Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 817, de 16 de outubro de 2024
Nº 817/2024
Nomeia membros e suplentes do Grupo de Trabalho do Programa Ciranda Sergipe, de que dispõe o Decreto nº 649, de 10 de abril de 2024, e dá providência correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, XIX e XXI, da Constituição Estadual; em conformidade com o disposto nas Leis n°s 2.148, de 21 de dezembro de 1977, 9.632, de 04 de janeiro de 2024 e 9.156, de 08 de janeiro de 2023; observando o que dispõe o Decreto nº 649, de 10 de abril de 2024; e considerando o disposto no proc. digital nº 6396/2024-PRO.ADM.-SEASIC, bem como do Ofício nº 1540/2024-SEASIC, D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros e suplentes para atuarem no Grupo de Trabalho do Programa Ciranda Sergipe, no âmbito da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC, de que trata o Decreto nº 649, de 10 de abril de 2024, de acordo com as representações a seguir:
Irepresentantes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC:
a)titular: GERALDO FABIANO GOMES SANTOS, CPF nº XXX.781.837-XX;
b)suplente: MARCELO SILVA DE ANDRADE, CPF nº XXX.422.295- XX;
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEDUC:
a)titular: LORENA MARIA BORGES SILVA, CPF nº XXX.835.845- XX;
b)suplente: KARINNE NASCIMENTO SILVA, CPF nº XXX.813.395- XX;
IIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Saúde - SES:
a)titular: ANA LIDIA NASCIMENTO DE BARROS, CPF nº XXX.324.195-XX;
b)suplente: ELISA VIRGINIA DE MENEZES LEITE, CPF nº XXX.852.485-XX.
Art. 2.
A participação dos membros na Comissão de Trabalho será exercida sem prejuízo as atividades normais que porventura exerçam no âmbito do Poder Executivo.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24 de julho de 2024. Aracaju, 15 de outubro de 2024; 203° da Independência e 136° da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO André Soares Clementino Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil, em exercício Érica Lima Cavalcante Mitidieri Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2024.