIRO III A (o) - TELEFONISTA IV A TO) - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V A (o) 03 MOTORISTA VI A (o) - MECÂNICO VI A O - AUXILIAR TÉCNICO WELLS A (o) 01 OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO VIII A (o) - TÉCNICO EM CONTABILIDADE IX A o: - LABORATORISTA IX A O - ADVOGADO X A (o) 01 BIOLÓGO X A (o) - BROMATOLOGISTA x A (O) 01 FARMACÊUTICO BIOLOGISTA X A (o) 01 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO X A O - MÉDICO BIOLOGISTA X A 0 - . q 4 , f I Pas e » 3OVERNO DE SERGIPE. INSTITUTO "PARREIRAS HORTA” CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 14/88 De 31 de maio de 1988 ANEXO III QUADRO DE PESSOAL EFETIVO (ESTATUTÁRIO) TABELA NUMÉRICA DE CARGOS (qi DENOMINAÇÃO DO CARGO NÍVEL micro O PINA QUANTIDADE SERVENTE II A (o) 13 GUARDA DE SEGURANÇA III A (o) 07 PEDREIRO III A (o) 01 CARPINTEIRO III A (o) 01 TELEFONISTA IV A (o) 02 AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V A (o) 20 MOTORISTA VI A (o) 04 MECÂNICO VI A (o) 01 AUXILIAR TÉCNICO VIII A O 43 OFICIAL DE ADMISTRAÇÃO VIT A (O) 07 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1X A (o) 03 LABORATORISTA IX A (9) Lá ASSISTENTE SOCIAL X A O 01 BIOLÔGO X A 0 02 BROMATOLOGISTA X A 0 01 FARMACÊUTICO BIOLOGISTA X A o 05 FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO X A O 01 MÉDICO BIOLOGISTA X A O) 03 em - RA mia