Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 9287, de 18 de março de 1988
Nº 9287/1988
GOVERNO DE SERG! °E DECRETO N¢ 9.277 DE[Y DE MRRCO pE 1988 / Homologa Resolugdo no 001/88, do Conselho de Administracao da Funda cao Hospitalar de Sergipe, que apro va reajuste de vencimentos, sala rios e gratificacoes de funcao dos servidores da mesma Fundacao. atribuicoes que lhe s3ao conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constitucao Estadual, de conformidade com o art. 10, item IV, alinea "e" e "f" do estatuto da Fundacao Hospitalar de Sergipe, aprovado pelo Decreto n? 7.646, de 27 de fevereiro de 1986, de acordo com o disposto no art. 92, § 22 da Lei no 2.651, de 30 de dezembro de 1987, e tendo em vista o que cons ta do Processo nQ 0881, de 10 de fevereiro de 1988, protocola do na Secretaria de Estado de Governo, DECRETMA:
Art. 19.
- Fica homologada a Resolugéao nQ 001/88, de 20 de janeiro de 1988, do Conselho de Administragéo da Fundacao Hospitalar de Serglpe-HOSPITASE, aprovando reajus tes de sencimentos, salarios e gratlflcagoes da funcgzo dos sex v1dores da referida Fundacdo, cuja Resolucdo com este Decreto € publicada.
Art. 29.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacgdo, produzindo efeitos a partir de 12 de janei ro de 1988.
Art. 392.
- Revogam-se as disposigoes em contra rio. Aracaju, 4 de r~—4La4;a de 1988; 1679 da Inde pendéncia e 1002 da Repfiblica. AN FUNDAGAO HOSPITALAR DE SERGIPE RESOLUGAO N2 001/88 DE 20 DE JANEIRO DE 1988 Aprova reajustes de ven cimentos, saldrios e gratificagdes dos servi dores da Fundag@o Hospi talar de Sergipe. O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA FUNDAGXO HOS PITALAR DE SERGIPE, no uso de suas atribuigdes legais, em conformi dade com o artigo 10, inciso IV, alfneas g e f do Estatuto da Funda cdo Hospitalar de Sergipe e de acordo com o gque ficou deliberado em revnido desta data, tendo em vista a Lei Estadual n? 2,561, de 30.12.87, publicada no D.0.E, de 04,01.88, RESOLVE: Art, 12 - Nenhum servidor da Fundag@o Hospi talar de Sergipe perceberd vencimento ou saldrio-base inferior a Cz$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzados), a partir de 12 de Janeiro de 1988, e Cz$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte cruza dos), a partir de 12 de margo de 1988.
§ 12º- O servidor da Fundaglio Hospitalar de Sergipe que na aplicagio das Tabelas Gerais Unificadas constantes d0os Anexos T e V desta Resolug@io, passar a ter vencimento ou sald Tio-base, em valor mensel inferior a Cz$ 4.500,00 (quatro mil e qui M od. 094/04 Oam FUNDACAO HOSPITALAR DE SERGIPE nhentos cruzados), a partir de 19 de janeiro de 1988, e Cz$ 5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte cruzados), a partir de 12 de margo de pondente & respectiva diferencga necesséria para atingir o valor men sal minimo estabelecido para vigorar com infcio em cada data, até que seja absorvido por reajustes posteriores.
§ 22º- 0s valores acima referidos perfazem um reajuste de 30%, e partir de 1° de janeiro de 1988 e 16%, 2 partir de 1¢ de marco de 1988, estes calculados sobre os valores resultan tes da incidéncia do fndice fixado na primeira parte deste pardgrafo.
Art. 22.
- Os atuais valores das fungdes grati ficadas e cargos em comissZo da Fundag8o Hospitalar de Sergipe e suas unidades hospitalares ficam também reajustados, tendo por Dbase os mesmos fndices estabelecidos no § 22 do artigo anterior, conforme os anexos I a VIII, integrantes desta Resolugéo.
Art. 32.
- Esta Resolugl@o entrard em vigor com o Decreto Governamental que 2 homologar, produzindo efeitos a partir de 12 de janeiro de 1988,
Art. 42.
