Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 8392, de 23 de abril de 1987
Nº 8392/1987
X
Art. 19.
- Fica aberto, em favor da Secretaria de Estado da Fazenda cr£ dito suplementar no valor de Cz$ 151.456.969,00 (cento e cinqüenta e um milhões,- qu£ trocentos e cinqüenta e seis mil, novecentos e sessenta e nove cruzados) destinados a reforço de dotação consignada no vigente Orçamento, obedecendo a seguinte classif^ cação: 03080332.047 - Administração da Divida Interna - SEF FR 3261.00 - Juros da Dívida Contratada Cz$ 124.243.502,00 (00) 3261.00 - Juros da Dívida Contratada Cz$ 27.213.467,00 (02) TOTAL Cz$ 151.456.969,00
Art. 29.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão das anulações das seguintes dotações Orçamentárias, a saber: 02040211.059 - Aquisição de Equipamentos para o Ministério Público 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente 02040212.010 - Coordenação de Meios para Atuação do Mini^ tério Público 3120.00 - Material de Consumo 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente 03070202.011 - Representação, Assistência e Segurança do Vice-Governador 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 03070202.012 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEG 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente 03070212.013 - Coordenação dos Serviços Administrativos-SEG 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 450.000,00 (00) 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 40.000,00 (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 350.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 100.000,00 (00) 4192.00 - Despesas de Exercícios Anter-iones Cz$ 31.200,00 ( 00) • FR Cz$ 72.050,00 (00) Cz$ 80.000,00 (00) Cz$ 20.000,00 (00) Cz$ 50.000,00 (00) Cz$ 29.164,00 (00) Cz$ 20.800,00 (00) Cz$ 40.800,00 (00 Cz$ 20.000,00 (00) X G O V E R N O D E S E R G IP E DE DECRETO Ni ^ . 292, í J ^ f U s l t T U DE 1987 03070212.014 - 3131.00 3132.00 03070212.015 - 3132.00 4120.00 03070212.016 - 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 03070212.017 - 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 03070212.018 - 4120.00 03070232.020 - 3131.00 4120.00 15814862.021 - 3132.00 1302 15070201.887 - 4311.01 15070202.857,- 3211.02 4311.01 1400 1401 03070202.171 - 4130.00 03090202.023 - 3120.00 3132.00 11093461.433 - 4130.00 16080351.432 - 4260.00 1402 03070212.167 - Manutenção das Atividades do Escritório do Estado no Distrito Federal Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Manutenção das Atividades do Escritório do Estado no Rio de Janeiro Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente Coordenação e Supervisão Geral ao Gabinete Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente Coordenação e Supervisão Geral ao Gabinete Militar Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente Manutenção das Atividades da Procuradoria de Estado Equipamentos e Material Permanente Manutenção das Atividades da Subsecretária de Comunicação Social Remuneração de Serviços Pessoais Equipamentos e Material Permanente Coordenação de Meios para Assistência Social - SEG Outros Serviços e Encargos SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a Cargo da FUNDESE Auxílios para Investimentos Atividades a Cargo da FUNDESE Outras Despesas Correntes Auxílios para Investimentos SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GABINETE 00 SECRETARIO Administração de Conselhos Superiores Investimentos em Regime de Execução Especial Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEFLAN Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Estudos e Projetos para Implantação do Com plexo Industrial de Base de Sergipe Investimentos em Regime de Execução Especial Aumento de Capital da Empresa Administradora de Portos de Sergipe - SERGIPORTOS Constituição ou Aumento de Capital de Empre^ sas Comerciais ou Financeiras DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DE ARTICULAÇAO DO PLANEJAMENTO Manutenção das Atividades dá DCAP FR Cz$ 13.320,00 (00) Cz$ 72.000,00 (00) Cz$ 13.000,00 (00) Cz$ 30.000,00 (00) Cz$- 300.000,00 (00) Cz$ 45.240,00 (00) Cz$ 950.000,00 (00) Cz$ 230.000,00 (00) Cz$ 410.000,00 (00) Cz$ 30.000,00 (00) Cz$ 245.000,00 (00) Cz$ 200.000,00 (00) Cz$ 23.000,00 (00) Cz$ 56.700,00 (00) Cz$ .100.000,00 (00) Cz$ 1.200.000,00 (00) Cz$ 132.160,00 (00) Cz$ 3.359.220,00 (00) Cz$ 226.000,00 (00) Cz$ 20.000,00 (00) Cz$ 40.000,00 (00) Cz$ 93.000,00 (00) Cz$ 2.000.000,00 (02)' Cz$ 985.467,00 (02) G O V E R N O D E S E R G IP E DECRETO Niy3 9â DE^DE DE 1987 3120.00 _ Material de Consumo Cz$ 40.000,00 FR (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 40.