Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 9128, de 30 de dezembro de 1987
Nº 9128/1987
, A . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO m y j â . ü D E â . 9 D E J > e z e m n * i O D E 1987
Homologa Resolução nQ 19/87, do Con selho de Administração da Fundação Estadual de Cultura - FUNDESC, que reajusta vencimentos, salãrios e funções gratificadas e cargos em comissão dos servidores da FUNDESC, da Orquestra Sinfônica de Sergipe e da Parte/Operacionalização/SEEC , pertencentes ã mesma Fundação. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, de acordo com o dispo£ to no art. 9Q, item III, alíneas "d" e "e" do Estatuto da Fundação Estadual de Cultura, aprovado pelo Decreto nõ 6.872, de IQ de março de 1985, de conformidade com o art. vista o que consta do Processo nQ 9240, de 15 de dezembro de 1987, protocolado na Secretaria de Estado de Governo , DECRETA: Art. IQ - Fica homologada a Resolução nQ 19/87, de 27 de outubro de 1987, do Conselho de Adminis tração da Fundação Estadual de Cultura - FUNDESC, reaju£ tando vencimentos, salãrios, funções gratificadas e car gos em comissão dos servidores da FUNDESC, da Orquestra Sinfônica de Sergipe e da PARTE/OPERACIONALIZAÇÁO/SEEC , pertencentes à mesma Fundação, cuja Resolução com este Decreto é publicada.
Art. 2.
Q - Este Decreto entrará em vigor na da ta de sua publicação, produzindo efeitos a partir de IQ de outubro de 1987. trãrio.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em Aracaju, de ^-5 de 1987; con 166Q da Independência e 99Q da RepCrolica. CARLOS váLADÁRES DOR pp^'ESTADO ífr Joel Ribeiro^da ^Silveira Secretário de Estado da Cultura .rGOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESiOLUÇÃO NQ/) /87 Reajusta vencimentos, salarios e valores das Funções Gratificadas do Pessoal da Fundesc, da ORSSE e da Pa£ te/Operac i ona Ii zaçao/SEEC. CULTURA - FUNDESC, no uso das atribuições que lhe sao conferidas nos termos do
Art. 6.
Q da Lei nQ 2.517 de 05 de dezembro de 1984 e do § 3- do Art. 6Q do Decreto nQ 6.793 de 27 de dezembro de 1984, de acordo com o disposto no Art. 9-, IIl,"d" e "e" do Estatuto da mesma Fundaçao, aprovado pelo Decreto nQ 6.872 de |Q de março de 19 8 4, e tendo em vista o disposto na Lei nQ 2.632 de 07 de outubro de 1987, '
Art. 10.
e II que autorizou o reajuste de 40% dos vencimentos, salarios e gratifj_ caçoes dos servidores das Fundações, Considerando o que ficou deliberado em reunião -desta data. RESOLVE: Art. |Q - Ficam reajustados os vencimentos, sal arios e valores das Funções Gratificadas do Pessoal da Fundesc, da Orquestra Sinfônica de Sergipe e da Parte/Operacionalizaçao/SEEC na Forma dos anexos I, l-A, l-B; II, Il-A e III desta Resolução.
Art. 2.
Q - Esta Resolução produzira efeitos a partir de |Q de outubro de 1987, com o Decreto Governamental que a homologar.
Art. 3.
