Decreto Estadual de Sergipe nº 8095, de 14 de outubro de 1986

Nº 8095/1986

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G O V E R N O D E S E R G IP E DECRETO N/S.095 D eJ3 DE DE 1986

Homologa R e so lu çã o ne 0 9 /8 6 , do Con s e lh o D e l i b e r a t i v o da SUDAP, que a l t e r a T ab ela de V a lo r e s de Funções G r a t if ic a d a s da a u t a r q u ia . O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no u so das a t r i b u i ç õ e s que lh e sã o c o n f e r id a s nos term os do A r t. 78, item I I , da C o n s t it u iç ã o E s ta d u a l, de a cord o com o d i s p o s t o no a r t . ju lh o de 19 8 3 , e na L ei n9 2 .4 1 0 , de 14 de março de 19 8 3 , e te n do em v i s t a o que c o n s ta do P r o c e s s o n9 0918, de 28 de f e v e r e ^ ro de 19 8 6 , p r o to c o la d o na S e c r e t a r ia de E stad o de G overno, D E C R E T A ; A r t. 19 - F ic a hom ologada a R e so lu ç ã o n9 0 9 /8 6 , de 24 de f e v e r e i r o de 1986, do C on selh o D e l i b e r a t i v o da SUDAP, a lte r a n d o a T ab ela de V a lo r e s de F unções G r a t if i c a d a s da a u ta r q u ia , c u ja R e so lu çã o com e s t e D e c r e to é p u b lic a d a . A r t. 29 - E ste D e c r e to e n tr a r á em v ig o r na d a ta de sua p u b lic a ç ã o , p rod u zin d o e f e i t o s a p a r t i r de 19 de fevere_i ro de 1986. A r t. 39 - R evogam -se a s d i s p o s i ç õ e s em c o n tr a n o . A ra ca ju , J 3 de O ju lÍIjuÊuo de 1986; 1659 da Inde p e n d ên cia e 989 da R e p ú b lic a . FILHO ‘ ÍSOVERNADOR DO ESTADO S e c r e t á r io de ]OC. S e c r e t á r io de Eí ta THinrwS'" ; I

Art. 1.

» - Pica honologada a ^esoluçAo' n> 09/86«. de 24 de fevereiro de 19S6, do Conselho Deliberativo da 6UDAP, alterando a Tabela de Valores de PuhgOes Gratiflcsdas da autar quia, cuja.Resoluçdo com este-Decreto é publicada. ~ Ari. 20 - Este; Decreto ehtrard em vigor na data de sua publicaçSo, produzindo eCeltos a partirde lo de fevere^ ro de 19861

Art. 30.

- Revogam-ae as. disposicSes em contrá rio. ~ Aracaju. 3.^ de Ó ú JZ JL o de 19861 1650 da Inde pendência e 98o da República. JOXO ALVES FZLBO GOVERNADOR DO ESTADO Bdimilson Machado de Almeida Secretário de jmtado de Agricultura dêoclccio Vi^rá Piaho Secretário dc Baiwdo de Govgfcno eS T A O O OE SEROIPE SUPERINTENDÊNCIA OA AGRICULTURA E PRODUÇAO (SUDAP) GABINETE DO SUPERINTENDENTE C O N S E LH O DELIBERATIVO RESOLUÇÍO NO 09/86 de 24 de fevereiro de 1986 .Altera Tabela de Valcres de FunçOes Gratificadas da Su perintendência da Agricúltu ra e Produção - SUDAF. - 0 Conselho Deliberativo da Superintendência da Agricultura e Produção SUDAP, no uso.de suas atribulçQes legais e^regulamentares, de acordo com o art. ' ’B,.ites II, alinea "P‘, do Decreto ne 5:822, de 29 de Julho de 1963, e tendo em vista qus flci deliberado em reunião desta data, ■ R E S O L V E ; “ Art. la 0 anexo 11 da Resolução no 12/85, de 17 de maio 'de 1985,ho mologada pelo. Decreto nB 6.982, de 31 de maio de 1905, passa a vigorar com a* redaçao constante do anexo únicc desta Résoluçao.

Art. 2.

B - Esta Resolução entrará em vigor com o Decreto que a homolo gar, produzindo seus efeitos a-partir de xa de fevereiro de 1986. t I i i ° • • • í • _ . ! ^rt. 34 - Revogam-sq-as disposições em contrário. Sala de Reuniões."Doutor João de Andrade Carcez".em Aracaju, ; (k fevereiro de 1986. ' . . ÉTÊLIO DE ciwVALHO P R A D O Presidente dò Conselfto Diário ^Oficial ' .Bocnw» of lowpc :- WtXO Ú N IC O T A B E L A D E V A L O R E S D E FU N Ç O E S G R A TIFICA D A S SlMBOLO VALOR DS • FG - 1 3.400.000 FG - 2' ' • 2.700.000 ■ FG - 3 1.400.000 FG-- 4 1.200.000 FG - 5 l.OOO.ÒOO DECRETO D^2-.DE DE 1986' Homologa ResoluçOes nOs 02 e 03/66,do Conselho de Administração da FundaçSo Estadual de Cultura,- que Integra a 0£ questra Sinfônica de Sergipe à Estru tura Organizacional da FUNOESC e apro va o Regimento Interno da mesma Or questra. atribuições que lhe s9o conferidas nos termos do Art. 76, !I, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto na ns 2.517, de 05 de dezembro de 1984-, de conformidade com Lei nB 2.410, de 14 de março de 1983, e tendo em vista o consta do Processo ns 1.946, de 12 de maio de 1966, do na Secretaria de Estado de Governo, das Item Lei . a que protocol£ DECRETA: 'Art. 16 - Ficam homologadas as Resoluções nSs ç3o da FundaçSo Estadual de Cultura - FUNOESC, que Integra a Orquestra Sinfônica de Sergipe à Estrutura Organizacional da FUNDESC e apróva o Regimento Interno da mesma Orquestra, respectivamente, cujas Resoluções com este Decreto são - puill cadas. .

Art. 26.

>'-'Este Decreto entrará em .vigor na data de sua publicação. rio.

Art. 3.

B -• Revogam-se as disposições em contrá Aracalu. ('S-de r -o de 1986: 165B da Inde \Ho' íàrí g r a t i f ic.-idai S e r g ip e -- P i e re s p e c tiv t Anexos 1 e 1 r a enquadrai T é c n ic o '3o ( sõ o o s defii o c u p a n te s d i d ra d o s -no l l) s i t o s , especi R e so lu ç a c n > d e P e sso a l,.! 1986, ambos I t r a S in fc n ic d a t a , coir ol n o . da F undação 1986. QUADRO D E TABELA N U K GRUPO

Decreto Estadual de Sergipe nº 8095, de 14 de outubro de 1986

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