Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 7912, de 15 de julho de 1986
Nº 7912/1986
Art. 22.
- Este Decreto entrará em vigor a tir da data de sua publicação. par
G O VER NO DE SERGIPE DE DECRETO K^lSjí k DE >iu.LHO DE 1986 cy Homologa Resoluções nss 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/86, do Conse lho de Ciência e Tecnologia do Esta do de Sergipe - CONCIT, que aprovam projetos a serem financiados pelo FUNTEC. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 78, item II, da Constituição Estadual, de acordo com o disposto na Lei n2 2.407, de 15 de dezembro de 1982, e tendo em vista o que consta do Processo ne 1.091, de 16 de maio de 1986, protocolado na Secretaria de Estado do Planejamento, DECRETA: Art. le - Ficam homologadas as Resoluções 'nes 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/86, de 29 de abril de 1986, do Conselho de Ciência e Tecnologia do Estado de Sergipe ■ CONCIT, que aprovam financiamentos a fundo perdido com recursos originários do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Cientiíf^ CO e Tecnológico - FUNTEC, cujas Resoluções com este Decreto são publicadas. 1
Art. 32.
- Revogam-se as disposições em contrá no. Aracaju, jTde VuJ/yioo de 1986; 1652 da Inde pendência e 982 da República. JOÃO ALVES FILHO GOVERNADOR DO ESTADO Antonio Carlos Borges Freire Secretário de Estado do Planejamento Deoclécio Vieira Filho Secretário de Estado de Governo ] O C . GOVERNO DE SERGIPE Secretaria do Planejamento CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SERGIPE-CONCIT RESOLUÇÃO N903 DE 29 de ABRIL DE 1986. Aprova projeto a ser financiado pe_ 1o Fundo Estadual para o Desenvol vimento Científico e Tecnológico - FUNTEC e dá outras providências. gipe - CONCIT, no uso das atribuições legais e regimentais, 1 RESOLVE: ‘ I
Art. 19.
- Aprovar o projeto "Ativação do Carvão do E£ docarpo do Coco-da-baia" com a participação do FUNTEC no financiamento^’ do referido projeto, no valor de CZ$70.877,00 (Setenta mil, óitocentos • e setenta e sete cruzados), com recursos a fundo perdido. > desta data.
Art. 29.
- Esta Resolução entrarã em vigor a partir Aracaju, 29 a b r ^ d e 1986 ANTONIO CAR secretario d E PRESIDENTE El RE : estIadIo d o' p l a n e j a m e n t o DO dONCIT Edifício WaUer Franco, 6.* Andar - Aracaju - Sergipe - Fones: 2í2^6688 - S22-0313 - 212-0259 - Telex C79-2160 Mod. SEPLAN - ISOOí GOVERNO DE SERGIPE Secretaria do Planejamento CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SERGIPE-CONCIT RESOLUÇÃO N904 DE 29 de ABRIL DE 1986 Aprova projeto a ser financiado pelo Fundo Estadual para o De - senvolvimento Científico e Tecnolõgico-FUNTEC e dá outras pro vidências. Sergipe -CONCIT, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 19.
- Aprovar.o projeto "Obtenção do Bromo a partir dos Minérios de Crnalita de Sergipe", com a participação do FUN - TEC no financiamento do referido projeto, no valor de CZ$86.200,00 (oi - tenta e seis mil, duzentos cruzados), com recursos a fundo perdido. desta data.
Art. 29.
sta.. -Resolução entrará em vigori;a partir Aracaju, 2h Je abijii de 1986 ANTONIO CARLOS BQÍRGES FREIRE secretario » e es ado do P lanejamento E p r e s i d e n t : do :oncit m ritsio WaUer Praneo, 6.* Andar - Aracaju • Sergipe - Fones: 822-6688 - 222-03J3 - 222-0259 - Telex 079-2166 Mod. SEPLAN - ISOOi ,-J H GOVERNO DE SERGIPE Secretaria do Planejamento CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SERGIPE - CONCIT RESOLUÇÃO N9 05 DE 29 de ABRIL DE. 1986 Aprova projeto a ser financiado pelo Fundo Estadual para o De - senvolvimento Cientffico e Tec nológico - FUNTEC e dá outras providências. Sergipe - CONCIT, no uso das atribuições legais e regimentais. de RESOLVE:
Art. 19.