- - Revogam-se as disposições em contrario. Sala de Reuniões do Conselho de \dministraçao daçao Estadual de CuItura/Fundesc, em Aracaju, de outubr FunJOEL RIBEIRO DA-STTlVEIRA Pres^ijdante lIN DFfy^ Secretaria de Estado da Educação e Cultura FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA Rua Ita b a i a n a , 864 - Fones 224-6'!22 e 224<'6186 FUNDAÇAO ESTADUAL DE CULTURA ^ FUNDESC QUADRO DE PESSOAL TABELA NUMÉRICA DE CARGOS PERMANENTES E DE SALARIOS RESOLUÇÃO NS ~ / /87 De 0^^ / 10 / ANEXO I GRUPO OCUPACIONAL NIVEL QUANT. j LETRA S DENOMINAÇÃO A B C D E F 01. SERVIÇO DE APOIO GERAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I 09 2.640,00 2.983,20 3.371,01 3.809,24 4.304,44 4.864,01 - VIGILANTE 12 02. SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRAT^ VO - RECEPCIONISTA j 07 - MOTORISTA 03 3.394,97 3.768,41 4.258,30 4.726,71 5.246,64 5.823,77 - DATILOGRAFO II 13 - TELEFONISTA 01 > V 1 k FUNDAÇAO ESTADUAL DE CULTURA ^ FUNDESD ‘ QUADRO DE PESSOAL TABELA NUMÉRYc DE CARGOS PERMANENTES E DE SALARIOS V . RESOLUÇÃO Nsy^ /87 De / lO /87 ANEXO I l i ■.V* y GRUPO OCUPACIONAL . DENOMINAÇÃO DO CARGO NIVEL QUANT. A B E T .R 03. SERVIÇO tOEÍmPOIO TÉCNICO' OPERACIONAL - DESENHISTA - ‘ í f - ELETRICISTA - BOMBEIRO .HIDRÁULICO - OPERADOR DE MAQUINA - MARCENEIRO - LABORATORISTA - AUXILIAR DE RESTAURAÇAO - AUXILI R DE ILUMINAÇAO III 01 02 01 03 01 01 01 01 01 4.239,22 4.620,74 5.036,60 5.489,89 5.983,98 6.522,53 Í - . - o " " i * Y ' ' c a FUNDAÇAO ESTADUAL DE CULTURA - FUNDESC QUADRO DE PESSOAL TABELA NUMÉRICA DE CARGOS PERMANENTES E DE SALARIOS RESOLUÇÃO NS /) /87 De / /o /87 ANEXO I GRUPO OCUPÁCIONAL NIVEL QUANT.• 1 LETRA S DENOMINACAO DO CARGO A B C D • E F 04. SERVIÇO TÉCNICO DE NiVEL MÉDIO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 14 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE • 02 - TÉCNICO EM ILUMINAÇAO 02 - FOTOGRAFO - • 01 » - CENOGRAFO IV - 01 ¥ 8.904,60 S . 521,92 10.194,87 10.908,51 11.672,10 12.489,14 - ANIMADOR CULTURAL — - V 0’ 6- ¥ • * 1 - BAILARINO ' 02. ♦ ¥■ - TÉCNICO EM SONOPLASTIA 01 ■ - COREOGRAFO 01 * I f V 1 y f • « * V FUNDAÇAO ESTADUAL DE CULTURA - FUNDESC QUADRO DE PESSOAL TABELA NUMÉRICA DE CARGOS PERMANENTES E DE SALRRIOS RESOLUÇÃO N9 - //? /87 De / /O / ANEXO I \ - A 5ku'po ocuPAdioHm NIVEL QUANT. L i E T R A S -------------- ! i 1 d m ’ 1^EN0MINACA0 DO'CARGO A B C D E F , „ í --- y j j l ^ . 0 5 i SERVIÇO TÉCNICO DE NiVEL S U P E ^ R CONTADOR ^ 01 f' - ADMINISTRADOR T 01 i- - ADVOGADO : "S‘ 01 - TÉCNICO EM RELAÇÕES PÚBLICAS V 01 13.024,32 13.936,02 14.911,54 15.955.34 17.072,21 18.267,26 - BIBLIOTECÁRIA 02 - ASSISTENTE SOCIAL 02 - TÉCNICO EM EDUCAÇAO 01 - ARQUEÚLOGO 01 - TÉCNICO EM ASSUNTOS HISTORIOGRAFICOS 01 - AGENTE CULTURAL 03 \ V 1 • > FUNDAÇAO ESTADUAL DE CÜLTURA Tabela Numérica e de Valores das Funções Gratificadas RESOLUÇÃO NS /9 /87 DE ol^ / /O / ^9- ANEXO I-A DENOMINAÇÃO DA FUNÇAO SÍMBOLO QUANT. VALOR .Diretor da Coordenadoria