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 20.000,00 (00) 1403 - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO GERAL 03070212.028 - Coordenação dos Serviços Administrativos-SEPLÍN 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 120.000,00 (00) 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 20.000,00 (00) 3192.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Cz$ 20.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 60.678,00 (00) GRAMAÇAO “ 03070212.168 - Manutenção das Atividades da DCOP 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 40.000,00 (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 40.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 20.000,00 (00) 1405 - DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ESPECIAIS 03070212.166 - Manutenção das Atividades da DCEE 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 20.000,00 (00) 3132.00 — Outros Serviços e Encargos Cz$ 40.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 20.000,00 (00) URBANO 03070212.165 - Manutenção das Atividades da DCDU 3120.00 — Material de Consumo Cz$ 40.000,00 (00) 3132.00 — Outros Serviços e Encargos Cz$ 40.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 20.000,00 (00) 03090451.863 - Projetos a Cargo do INEP 4311.01 - Auxílios para Investimentos Cz$ 3.912.060,00 (00) 03090452.863 - Atividades a Cargo do INEP 3211.02 - Outras Despesas Correntes Cz$ 3.309.456,00 (00) 4311.01 - Auxílios para Investimentos Cz$ 51.378,00 (00) 03070431.052 - Modernização do Sistema de Controle do Patri^ mônio Móvel 4130.00 - Investimentos em Regime de Execução Especial Cz$ 32.362,00 (00) 03070212.034 - Coordenação dos Serviços Administrativos-SEA 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 941.060,00 (00) 03070212.035 - Coordenação de Meios para Cadastro e Pagameri to de Pessoal 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 2.296.000,00 (00) 03070212.038 - Apoio Administrativo ao Departamento de R^ cursos Humanos 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 55.000,00 (00) 03092172.156 - Capacitação de Recursos Humanos para Admini^ tração Pública Estadual 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 14.000,00 (00) 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 86.000,00 (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 76.000,00 (00) G O V E R N O D E S E R G IP E DECRETO Ni 3.392 CE^DE. H a K S U DE 1987 ^3070212.157 - Coordenação das Atividades do Patrimônio do j Estado 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 48.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 65.000,00 (00) 03754282.109 - Coordenação de Meios para Perícia Médica dos Servidores do Estado 1 I 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 23.000,00 (00) 1 03070202.041 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEF 50.000,00 (00) 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 3131-.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 46.000,00 (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 80.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 20.000,00 (00) 03080301.182 - Projeto Especial para Incremento da Arrecada ção do ICM 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 72.000,00 (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos z$ 194.000,00 (00) 1 03090402.042 - Coordenação do Planejamento Setorial -SEF 20.000,00 (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 1 03070212.043 - Coordenação dos Serviços Administrativos • 3120.00 - Material de Consumu Cz$ 110.647,00 (00) 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 40.000,00 (00) 3192.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Cz$ 50.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 40.000,00 (00) V 03080251.181 - Construção de Postos Arrecadadores e Fiscalii X zadores 4110.00 - Obras e Instalações Cz$ 600.000,00 (00) 4210.00 - Aquisição de Imóveis Cz$ 100.000,00 (00) 03080302.044 - Coordenação de Meios para Administração da Receita 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 400.000,00 (00) 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 140.