- Revogam-se as disposigdes em contrd rio, - HOSPITASE RESOLUCAD O1 /88 de 20.01.1988 ANEXO 1| QUADRO DE PESSOAL TABELA DE SALARIOS DOS CARGOS PERMANENTES - A PARTIR DE OLO1.88 - : A e b . ' ’ j¥EL " | 4.000,24 | 4.347,11 | 4.814,26 | 5.337,35 | 5.923,23 | 6.579,39| 7.374,29 | 5.339,53 | 5.925,45 | 6.581,89 | 7.317,09 | 8.140,55| 9.062,82 0| 5.497.41 | 6.102,51 | 6.780,23 | 7.539,25 | 8.389,30 | 9.341,41]10.407,77 W |6.178,82 | 6.751,20 | 7.380,83 | 8.073,14 | 8.835,24 | 9.673,25]10.595,04 v | 6.860,23 | 7.500,75 | 8.205,33 | 8.890,39 | 9.832,88 | 10.770,38|12.464,71 ‘| 7.541,64 | 8.250,20 | 9.139,04 | 9.887,33 |10.830,55 | 11.868,08|13.009,36 Wi | 8.120,8 | 8.887,42 | 9.730,67 |10.656,46 |11.678,58 | 12.800,89|14.035,46 . 9.954,79 |10.714,78 |11.535,52 |12.421,96 [13.379,28 | 14.413,22]15.529,87 X |18.999,55 |20.519,51 [22.161,06 [23.933,92 |25.848,63 | 27.916,4930.149,81 y X |28.499,39 A ‘ ABOND NiveL | 4= 4.000,24 + 459,76 = 4.500, 00 B~ &2ay.11 « 152,89 = 4.500,00 FUNDACAO HOSPITALAR DE SERGIPE - HOSPITASE RESOLUCAO 01/ 88 de 20.01.193%3 TABELA NUMERICA DE VALORES DE CARGOS EM COMISSAO E DE FUNCOES GRATIFICADAS DA FUNDACAO HOSPITALAR DE SERGIPE ANEXO 11 - A PARTIR DE 01.01.88 - DENOMINACAD SIMBOLO | QUANTIDADE | VENCIMENTO Chefe de Assessoria de Planejamento CCS-3 01 20.442,24 Chefe de Assessoria de R. H. CCS-3 01 20.442,24 Chefe de Assessoria Juridica CCS-3 01 20.442, 24 Chefe de Gabinete CCS-2 01 114.196,00 Coordenador ees-i 03 14.196,00 Assessor CCS-1 05 12.012,00 Chefe de Divisao FG-4 10 9.172,80 Chefe de Seccao FG-3 19 7.338,24 Secretaria do Diretor—Presidente FG-2 01 6.420,96 Secretaria do Conselho de Administracao | FG-2 01 6.420,96 Assistente de Gabinete FG-3. 01 6.420,96 Secretaria do Diretor f/E¢J1\ 03 5.503,68 ANEXO 111 -~ A PARTIR DE O1.01._33 - TABELA NUMERICA DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSAQ E DE FUNCOES GRATIFICADAS DOS HOSPITAIS: GOVERNADOR JOAQ ALVES FILHO E POLICIA MILITAR LOURIVAL BAPTISTA - DENOMINACAO SiMBOLO | QUANTIDADE | VENCIMENTO Diretor Geral do Hospital cCS-1 | 01 27.256,32 Diretor da Divisao Medica CCS-2 01 20.442,24 Diretor da Divisao«de Enfermagem CCS-2 01 20.442,24 Diretor da Divisdo Tecnico Auxiliar CCS-2 01 20.442,24 Diretor da Divisao Administrativa CCS-2 01 20.442,24 RPN Sepvices da flvea Modien FGS-1 05 7.338, 24 Chefe de Servico da Area de Enfermagem | FGS-1 04 7.338,24 Chefe de Servico da Area Tecnico Auxilic| FGS-1 03 7.338,24 Chefe de Servico da Area Administrativa | FGS-2 07 6.420,96 Secretaria FGS-3 ‘////' ) 05 5.503,68 BEmaeaaa . .. o RESOLUCAO 01/88de 20.01.1988 ANEXO 1V -~ A PARTIR DE 01.01.88 - TABELA NUMERICA E.DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSAO E DE GRATIFICACOES DO HOSPITAL AMPARO DE MARIA DENOM I NACAQ SIMBOLO | QUANTIDADE | VENCIMENTO Diretor Geral CCS-1 01 19.079,42 Diretor de Divisao Medica EES-2 01 14.309,57 Diretor de Divisao de Enfermagem CCS-2 01 14.309,57 Diretor da Divisao Administrativa CCS-2 01 14.309,57 Chefe de Servico da Area Medica FGS 05 5.136,77 Chefe de Servigo da Area de.Enfermagem FGS-1 02 5.136,77 Chefe de Servico da Area Administrativa FGS-2. 