Técnica .Assessor Cultural .Assessor de Comunicação Social .Chefe da Assessoria Técnica .Diretor de■Estabelecimentos. Artí^ ticos e Culturais I .Chefe de Divisão •Chefe de Gabinete .Diretor de Estabelecimentos Artí^ ticos e Culturais II .Secretário da Presidência .Secretário .Encarregado de Serviço FG-IO FG-10 FG-10 FG-9 FG-7 FG-6 FG-6 FG-5 FG-4 FG-2 FG-1 01 01 0.1 01 04 10 01 05 01 12 10 0.080,00 0.080,00 0.080,00 9.408,00 8.064.00 7.560.00 7.560.00 6.720.00 4.653.00 3.326.00 2.620.00 F IJ N D ^ - s Secretaria de Estado da Educação e Cultura , FU N D Á Ç O ÍS” ? jU A L DE CULTURA Rua Itabaiana, 864 -.rones 224-5122 e 224-6185 - CEP 49.000 - Aracaiu • Seroloe FUNDAÇAO ESTADU AL DE CULTURA Tabela Numérica e de Valores das Funções Gratificadas Centro de Criatividade "Governador João Alves Filho" RESOLUÇÃO __//? /87 De / / o / g f ' ANEXO I-B DENOMINAÇÃO DA FUNÇAO SÍMBOLO QUANT VALOR Diretor do Centro de Criatividade "Governador João Alves Filho" Chefe de Seção Secretário Éncarregádo de Serviço FG-8 FG-3 FG-2 FG-1 01 02 02 04 8:736,00 4.233,00 3'. 3,26 , 00 2' . 620,00 > UNDESC Secretaria de Estado da Educação e Cultura FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA Rua Itabaiana, 864 ■ Fones 224-5122 e 224-6185 CeP 46.Q00 ■ ■ Seroioa r FUNDAÇRO ESTADUAL DE CULTURA Quadro de Pessoal da Orquestra Sinfônica de Sergipe Tabela Numérica e de Cargos e Salários Permanentes RESOLUÇÃO NS /87/FUNDESC De / /O / ANEXO II GRUPOS CARGOS QUANTIDADE NiVEIS SALARIO - Pianista ■- Violista - Violinista - Violoncelista - Contrabaixista - Flautista - Flautinista - Trompista - Oboísta - Fagotista - Trombonista - Clarinetista - Saxofonista - Timpanista - Trompetista - Percussionista - Harpista - Tubista 01 06 18 08 06 02 01 04 02 03 03 01
IIIO
VO 8.386,56 12.579,84 16.773,12 GRUPO ADMINISTRATIVO - Auxiliar de Montagem - Secretário da Orquestra - Montador de Orquestra - Copista Músico - Arquivista Músico 02 01 01 02 01
IO
IIO ;ii-o O O 4.193,28 6.289.92 6.289.92 6.289.92 6.289.92 I J N D E S C Secretaria de Estado da Educação e Cultura FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA Rua Itabaiana, 864 - Fones 224-5122 e 224-6185 CÇP 49.OQQ • AracaãM • V QUADRO GERAL DE PESSOAL DA FUNDESC j Quadro de Pessoal da Orquestra Sinfônica de Sergipe Tabela Numérica e de Valores das Funções Gratificadas RESOLUÇÃO N9 /? /87 D e_^_^/_^^fo_/£í___ ANEXO II-A DENOMINAÇÃO DA FUNÇAO U SIMBOLO QUANT. VAÜOR 1 Regente Titular FCO-5 01 1 10.483,00 Regente Assistente FCO-4 01 6.552,00. Administrador de Orquestra FCO-3 01 3-. 931,00 SÍDalla FCO-3 01 3.931,00 Concertino FCO-2 01 2.6Í20.00 Chefe de Naipe FCO-1 12 1.310,00 ( ( U N D ^ Secretaria de Estado da Educação e Cultura FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA Rua Itabaiana, 884 - Fones 224-5122 e 224-6185 C8P 4p.QQP - Aracaju - SeraiPe • FUNDAÇAO ESTADUAL DE CULTURA Tabela Numérica e de Valores de Cargos em Comissão e de FunçSes Gratificadas da FUNDESC