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 152.697,00 (00) 03080241.164 - Projeto de Automação e Microfilmagem do Si£ tema Integrado de Administração Financeira 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente 03080322.046 - Contabilização Pública e Administração da Dí vida Pública 3120.00 - Material de Consumo 3132.00 - Outros Serviços e Encargos 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente 03080322.051 - AUditoria na Administração Pública Estadual 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente 04070202.052 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SAGRI ^ 3132.00 - Outros Serviços e Encargos/ Cz$ 900.000,00 (00) Cz$ 340.000,00 (00) Cz$ 200.000,00 (00) Cz$ 200.000,00 (00) Cz$ 607.000,00 (00) Cz$ 15.000,00 i (00) Cz$ \ 1.490.000,00 (00) V 04090781.170 - 4130.00 04160961.193 - 4260.00 04181111.435 - 3212.02 04452171.169 4120.00 04633531.168 3132.00 04633531.197 3132.00 1702 04090402.332 3132.00 1703 04070211.167 4120.00 04070212.331 3132.00 1704 04070201.881 4311.01 04070202.881 4311.01 04070202.890 3211.02 1801 08070202.061 3131.00 4120.00 1803 08070202.063 3131.00 1805 08090402.065 3132.00 1806 08070212.066 3131.00 3192.00 1808 08070212.153 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 G O V E R N O O E S E R G IP E DECRETO Ni?.392 DE M DE DE 1987 Máquinas e Equipamentos para Fomento da Agri^ cultura - Investimentos em Regime de Execução Especial Cz$ - Fortalecimento das Centrais de Abastecimento do Estado de Sergipe - Constituição ou Aumento de Capital de Empr^ sas Comerciais ou Financeiras - Programação a Cargo da Empresa de Assistên cia Técnica e Extensão Rural do Estado de Sergipe - Outras Despesas Correntes Cz$ - Vídeo Educativo Rural - Equipamentos e Material Permanente Cz$ - Apoio a Comercialização de Pequenos Produtores - Outros Serviços e Encargos Cz$ - Fortalecimento da Companhia Agrícola de Sergipe - Outros Serviços e Encargos Cz$ - ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO - Coordenação do Planejamento Setorial - SAGRI - Outros Serviços e Encargos - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO GERAL - Aquisição de Equipamentos para SAGRI - Equipamentos e Material Permanente Cz$ - Coordenação dos Serviços Administrativos-SAGRI - Outros Serviços e Encargos Cz$ - GABINETE 00 SECRETARIO-ENTIDADES SLPERVISICmiWS - Projetos a Cargo da SUDAP - Auxílios para Investimentos Cz$ - Atividades a Cargo da SUDAP - Auxílios para Investimentos - Atividades a Cargo da FUNDASE - Outras Despesas Correntes Cz$ - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO E CULTURA - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO - Manutenção do Conselho Estadual de Educação - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ - Equipamentos e Material Permanente Cz$ - CONSELHO REGIONAL DE DESPORTOS - Manutenção do Conselho Regional de Desportos - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ - ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO - Coordenação do Planejamento Setorial - SEC - Outros Serviços e Encargos Cz$ - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO GERAL - Coordenação dos Serviços Administrativos-SEC - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ - Despesas de Exercícios Anteriores Cz$ - DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇAO - Manutenção das Diretorias Regionais de Educ£ ção e Cultura - Material de Consumo Cz$ - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ - Outros Serviços e Encargos Cz$ - Equipamentos e Material P^m^p^nte Cz$ 200.000,00 (00) Cz$ 740.000,00 (00) 1.268.000,00 (00) 43.000,00 (00) 400.000,00 (00) 124.646,00 (00) i Cz$ 1.000.000,00 (00) 400.OC 364.7£ ,00 (00) 0,00 (00) 4,00 (00) Cz$ 10.505.620,00 (00) 378.6C0,00 (00) 100.000,00 (00) 20.000,00 (00) 30.000,00 (00) 12. OC0,00 (00) 24.000.00 (00) 80.000.00 (00) 130.000.00 (00) 60.000,00 (00) 200.000.00 (00) 160.000,00 (00) V G O V E R N O D E S E R G IP E JECRETO Ni?,39^ DEc^y/DE DE 1987 08070212.154 - 3120.00 3132.00 08421881.443 - 4130.00 08421881.443 - 4130.00 08421882.144 - 3120.00 3131.00 3132.00 08431992.145 - 3120.00 3131.00 08472352.084 - 3254.00 1809 08070212.086 - 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 08462282.009 - 3132.00 4120.00 1810 05221371.888 - 4311.01 08070202.835 - 3211.02 4311.01 08070202.836 - 3211.02 4311.01 08482471.889 - 4311.01 1900 1901 11070202.087 - 3132.00 4120.00 11070211.277 - 3132.00 4120.00 11080351.242 - 4140.00 Manutenção da Diretoria Metropolitana de Edjj cação e Cultura Material de Consumo Cz$ Outros Serviços e Encargos Cz$ Desenvolvimento do Ensino-Ensino Rural Integrado Investimentos em Regime de Execução Especial Cz$ Desenvolvimento do Ensinó - Ensino Regular Investimentos em Regime de Execução Especial Cz$ Manutenção e Supervisão do Ensino-Ensino Regular