- Aprovar o projeto "Purificação do Clor£ to de Sódio (NaCl) a partir do rejeito da S ilv in ita do projeto Potássio " com a participação do FUNTEC no financiamento do referido projeto, no va lor de CZ$74.200,00 (Setenta e quatro mil e duzentos cruzados), com recur sos a fundo perdido. desta data.
Art. 29.
- ^ a Resolução entrará em vigor a partin Aracaju, 29 dc abri de 1986 ANTONIO CARÜOS BOMES FR IRE SECRETARIO DE ESTMO DO LANEJAMENTO E PRESIDENTE DO COíCIT Edifieio WaUer Franco, 6.' Andar - Aracaju - Sergipe - Fones: 232-6688 ■ 222-0313 - 232-0259 - Telex 019-2166 Mod. SEPLAN - 15004 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria do Planejamento CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SERGIPE-CONCIT RESOLUÇÃO N9 06 DE 29 de ABRIL DE 1986 Aprova projeto a ser financiado pelo Fundo Estadual para o Desenvolvimen to Científico e Tecnológico-FUNTEC e dá outras providências. Sergipe - CONCIT, no uso das atribuições legais e regimentais, de RESOLVE:
Art. 19.
- Aprovar o projeto "Distribuição do Sedi - mento e da Macrofauna Bêntica de acordo com os Perfis Batimêtricos do Estuário do rio Piauí",.com a participação do FUNTEC no financiamento do referido projeto, no valor de CZ$82.000,00 (Oitenta e dois mil cruzados), com recursos a fundo perdido.
Art. 29.
Y Esta Resolução.entrará em vigor a partir desta data. Aracaju,\ 19 de i ^ r i l de 1986 ANTONIO Cy\RLOS KD.RGES .FREI RE SECRETARIO DEIeSTADÕ DO PLANEJAMENTO E PRESIDEMTE Dü CONCIT Editíeio WaUer Pratico, 6 * Andar - Aracaju - Sergipe - Fones: 232-6688 ■ 222-0313 - 222-0259 - Telex 019-2166 Mod. SEPLAN - 15004 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria do Planejamento CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SERGIPE - CONCIT resolução N9 07 DE 29 de ABRIL DE 1986 Aprova projeto a ser financiado pelo Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNTEC e dá outras providências. Sergipe - CONCIT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de RESOLVE:
Art. 19.
- Aprovar o projeto "Distribuição da Amô t nia do Estuário do rio Piauí " com a participaçio do FUNTEC no financiameji to do referido projeto, no valor de CZ$43.890,00 (Quarenta e três m il,oito centos e noventa cruzados), com recursos a fundo perdido. desta data.
Art. 29.
^ Esta Resolução entrará em vigor a partir Aracaju, 29 de abri/Tlde 1986 ANTONIO CARLO SECRETARIO DE E PRESIDENTE S FIEIRE DO1 PLANEJAMENTO IT Edificto Walter Franco, ft* Andar - Aracaju - Sergipe - Fones: ÍS2-6688 ■ 22S-0313 - 222-0259 - Telex 079-2166 Idod. SEPLAN - 15004 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria do Planejamento CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SERGIPE-CONCIT RESOLUÇÃO N9 08 DE 29 de ABRIL DE 1986 Aprova projeto a ser financiado p£ lo Fundo Estadual para o Desenvol vimento Científico e Tecnológico - FUNTEC e dá outras providências. Sergipe -CONCIT, no uso das atribuições legais e regimentais. de RESOLVE:
Art. 19.