04 4.494,67 Secretaria //F§§:3) 01 4.494,67 RESOLUCAD 01/88 de 20.01.1988 ANEXQ v QUADRO DE PESSOAL TABELA DE SALARIOS DOS CARGOS PERMANENTES - A PARTIR DE 01.03.88 - VEL | ST 3-002,65 4 177,35 = 5.220,00 C ) E F [5 ’:fi:@b’ 5.042,65 5.584,55| 6.191,33 | 6.870,95| 7.632,10 | 8.484,5 5.5%,58 | 6.193,86 6.873,53| 7.635,00 8.487,83| 9.443,04 | 10.512,8 | | 6.377,00 | 7.078,92 7.865,07| 8.745,53 | 9.731,59| 10:836,04 | 12.073,0 7.167,44 | 7.831,40 8.561,77| 9.364,85 | 10.248,88| 11.220,97 12.290,2 7.957,87 | 8.700,87 9.518,19| 10.312,86 | 11.406,15| 12.493,65 | 14.459,0 8.748,31 | 9.570,34 | 10.601,29| 11.469,31 | 12.563,44| 13.766,98 | 15.090,8 || 9.420,18 | 10.309,41 11.287,58| 12.361,50 | 13.547,16| 14.849,04 | 16.281,1 Eu 11.547,56 | 12.429,15 13.381,21| 14.409,48 | 15.519,97| 16.719,34 | 18.014,6 22.039,4% | 23.802,64 25.706,83| 27.763,35 29}86,42 32.383,13 34.973, 7% 33.059,30 /@»J\ p ABONO - AT i e s - wg . g = ames G A RESOLUCAO 01 / 88 de 20.01_.1988 TABELA NUMERICA DE VALORES DE CARGOS EM COMISSAO E DE FUNCOES GRATIFICADAS DA FUNDACAO HOSPITALAR DE SERGIPE ANEXO VI - A PARTIR DE 01.03.88 - DENOM I NACAQ ~ $IMBOLO { QUANTIDADE | VENCIMENTO Chefe de Assessoria de PlARejamento CCS-3 01 23.713,00 Chefe de Assessoria de R.H. CCS-3 01 23.713,00 Chefe de Assessoria Juridica cCs-3 01 23.713,00 Chefe de Gabjnete CCS-3 01 16.467,36 Coordenadop CCs-2 01 16.467,36 Assessor CCS-1 05 13.933,92 Chefe de Divisao FG-4 10 10.640,45 Secretaria do Diretor-Presidente FG-2 01 7.448, 31 Secretaria do Conselho de Administraqgo FG-2 01 7 4db, 12 Assistente de Gabinete FG-2 01 7.448, 32 Secretaria do Diretor /////’—} FG-1 03 6.3584,27 Chefe. .decSecgao //, /fi/ _(/,/FG—3 19 5.512, %n [ RESOLUGAO O de P TABELA NUMERICA DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSAO E FUNCGES GRATIFICADAS DOS HOSPITAIS: HOSPITAL GOVERNADOR JOAO ALVES FILHO E HOSPITAL POLICIA MILITAR LOURIVAL BAPTISTA ANEXO Vil - A PARTIR DE 01.03.88 - DENOM I NAGAOQ SiMBOLO | QUANTIDADE | VENCIMENTO Diretor Geral dooHospital CCS-1 Diretor da Divisao Medica CCS-2 Diretor da Divisao de Enfermagem CCs-2 Diretor da Divisao Tecnica Auxiiliar CCS-2 Direkor dy Biviids hdninistewtivs ces-2 Chefe de Servico da Area Medica FGS-1 Chefe de Servico da Area de Enfermagem FGS-1 8.512, 36 Chefe de Servico da Area Teenico Auxiliar FGS-1 Chefe de Servigo da Area Administrativa _ | FGS-2 Secretaria . ‘) FGS-3 b.384, 27 TABELA NUMERICA E DE VALORES DOS CARGOS EM COMISSAQ r E GRATIFICACOES DO HOSPITAL AMPARO DE MARIA ANEXOQ VLIl -- A PARTIR DE 01.03.88 DENOMINACAQ SIMBOLO | QUANTIDADE | VENCIMENTO Diretor Geral BEE-i 01 22.132,13 Diretor da Divisao Medica Ces-2 01 16.599,11 Diretor da Divisao de Enfermagem CLS=2 01 16.599,11 Diretor da Divisao Administrativa CCS-2 01 16.599,11 Chefe de Servico da Area Medica FGS 05 5.958,66 Chefe de Servico da Area de Enfermagem FES-1 02 5.958, 66 Chefe de Servico da Area Administrativa FGS-2 04 g 233,82 Secretaria ///’//—) FGS-3