Material de Consumo Cz$ Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ Outros Serviços e Encargos Cz$ Manutenção e Supervisão do EnsinoEnsino P£ livalente Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Concessão de Bolsas de Estudo a Estudantes Carentes Apoio Financeiro a Estudantes SUBSECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER Coordenação e Supervisão de Praças de Esporte Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente Manutenção e Melhoria dos Parques Recreativos e Desportivos Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente GABINETE 00 SECRETARIO-ENTIDADES SLPER^ISICm^S Projetos a Cargo da Fundação Aperipê Auxilios para Investimentos Atividades a Cargo da FUNDAÇRO APERIPÊ Outras Despesas Correntes Auxílios para Investimentos Atividades a Cargo da FUNDESC Outras Despesas Correntes Auxílios para Investimentos Projetos a Cargo da FUNDESC Auxilios para Investimentos SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SIC Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente Implantação do Sistema de Informações Compjj tadorizadas Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente Aumento do Capital de Empresas Vinculadas-SIC Constituição ou Aumento do Capital de Empre sas Industriais ou Agrícolas Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ ' FR 14.000.00 (00) 15.000.00 (00) 1.000.000,00 (02) 2.000.000,00 (02)' I 300.000,00 (00) 40.000,00 (00) 358.016,00 (00) 200.000,00 (00) 20.000,00 (00) 695.991,00 (00) 160.000,00 (00) 80.000,00 (00) 160.000,00 (00) 140.000,00 (00) 40.000,00 (00) 80.300,00 (00) Cz$ 4.520.000,00 (00) 2.043.000,00 (00) 229.000,00 (00) 1.887.800,00 (00) 599.'600,00 (00) Cz$ 152:000,00 (00) Cz$ 180.000,00 (00) Cz$ 100l000,00 i (00) Cz$ 1 40.000,00 (00) Cz$ 76.000,00 ( (00) Cz$ 200.000,00 (00) 1 V/ G O V E R N O D E S E R G IP E V 11090402.372 3132.00 11623461.243 4313.00 4140.00 11623461.244 3120.00 3132.00 11623461.248 4110.00 11623461.249 4110.00 11623461.440 3131.00 3132.00 11623462.089 3120.00 3131.00 4120.00 11653632.090 3120.00 3131.00 4120.00 11653641.251 4110.00 11653641.253 4110.00 11653641.278 4110.00 11653641.279 4110:oo 11653641.280 4110.00 11653641.438 4110.00 11663761.439 4120.00 11663762.091 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 1902Í 11100551.882 3211.02 4311.01 11100552.882 3211.02 4311.01 4311.02 2001 13750202.092 3131.00 ECRETO DE /? DE 1987 Coordenação do Planejamento Setorial-SIC Outros Serviços e Encargos Fundo de Desenvolvimento Industrial Contribuição a Fundos Constituição ouAumento do Capital de Empr^ sas Industriais ou Agrícolas Desenvolvimento da Agroindústria Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Construção de Edifícios Industriais Modulados Obras e Instalações Implantação de Distritos e Areas Industriais Obras e Instalações Desenvolvimento do Artesanato Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Promoção Industrial a Cargo da CODISE Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Equipamentos e Material Permanente Apoio ao Desenvolvimento do Turismo Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Equipamentos e Material Permanente Restauração de Cidades Históricas Obras e Instalações Implantação de Terminais Turísticos Obras e Instalações SinalizaçãoTuristica de Aracaju Obras e Instalações Urbanização da 0. Marítima da Praia de Atalaia Obras e Instalações Urbanização do Balnerário de Salgado Obras e Instalações Reforma do Centro de Turismo Obras e Instalações Reforma e Modernização da Junta Comercial Equipamentos e Material Permanente Registro e Controle de Empresas Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO-ENTIDADES SUPERVISIONADAS Projetos a Cargo doITPS Outras Despesas Correntes Auxílios para Investimentos Atividades a Cargo do ITPS Outras Despesas Correntes. Auxílios para Investimentos Auxilios para Inversõres Financeiras SECRETARIA DE. ESTADO DA SAÚDE GABINETE DO SECRETARIO Coordenação ;e Supervisão Geral da Pasta-SES Remuneração de Serviços Pesspais Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ 20.003.00 23.811.00 4.000.000.00 28.000,00 28.622.00 1.600.000.00 í Cz$ 2.600.000,00 Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ 21.783,00 1.3001000,00 200'.000,00 145'. 250,00 20.000,00 20.000,00 60.000,00 402.103,00 200.000,00 i 50.000.00 400.000.00 50.000.00 ,'60.000,00? 152.000.00 ■ 40.000,00 40.000,00 35.200,00 FR (00) (00) (00) (00) (00) (02) (02) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) (00) ( 00) (00) (00) (00) (GO) (00) (00) (00) Cz$ 31.000,00 (00) Cz$ 300.000,00 (00) Cz$ 714.000,00 (00) Cz$ , 50.000,00 (00) Cz$ ' 20.000,00 (00) Cz$ . 