- Aprovar o projeto "H istória de Sergipe p£ ra o Ensino de 19 e 29 Graus", com a participação do FUNTEC no financia t mento do referido projeto, no valor de CZ$35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos cruzados), cóm recursos a fundo perdido. desta data.
Art. 29.
- Esta Resolução entrará em vigor a partir Aracaju, 2 ANTONIO CARLpS B [^ItREIRE SECRETARIO D^ ES ).D0 PLANEJAMENTO E PRESIDENTE DO MT Edifício Walter Franco, 6.* Andar - Aracaju ■ Sergipe - Fonea: 228-6688 • 222-0313 - 222-0259 - Telex 079-2106 ilod. SEPLAN - 15004 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria do Planejamento CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SERGIPE-CONCIT RESOLUÇÃO N9 09 DE 29 de ABRIL DE 1986 Aprova projeto a ser financiado pelo Fundo Estadual para o Desenvolvimen to Científico e Tecnológico - FUNTEC e dã outras providências. Sergipe - CONCIT, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 19.
- Aprovar o projeto "Determinação cios ín dices dê Coliformes Fecais em Sururu (Mytella ssp) e Maçunim (Anômalo - cardia brasi1iana)",com a participação do FUNTEC no financiamento do referido projeto, no valor de CZ$l86.008,00 (Cento e oitenta e seis mil e oito cruzados), com recursos a fundo perdido.
Art. 29.
- Esta Resolução entrará em vigor t i r desta data. Aracaju, 29 SECRETARIO DE E PRESIDENTE de 1986 ANTONIO CARDS BOfRÍES FIEIRE PLANEJAMENTO Edifício Walter Franco, fi* Andar - Aracaju - Sergipe - Fones: 222-6ÜS8 - 222-0313 - 222-0259 - Telex 019-2166 a par - Mod. SEPLAN - 15004 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria do Planejamento CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SERGIPE - CONCIT RESOLUÇÃO N9 10 DE 29 de ABRIL DE 1986 Aprova projeto a ser financiado pelo Fundo Estadual para o Desenvolvimen to Científico e Tecnológico - FUNTEC e dá outras providências. Sergipe - CONCIT, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE:
Art. 1.
9 - Aprovar o projeto "Você Conhece Aracaju? -Um Estudo sobre a Qualidade de .Vida da Cidade", com a participação do FUNTEC no financiamento do referido projeto, no valor de CZ$95.380,00(no venta e cinco mil, trezentos e oitènta cruzados), com recursos a fundo perdido. desta data.
Art. 29.
- Eata Resolução entrará em vigor a partir Aracaju, 29 | a b rik d e 1986 ANTONIO CARLC secretario d E PRESIDENTE ES YRlEIRE D DO PLANEJAMENTO CIT Edifteio Walter Franco, R* Andar - Aracaju ■ Sergipe ■ Fones: SUÍSSas ■ S2S-0313 - 2l2d059 - Telex (riB-2166 Mod. SEPLAN - 15004 GOVERNO DE SERGIPE Secretaria do Planejamento CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SERGIPECONCIT resolução N9 11 DE 29 de ABRIL DE 1986 Aprova projeto a ser financiado pelo Fundo Estadual para o Desenvolvimen to Científico e Tecnológico-FUNTEC e dá outras providências. Sergipe - CONCIT, no uso das atribuições legais e regimentais. de RESOLVE:
Art. 19.
- Aprovar o projeto "Influência da Pré-Es - cola no Processo de Alfabetização", com a participação do FUNTEC no fi - nanciamento do referido projeto, no valof de CZ$l63.200,00(Cen;to e ses - senta e três mil e duzentos cruzados), com recursos a fundo perdido. desta data.
Art. 29.
- Esta Resolução entrarã em vigor a partir Aracaju, 29.ce ANTONIO CARLO SECRETARIO DE E PRESIDENTE DO planejamento m rie io Watter Franco, 6 * Andar - Aracaju - Sergipe - Fones: 232-6688 ■ 222-0313 - 232-0269 - Telex 079-2166 Mod. SEPLAN - 15004