Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 7932, de 31 de julho de 1986
Nº 7932/1986
Art. 19.
- Fica constituída a Comissão Coordenadora das Comemorações Cívicas da SEMANA DA 1986, em Sergipe. Estadual PÁTRIA -
Parágrafo único- Integrarão a Comissão a que se refere este artigo, as seguintes autoridades, que se deverão articular com as autoridades militares das Forças Armadas aqua£ teladas em Sergipe, representadas pelos Tenentes-Coronéis PEDRO AUGUSTO DA SILVA NETO, Comandante do 289 Batalhão de Caçadores e GILDO SILVEIRA MENDONÇA, Chefe da 199 Circunscrição do Serv_i ço Militar; Capitão de Corveta NEYF FRÓES DE ALMEIDA,! Capitão dos Portos de Sergipe e Sub-Oficial JOSÉ MARIA GOMES,' Comandan te do Destacamento da Força Aérea Brasileira em Sergipe:
IDoutor JOÃO GOMES CARDOSO BARRETO, Se cretário de Estado da Educação e Cu]^ tura; j
IIBacharel JOSÉ GARCEZ VIEIRA FILHO, Se cretário de Estado da Segurança Públ_i ca; lll - Coronel PEDRO DOS SANTOS, Chefe do Gabinete Militar do Governo do Esta do;
IVJornalista RAIMUNDO LUIZ DA SILVA, Se cretário Extraordinário para Assuntos de Comunicação Social; , i GOVERNO DE SERGIPE I 2 DECRETO N."7-93^ ' DE 30 DE JUJLHO DE 1986 ,
VProfessor JORGE CARVALHO DO NASCIMEN TO, Secretário da Educação e Cultura do Município de Aracaju;
VITenente-Coronel JOSÉ BATISTA DOS SANTOS FILHO, Comandante Geral da Po lícia Militar do Estado de Sergipe;
VIICapitão MARK CLARK SILVA ANDRADE, D^ retor do Departamento Estadual ' de Trânsito;
VIIIProfessora NÚBIA DO NASCIMENTO MARQUES, Presidente da Fundação dual de Cultura; Esta
IXCônego CLAUDIONOR BRITO FONTES, Dele gado do Ministério da Educação;
XBacharel LUIZ FERNANDO RIBEIRO SOUTELO, Presidente do Conselho Esta dual de Cultura;
XIProfessora MARIA HERMINIA CALDAS, Pre sidente da Coordenação de Educação Moral e Cívica do Estado de Sergipe;
XIIProfessora MARIA MARLENE PINTO SALES, Diretora Geral de Educação da Secreta ria de Estado da Educação e Cultura;
XIIIJornalista JOSÉ LEÓ DE CARVALHO FILHO, Subsecretário de Esportes , e Lazer;
XIVMajor ALOÍSIO TAVARES' SANTOS, Pres_i dente da Associação Nacional dos Ex-Combatentes, Secção de Sergipe.]
GO VERNO DE SERGIPE DECRETO N.“793â DE 3 0 DE JÜLHO DE 1986
Constitui Comissão Estadual Coordena dora das Comemorações Cívicas Ida Sema na da Pátria - 1986, em Sergipe. SO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, Considerando as comemorações cívicas que, em todo o País, são promovidas oficialmente na SEMANA DA PÁTRIA; Considerando o dever do Governo de incentivar as manifestações de Civismo do Pòvo, propiciando maior I brilho às comemorações e criando condições favoráveis à exaltação do sentimento patriótico da juventude. DECRETA
Art. 22.
- A Comissão constituída por este Deere to, presidida pelo Secretário de Estado da Educação e Cultura, encarregar-se-á da programação oficial das comemorações cívicas da Semana da Pátria - 1986, em Sergipe.
Parágrafo único- Caberá, ainda, à Comissão de que trata este artigo entrar em contato com as Comissões Munic_i pais ou locais, criadas com objetivo idêntico ou semelhante em relação à Semana da Pátria - 1986, a fim de conjugarem esforços no sentido de proporcionar maior brilhantismo e significação às comemorações que se realizarão nos municípios do Estado. G OVERNO DE SERGIPE DECRETO N."?93,a DE 3 0 DE -JULHC? DE 1986
Art. 3.
2 - 0 Presidente da Comissão Estadual Coordenadora das Comemorações Cívicas da Semana da Pátria pode rá criar Subcomissões que se encarregarão da execução das ativ_i dades cívicas e lhe servirão de apoio.
Art. 42.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 52.
- Revogam-se as disposições em contrá no. Aracaju, 30 de ^ fuJjjUo de 1986; 1652 da Inde pendência e 982 da República. ! / JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO ?oclécio Vitfira Jfilho Secretário de Estado Governo João Gomes Cardoso-^Barreto Secretário de Estado da Educação e Cultura ]OC.