21.000,00 (00) ' r i . 3192.00 2002 13090402.095 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 2003 13070212.096 3131.00 3192.00 4120.00 4192.00 2004 13754282.097 3131.00 3132.00 4120.00 13754282.098 3132 13754282.395 3132.00 13754282.396 3120.00 13754282.397 3120.00 3131.00 3132.00 13754282.398 3120.00 3132.00 13754282.399 3120.00 3132.00 13754282.400 3120.00 3132.00 13754282.402 3131.00 3132.00 4120.00 13754282.403 3120.00 3132.00 4120.00 2005 13754282.393 e O V E R N O D E S E R G IP E Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ DECRETO üeM dE /^^S^€3;L.DE 1987 Despesas de Exercícios Anteriores Cz$ ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO Coordenação do Planejamento Setorial - SES Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO GERAL Coordenação dos Serviços Administrativos-SES Remuneração de Serviços Pessoais Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercícios Anteriores DIRETORIA GERAL DE SAUDE Coordenação de Meios para Assistência Obstétrica Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ Outros Serviços e Encargos Cz$ Equipamentos e Material Permanente Cz$ Coordenação de Meios para Assistência Hansenológica Outros Serviços e Encargos Cz$ Dispensação de Medicamentos Básicos Outros Serviços e Encargos Cz$ Coordenação de Meios para Vigilância Sanitária Material de Consumo Cz$ Coordenação de Meios para Vigilância Epidemi£ lógica Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Coordenação de Meios para Assistência Odont£ lógica Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Coordenação de Meios para Assistência Tisiol£ gica Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Coordenação de Meios para Proteção a Mãe e a Criança Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Coordenação de Meios para Assistência Psiqui£ trica Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente Coordenação de Meios para Funcionamento da Diretoria Geral de Saude Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente DIRETORIA METROPOLITANA DE SAUDE Coordenação de Meios para Funcionamento da D£ retoria Metropolitana de Saude Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ FR 42.000,00 (00) 33.600.00 (00) 16.800.00 (00) 42.000.00 (00) 21.000.00 (00) 16.800,00 (00) 84.000,00 (00) 42.'000,00 (00) 12i600,00 (00) 14.700.00 (00) 84’ .000,00 (00) 40.000.00 (00) 16.800.00 (00) 21.000.00 (00) I 2.600,00 (00) 21.000,00 (00) [16.800,00 (00) 12.600,00 (00) 50.400.00 (00) 14.700.00 (00) 16.800,00 (00) 12.600,00 (00) 16.800,00 (00) 25.200,00 (00) 21.000,00 (00) 252.000,00 (00) 40.000,00 (00) 700.000,00 (00) 124.889,00 (00) 70.000,00 (00) G O V E R N O D E S E R G IP E DECRETO ÜE.^Ê0S.fí&K.TU OE 1987 FR 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 600.000,00 (00) 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 210.000,00 (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 600.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 50.000,00 (00) í ( 13754282.159 - Administração e Manutenção dos Hospitais Re gionais 1 1 ^ 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 600.000,00 (00) 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 84.000,00 (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 1.600.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 42.000,00 (00) 13754282.394 - Coordenação de Meios para Funcionamento das Diretorias Regionais de Saúde 1 1 1 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 210.000,00 (00) — — 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 84!000,00 (00) 4120.00 - Equipamentose Material Permanente Cz$ 21'.000,00 (00) 2007 13070212.880 3211.02 13750251.879 4311.01 13754282.879 4311.01 3211.02 13754282.883 3211.02 4311.01 2100 2101 02040142.110 3131.00 02040152.415 3131.00 03070202.111 3132.00 15814861.173 4120.00 2102 03090402.113 4120.00 2103 03070251.172 4110.00 2104 02040151.281 4120.00 GABINETE DO SECRETARIO-ENTIDADES SUPERVISIO NADAS Atividades a Cargo do IPH Outras Despesas Correntes Projetos a Cargo do HEMOSE Auxílios para Investimentos Atividades a Cargo do HEMOSE Auxilios para Investimentos Outras Despesas Cprrentes Atividades a Cargo da Fundação Hospitalar de Sergipe Outras Despesas Correntes Auxilios para Investimentos SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA TRABALHO E AÇnO SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO Manutenção das Atividades do Conselho Peni tenciário Remuneração de Serviços Pessoais Manutenção do Conselho de Entorpecentes Remuneração de Serviços Pessoais Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEJUS Outros Serviços e Encargos Implantação de Ambulatórios para Recuperação de Drogados Equipamentos e Material Permanente ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO Coordenação do Planejamento Setorial-SEJUS Equipamentos e Material Permanente SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO GERAL Implantação da Garagem Coletiva da SEJUS Obras e Instalações DEPARTAMENTO 00 SISTEMA PENITENCIÁRIO Ampliação do Sistema Penitenciário Equipamentos e Material Permanente Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ 617.200,00 (00) 69.286,00 (00) IÍO.000,00 (00) 275.660,00 (00) 10.700.000,00 .(00) 640.000,00 (00) Cz$ : 60.800,00 1 (00) Cz$ 1 Cz$ 1111.000,00 (00) Cz$ 1 : 36.000,00 1 (CO) Cz$ 1 ; 20.000,00 (00) c z $ ; 1 1 94.858,00 (00) I c z $ ; 430.000,00 (00) 1 K 02040151.420 4110.00 02040152.115 3120.00 2105 UZmixll2.162 3132.00 14804771.418 4110.00 15814831.417 3120.00 15814861.414 3231.00 15814862.116 3120.00 3131.00 3132.00 15814871.419 3120 3131.00 2106 02040131.174 3132.00 02040132.416 3131.00 3132.00 2107 15814831.877 4311.01 15814832.877 3211.02 2200 2203 06070212.119 3192.00 4120.00 4192.00 2204 06301791.312 4120.00 06300251.310 4110.00 06301741.311 4120.00 06301742.120 S O V E R N O D E S E R G IP E DECRETO NíÍ.392- DE(^/(dE de 1987 Projeto de Apoio ao Sistema Penitenciário Obras e Instalações Custodia e Reintegração Social de Indiv_í duos a Disposição da Justiça Material de Consumo DEPARTAMENTO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL Manutenção das Atividades do SINE-Sistema Nacional de Emprego Outros Serviços e Encargos Projeto de Apoio ao Setor Informal Obras e Intslações Implantação de Creches Domiciliares Material de Consumo Projeto de Apoio a Sindicatos e Entidades de Assistência Social Subvenções Sociais Coordenação de Meios para Política de Ação Social Material de Consumo Remuneração de Serviços pessoais Otros Serviços e Encargos Projetos de Ação Comunitária Maerial de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA Implantação de Escritórios Regionais de ' Justiça Gratuita Outros Serviços e Encargos Apoio Judiciário a População Carerite Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos GABINETE 00 SECRETARIO-ENTIDADES SUPERV^ SIONADAS Projetos a Cargo da FEBEM-SE Auxílios para Investimentos Atividades a Cargo da FEBEM-SE Outras Despesas Correntes SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÜBLICA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO GERAL Coordenação dos Serviços Administrativos-SSF Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercícios Anterios SUPERINTENDÊNCIA DA POLiCIA CIVIL Ampliação do Sistema de Telecomunicações Equipamentos e Material Permanente Construção, Recuperação e Ampliação de De legaciais Obras e Intslações Aquisição de Veículos para a Polícia Civil Equipamentos e Material Permanente Execução do Policiamento Civil na Região Me Tropolitana de Aracaju e no Interior do E^ tado FR Cz$ 570.000,00 (00) Cz$ 1.887.272,00 1 (00) Cz$ 170.000,00 (00) Cz$ 150.000,00 (00) Cz$ 180.000,00 (00) Cz$ 121.200,00 (00) Cz$ Cz$ Cz$ 1.000.000,00 1.000.000,00 230.000,00 (00) (00) (00) Cz$ Cz$ 300.000.00 157.000.00 (00) (00) Cz$ 40.000,00 (00) Cz$ Cz$ 50.000.00 68.000.00 (00) (00) Cz$ 169.094,00 (00) Cz$ 708.400,00 (00) Cz$ Cz$ Cz$ 27.991,00 250.000.00 100.000.00 (00) (00) (00) Cz$ 100.000,00 (00) Cz$ < '63.405,00 (00) Cz$ 300.000,00 (00) >■ 3120.00 3131.00 3132.00 3192.00 4120.00 2205 06301792.121 3120.00 3132.00 4120.00 2206 06300571.176 4120.00 2206 06305731.177 4110.00 06305732.122 3120.00 3131.00 3132.00 3192.00 4120.00 2207 06301771.179 4120.00 06301771.319 4120.00 06301772.123 3120.00 3131.00 3132.00 3255.00 4120.00 06301791.178 4120.00 06301782.435 3132.00 3192.00 3255.00 3259.00 4120.00 4192.00 2208 13754281.183 4120.00 13754281.184 g o v e r n o d e S E R G IP E DECRETO Ni7- 392, DE ^ D E ff&KxU I* 1587 'Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA Pericias Médico-Legais, Criminalisticas, Da tiloscópicas e de Materiais Afins Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Aquisição de Equipamentos para o Centro de Informática Equipamentos e Material Permanente DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Construção de Salas e Auditorias-DETRAN Obras e Instalações Execução da Política Estadual de Trânsito Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercícios Anteriores Equipamentos e Material Permanente POLICIA MILITAR Aquisição de Material Bélico Equipamentos e Material Permanente Aquisição de Veículos para a Policia Militar Equipamentos e Material Permanente Policiamento e Segurança Militar Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Assistência Médico-Hospitalar Equipamentos e Material Permanente Ampliação do Sistema de Telecomunicações da Policia Militar Equipamentos e Material Permanente Manutenção do Corpo de Bombeiros Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercícios Anteriores Assisitência Médico-Hospitalar Outras Transferências a Pessoas Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercícios Anteriores HOSPITAL DA POLICIA MILITAR Aquisição de Veículos para o Hospital da P£ lícia Militar Equipamentos e Material Permanente Construção de Sub-Unidades do Hostpital da Policia Militar Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ 450.000,00 (00) Cz$ 200.000,00 (00) Cz$ 650.000,00 (00) Cz$ 260.000,00 (00) Cz$ 600.000,00 1 (00) Cz$ 1 65.000,00 (00) Cz$ 65.000,00 (00) Cz$ 60.C ]00,00 (00) Cz$ 400. D00,00 (00) Cz$ 260. ( 300,00 (00) Cz$ 742.795,00 (00) Cz$ 101i220,00 (00) Cz$ 9461800,00 (00) Cz$ 1061038,00 (00) Cz$ 314'. 000,00 (00) Cz$ 390.430,00 (00) Cz$ 924.900,00 (00) 171.708,00 15.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 (00) (00) (00) (00) (00) Cz$ 394.200,00 (00) 125.000.00 ■50.000,00 :5 o .o o o ,o o 230.000.00 '50.000,00 ( 00) (00) (00) (00) (00) (00) Cz$ -204.000,00 (00) .12 G O V E R N O D E S E R G IP E ^DECRETO Ni 3-Í9Í. DE ^D E DE 1987 4110.00 - Obras e Instalações Cz$ 400.000,00 FR (00) 13754281.185 - Construção de Unidade de Fisioterapia Cz$ 4110.00 - Obras e Instalações Cz$ 100.000,00 (00) 13754282.176 - Manutenção do Hospital da Policia Militar 1 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 409.720,00 (00) 3131.00 - Remuneração de Serviços Pessoais Cz$ 150.000,00 (00) 3132.00 - Outros Serviços e Encargos Cz$ 21.992,00 (00) 3192.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Cz$ 50.000,00 (00) 3255.00 - Assistência Médico-Hospitalar Cz$ 650.000,00 (00) 4120.00 - Equipamentos e Material Permanente Cz$ 450.000,00 (00) 4192.00 - Despesas de Exercícios Anteriores Cz$ 150.000,00 (00) 2301 09102661.324 4130.00 09512681.334 4140.00 09512691.323 4130.00 16070202.124 2303 16070212.130 3120.00 3132.00 4120.00 2304 E ENERGIA GABINETE 00 SECRETARIO Desenvolvimento e Consolidação do Modelo Ene£ getico Estadual Investimentos em Regime de Execução Especial Cz$ 20.000,00 (00) Execução de Programas Especiais de Energia Elétrica Constituição ou Aumento de Capital de Empre sas, Industriais ou Agrícolas Desenvolvimento do Programa de Eletrificação de Zonas Rurais Investimentos em Regime de Execução Especial Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SOTEN Equipamentos e Material Permanente Serviço de Administração Geral Coordenação dos Serviços Administrativos-SOTEN Cz$ 99.184,00 (00) Cz$ Cz$ 1.035.439,00 (02) 20.000,00 (00) Material de Consumo Cz$ Outros Serviços e Encargos Cz$ Equipamentos e Material Permanente Cz$ GABINETE 00 SECRETARIO-ENTIDADES SUPERVISIO NADAS 03070212.885 - Atividades a Carqo do DEP 26.000,00 (00) 100.000,00 (00) 40.000,00 (00) 3211.02 - Outras Despesas Correntes Cz$ 139.824,00 (00) 4311.01 - Auxílios para Investimentos Cz$ 50.000,00 (00) 16070212.874 - Atividades a Cargo do DER-SE 3211.02 - Outras Despesas Correntes Cz$ 4.959.200,00 (00) 4311.01 - Auxílios para Investimentos Cz$ 85.000,00 (00) 4311.02 - Auxilios para Inversões Financeiras Cz$ 1 46.000,00 (00) 16070212.876 - Atividades a Cargo do DTH-SE 3211.02 - Outras Despesas Correntes Cz$ 637.184,00 (00) 4311.01 - Auxilios para Investimentos Cz$ 11.718,00 (00) 16095661.876 - Projetos a Cargo do DTH-SE 4311.01 - Atividades para Investimentos Cz$ 400.000,00 (Q2) Municipios 03070202.131 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta-SEAM 3120.00 - Material de Consumo Cz$ 30.000,00 (00) G O V E R N O D E S E R G IP E - JECRETO Ni 1392. DE^/I DE 1987 13 3131.00 3132.00 03070312.158 - 4331.01 03080311.500 - 3223.04 4130.00 4323.01 03391831.506 - 4130-00 2402 03090402.132 - 3120.00 3131.00 3132.00 2403 03070212.133 - 3120.00 3131.00 3192.00 4260.00 2404 03090422.134 - 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 2405 03071782.139 - 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 4130.00 2406 03070212.140 - 3120.00 3132.00 2500 2501 10573161.165 - 4130.00 10573161.166 - 4130.00 10583232.161 - Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Apoio a Implantação e Operacionalização de Associações e Entidades Micro-Regionais Auxilios para Investimentos Coordenação Técnica e Financeira aos Municipios Transferências Correntes a Municipios Investimentos em Regime de Execução Especial Auxilios para Investimentos Programa de Desenvolvimentos de Núcleos Ur banos Investimentos em Regime de Execução Especial ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO Coordenação do Planejamento Setorial-SEAM Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇAO GERAL Coordenaççao dos Serviços Administrativos-SEAM Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Despesas de Exercícios Anteriores Constituição ou Aumento de Capital de Empre sas Comerciais ou Financeiras Coordenação de Serviços de Assistência, Tecni^ ca aos Municipios Manutenção dos Serviços de Assistência aos M jj nicipios Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL Coordenação dos Serviços de Defesa Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente Investimentos em Regime de Execução Especial Coordenadoria de Serviços de Articulação I r i tergovernamental Coordenação dos Serviços de Articulação Inte£ governamental Material de Consumo Outros Serviços e Encargos SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇAO E PREVIDÊN pTü «;nrTAi GABINETE DO SECRETARIO Recuperação de Moradias Investimentos em Regima de Execução Especial Projeto Mutirão Investimentos em Regime de Execução Especial Manutenção de Obras de Intra^trutura e Desen Cz$ Cz$ 20.000,00 20.000,00 1 FR (00) (00) Cz$ 24.000,00 (00) Cz$ Cz$ Cz$ 189.638,00 1.000.000,00 40.934,00 (00) (00) (00) Cz$ 2.000.|000,00 (02) Cz$ Cz$ Cz$ I 361000.00 301000.00 40'.000,00 (00) (00)' (00) Cz$ Cz$ Cz$ 24\335,00 40.000.00 50.000.00 (00) (00) (00) Cz$ 14.000,00 (00) Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ 30.000.00 (00) 20.000.00 (00) 36.000.00 (00) 36.000.00 (00) 29.569,00 (00) 36.000.00 (00) 80.000.00 (00) 24.000,00 (00) 4.000,00 (00) 20.000,00 (00) 24.000,00 (00) 1.200. 000,00 (02) 2. 000. 000,00 (00) V 4130.00 2502 03090402.499 3132.00 2503 03070212.500 3120.00 3131.00 3132.00 4120.00 2600 2601 13540351.601 4140.00 13544471.'602 3132.00 4110.00 13764471.604 4140.00 13764471.608 4140.00 13764471.611 4140.00 13764491.609 4140.00 2603 13070212.521 4120.00 2604 13774562.878 3211.02 4311.01 4311.02 14 G O V E R N O O E S E R G IP E DECRETO Ni ? DE 1987 volvimento Social Investimentos em Regime de Execução Especial ASSESSORIA SETORIAL DE PLANEJAMENTO Coordenação do PlanejamentoSetorial-SEHAP Outros Serviços e Encargos SERVIÇO DE ADMINISTRAÇRO GERAL Coordenação dos Serviços AdministrativosSEHAP Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Equipamentos e Material Permanente SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E RECUR SOS hídricos GABINETE DO SECRETARIO Participação no Capital de Empresas Vinculadas-SESAHI Constituição ou Aumento de Capital de Ernpr^ sas Industriais ou Agrícolas Desenvolvimento do Programa de Recursos Hidricos-COHIDRO Outros Serviços e Encargos Obras e Instalações Abastecimento D'água em Sedes Municipais Constituição ou Aumento de Capital de Empresa Industriais ou Agrícolas Ampliação e Melhoria no Abastecimento D'água de Aracaj‘ u Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Industriais ou Agrícolas Integralização do Fundo de Agua e Esgoto-FAE Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Industriais ou Agrícolas Implantação de Esgoto Sanitários de Aracaju Constituição ou Aumento de Capital de Empresas Industriais ou Agrícolas Serviço de Administração Geral Coordenação dos Serviços AdministrativosSESAHI Equipamentos e Material Permanente GABINETE DO SECRETARIO-ENTIDADES SUPERVISIO NADAS Atividades a Cargo da ADEMA Outras Despesas Correntes Auxílios para Investimentos Auxílios para Inversões Financeiras TOTAL Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ Cz$ FR 1.409.748,00 (00) 21.000,00 (00) 80.000,00 (00) 26.000,00 (00) 40.000.00 (00) 60.000.00 (00) Cz$ 1400.000,00 (00) Cz$ Cz$ 346.520,00 (00) 7.992.561,00 (02) Cz$ 7.416.404,00 (00) Cz$ ,2.400.000,00 (00) Cz$ 22.068,00 (00) Cz$ 4.400.000,00 (02) Cz$ 25.000,00 (00) Cz$ 280.000,00 (GO) Cz$ 60.000,00 (00) Cz$ 20.000,00 (00) Cz$ 151.456.969,00
Art. 39.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 15 G O V E R N O O E S E R G IP E República. DECRETO Ni 3- 39. 2. DE 1987
Art. 49.
- Revogam-se as^isposições em contrário. Aracaju, Mf de de 1987; 1669 da Independência e 999 da C B . C/jOSE CARLOS DE OLIVEIF ^ Secrtário de Estado do Planejamento Secre ME§0UITiÊ) MEDE1J40S de Estado 'T